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Ronaldo Marcelo Barbarossa

Ronaldo Marcelo Barbarossa

Número da OAB: OAB/SP 203434

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 112
Total de Intimações: 140
Tribunais: TRF3, TJPR, TJSP
Nome: RONALDO MARCELO BARBAROSSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 140 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000903-31.2020.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bariri - Apelante: João Geraldo Paghete - Apelado: Tab Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Voto nº 25/60614 Apelação Cível nº 1000903-31.2020.8.26.0062 Apelante: João Geraldo Paghete Apelado: Tab Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda Juiz de 1ª Instância: Maurício Martines Chiado Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Vistos. Recurso de Apelação interposto contra sentença julgou improcedente Ação Revisional de Contrato promovida pelo Autor contra a Ré. Apela o Autor suscitando preliminar de cerceamento de defesa. No mérito, aduz que foi induzido em erro ao assinar o contrato de adesão omisso. Aduz que o contrato deveria ser registrado em conjunto com o loteamento. Sustenta a existência de ação civil pública em desfavor da Ré. Em despacho de fls. 423 determinei que o Apelante complementasse o preparo, sob pena de deserção. Contra essa decisão, o Apelante interpôs Agravo Interno, que foi julgado improvido por decisão encartada às fls. 437/440. É o Relatório. Decido monocraticamente. Pelo que se depreende da decisão de fls. 423 foi determinado que o Apelante complementasse o preparo, no prazo e 5 dias, sob pena de deserção. Apresentado Agravo Interno a decisão fica vigente, mas suspensa até decisão do colegiado. A decisão foi publicada em 10 de março de 2025 sendo que até o atual momento não foi complementado o preparo. O recurso, portanto, está deserto, não atendendo às regras de admissibilidade recursal, motivo pelo qual se impõe o seu não conhecimento. Isso posto, não conheço do presente recurso, em razão da sua deserção, nos termos do artigo 932, III, do CPC. Int. São Paulo, 1º de julho de 2025. Luiz Antonio Costa Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) - João Geraldo Paghete (OAB: 166664/SP) (Causa própria) - Fabricio Mark Contatore (OAB: 245623/SP) - Jose Paulo Morelli (OAB: 101331/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003039-52.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Paulo Cesar dos Santos - Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança - - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos. Providencie o requerido Mapfre Seguros Gerais S.A. o depósito da parcela dos honorários periciais que a ele incumbe, tal como determinado às fls. 340/341, lembrando que, conforme Portaria 008/2025 do IMESC, o valor fixado para perícias médicas corresponde a R$ 335,49 (Disponível em: Diário Oficial do Estado de São Paulo). Comprovado o depósito, oficie-se ao IMESC, para que dê início aos trabalhos. Intime-se. - ADV: RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP), PAULO SIZENANDO DE SOUZA (OAB 141083/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 373436/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001191-93.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Irene Aparecida Dias Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Cuida-se de ação ordinária em que, após sentença de mérito, as partes noticiaram a celebração de acordo com a finalidade de extinção definitiva dos autos. É o breve relatório. Decido. Homologo a desistência do recurso de apelação interposto pela requerente (fls. 180). A transação noticiada é causa de extinção do processo. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 181/182, resolvendo, assim, o mérito da demanda na forma contida no artigo 487, III, b, do CPC, julgando EXTINTA a ação. Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data e adotadas as cautelas de praxe, anote-se a extinção e arquivamento do processo . PI. - ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP), LEONARDO VINICIUS POLLI FERREIRA (OAB 258195/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005180-28.2004.8.26.0302 (302.01.2004.005180) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Laurindo Arroyos Marques - Nossa Caixa Nosso Banco Sa - 1) Vista à parte exequente acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento - AR de fls. 410, devolvido(s) negativo(s). 2) (Em caso de pedido de citação/intimação pessoal por oficial de justiça), autos aguardando providência da parte autora: conforme Provimento CG nº 28/2014, recolher despesas do Oficial de Justiça, equivalente a 03 UFESPs até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP), ANTONIO EVARISTO MAROT (OAB 23538/SP), ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010829-53.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eva Parro Panelli - Ariovaldo Jose Lombardi - - Viviane Cerdas Lombardi - Vistos. Trata-se de ação reparatória de danos materiais e morais em que, em contestação, os requeridos impugnam a gratuidade judiciária deferida à requerente. Alegam, em preliminar, prescrição da ação. No mérito, afirmam que, em nenhum momento, foi retirado terra do terreno ao lado do imóvel da requerente, haja vista que o referido terreno pertenceu ao falecido genitor do requerido Ariovaldo. Impugnam o laudo técnico juntado com a inicial. Sustentam que o muro divisório não se encontra rebocado e o alicerce não tem qualquer tipo de cobertura. A requerente impugnou a contestação, bem como juntou laudo elaborado pela Defesa Civil às fls. 443/447. Os requeridos se manifestaram. Procedidas as anotações referentes a penhora no rosto destes autos em atendimento a determinação do proc. Trabalhista N. 0000100-23.2010.5.23.0071 (fls. 469). O patrono da requerente juntou o contrato de prestação de serviços pugnando pela reserva do montante a título de honorários contratuais (fls. 473/478). Em primeiro lugar, ante a impugnação à gratuidade judiciária apresentada pelos requeridos, faculto à requerente apresentar, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, cópia dos extratos bancários de contas e cartão de crédito relativos aos últimos três meses, bem como cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou declaração nos autos de que é isento. Com os documentos, dê-se ciência aos requeridos, tornando os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP), PAULO EDUARDO CETERTICK (OAB 130162/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000251-48.2024.8.26.0302 (processo principal 1009303-56.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vladenilson Pedro - Em atenção à r. decisão de fl. - FEITO COM VISTA AO EXEQUENTE (diante do resultado negativo das tentativas de bloqueio financeiro Sistema SISBAJUD e da tentativa pesquisa realizada no Sistema RENAJUD para localização de veículos registrado em nome do(a) executado(a), manifeste-se o exequente requerendo o que de direito. No silencio, haverá a extinção do processo). - ADV: LEONARDO VINICIUS POLLI FERREIRA (OAB 258195/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502992-84.2024.8.26.0302 - Termo Circunstanciado - Ameaça - JOÃO DA SILVA FONSECA JUNIOR - IVAIR LOPES DA SILVA - Vistos. Conforme se verifica às fls.43/46, houve composição civil dos danos. Desta forma, evidencia-se a renúncia tácita ao direito de representação. Posto isto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato JOÃO DA SILVA FONSECA JÚNIOR, relativamente à infringência do artigo 147, "caput", do CP, o que faço com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal, cc o artigo 74, parágrafo único, da Lei n.9.099/95, em razão da renúncia tácita ao direito de representação. Providencie a serventia as devidas anotações e averbações. P.I.C. e arquivem-se. Ciência ao MP. - ADV: MÁRCIO ÁZAR (OAB 171942/SP), LEONARDO VINICIUS POLLI FERREIRA (OAB 258195/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000223-45.2020.8.26.0165 (processo principal 1001031-72.2016.8.26.0165) - Cumprimento de sentença - Família - Ivani de Fátima Pedroso - Vista à parte autora para manifestação, no prazo de 5 dias, esclarecendo se os descontos no salário do requerido determinados por meios do ofício de fls. 147, estão ocorrendo. - ADV: RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP), LEONARDO VINICIUS POLLI FERREIRA (OAB 258195/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013469-92.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Diego Alonso Ruiz - - Márcia Regina Silveira Bicudo - - Rubens Ruiz - Andreza de Almeida Prado Bergamo e outros - Vistos. Expeça-se mandado, nos termos requeridos retro. Int. - ADV: LEONARDO VINICIUS POLLI FERREIRA (OAB 258195/SP), ARTHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA (OAB 434612/SP), PAULO VITOR ALVES MARIANO (OAB 416134/SP), PAULO VITOR ALVES MARIANO (OAB 416134/SP), PAULO VITOR ALVES MARIANO (OAB 416134/SP), ARTHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA (OAB 434612/SP), ARTHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA (OAB 434612/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007497-83.2021.8.26.0302/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Embargte: Marcia de Oliveira Gonçalves (Justiça Gratuita) - Embargdo: Edilson Antonio Manduca - Embargdo: Tokio Marine Seguradora S.a. - Magistrado(a) Mourão Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE. SUPOSTA OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. RESSALVA QUANTO AOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDOS À SUCUMBENTE QUE NÃO PRECISA CONSTAR EXPRESSAMENTE DO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL, UMA VEZ QUE DECORREM DA LEI.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) - Edilson Antonio Manduca (OAB: 139113/SP) (Causa própria) - Luana Mariano Teles (OAB: 324766/SP) - 5º andar
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