Mauricio Ricci Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 10174437220228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017443-72.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michele Azevedo Barboza - Fls. 487-491 : homologo aqueles novos cálculos que o INSS juntou. Deve o credor apresentar em separado novo requisitório de pagamento. NOVO, porque já tivemos experiência anterior em que ser feito isso (modificar valor) em requisitório cancelado dará problema, por isso deve ser mais seguro e mais rápido apresentar o credor NOVO requisitório. Falar comigo o sr. Coordenador quando eu estiver no presencial sobre o cancelamento. Int. Inclusive o INSS. Dilig. - ADV: JULIANA MOREIRA LANCE COLI (OAB 194657/SP), MAURICIO RICCI FIGUEIREDO (OAB 203429/SP)
3. Processo 00119353120238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011935-31.2023.8.26.0196 (processo principal 1026841-43.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Hs Administradora de Consórcios Ltda - Marcia de Souza Silva Soares - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Acerca da impugnação à indisponibilidade de valores (Sisbajud), inexistindo interesse no valor (assim presumida caso reste silente no prazo acima), ou havendo concordância com a pretensão, desnecessárias outras análises, providencie-se o desbloqueio (Sisbajud), devendo a parte autora, nesta hipótese, manifestar-se acerca do regular seguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo acima, no silêncio, poderá ser determinado o prosseguimento observado o disposto no art. 921 do CPC, se o caso. Int. - ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP), MAURICIO RICCI FIGUEIREDO (OAB 203429/SP)
4. Processo 50034598420254036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003459-84.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: APARECIDA FATIMA SERGIO Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO RICCI FIGUEIREDO - SP203429 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Designo o dia 05 DE AGOSTO DE 2025, às 10:40 horas, para a realização de perícia médica pelo perito DR. BRENO COLANZI DE MEDEIROS, CRM-SP 213.236, especialista em ortopedia, na sala de perícias da Justiça Federal de Franca, localizada na Avenida Presidente Vargas nº 543, bairro Cidade Nova, ficando a parte autora intimada, na pessoa de seu i. advogado (art. 8º, § 1º, da Lei 10.259/2001), para comparecimento, com 30 (trinta) minutos de antecedência, munida de documento de identificação e de toda documentação médica que comprova a incapacidade laborativa alegada. Excepcionalmente, i) diante da carência de profissionais médicos na especialidade de ortopedia para a realização de perícias nesta Subseção Judiciária, ii) a necessidade de deslocamento do perito do município de Ribeirão Preto/SP até este Juízo mediante veículo próprio, cujos os custos de manutenção e combustíveis, de responsabilidade do perito, sofreram diversos aumentos nos últimos anos; iii) o nível de especialização, iv) a complexidade do laudo pericial elaborado pelo perito do juízo, e v) que a parte autora se encontra sob os auspícios da justiça gratuita, com fundamento no art. 12, caput, da Lei nº 10.259/2001, e nos artigos 25 e 28, caput e parágrafo único da Resolução nº 305/2014 c/c a tabela IV da Resolução nº 937/2025, ambas do E. Conselho da Justiça Federal arbitro os honorários médicos periciais em R$ 543,00 (quinhentos e quarenta e três reais), que serão solicitados nos termos do artigo 29 da referida Resolução. Fica a parte autora cientificada de que: a) deverá fazer uso de máscara individual de proteção de nariz e boca na sala de perícia caso tenha sintomas respiratórios (Ordem de Serviço PRES 16/2020, art. 8º, §3º, com redação dada pela Ordem de Serviço PRES 38/2023); e b) a pedido do perito, a perícia médica poderá ser redesignada em razão das emergências médicas. É necessária a juntada aos autos de toda a documentação médica que comprova a incapacidade laborativa alegada, da CTPS com todos os registros, bem assim de todos os comprovantes de contribuições previdenciárias, se houver, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. O perito responderá apenas aos quesitos do Juízo constantes na Portaria nº 78, de 07 de março de 2022, deste Juizado Especial Federal de Franca/SP, disponibilizada em Diário Eletrônico Oficial em 14/03/2022 e depositada em Secretaria, os quais são suficientes para esclarecer os pontos controvertidos da demanda. Todavia, após a vinda do laudo, poderão as partes formular quesitos complementares, se necessário. Fica, ainda, a parte autora cientificada de que: a) não sobrevindo impugnação à nomeação ou arguição de impedimento ou a suspeição do perito, nos termos do artigo 465, § 1º, inciso I, do CPC, será considerado preclusa manifestação posterior ao prazo do dispositivo legal ou após a efetiva realização da perícia médica; b) considerando que é vedado a realização de perícia médica pelo profissional que acompanha no tratamento, se a parte autora estiver, ou já tiver estado, em tratamento/paciente com o referido perito, deverá comunicar a este juízo para que seja redesignada perícia médica com outro profissional inscrito no quadro de peritos deste juizado; e c) o não comparecimento à perícia médica implicará a preclusão da prova técnica e a extinção do processo sem resolução de mérito, salvo quando comprovado documentalmente, no prazo de 05 (cinco) dias (independente de nova intimação), que a ausência decorreu de motivo de força maior. Com a vinda do laudo médico, intimem-se as partes para manifestação, bem como o INSS para apresentar eventual proposta de transação. Intime-se. Franca, na data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00135762020248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013576-20.2024.8.26.0196 (processo principal 0024706-61.2011.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.G.S. - - V.H.S. - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), sobre a justificativa apresentada. Prazo: 05 dias. - ADV: MAURICIO RICCI FIGUEIREDO (OAB 203429/SP), MAURICIO RICCI FIGUEIREDO (OAB 203429/SP)
6. Processo 00103335020255150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0010333-50.2025.5.15.0015 AUTOR: WILIAM ALVES VENTURA RÉU: S. L. DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a92bff4 proferido nos autos. DESPACHO Digam as partes, no prazo de cinco dias, sobre o laudo pericial, sob pena de preclusão. FRANCA/SP, 14 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - S. L. DE ARAUJO
7. Processo 00103335020255150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0010333-50.2025.5.15.0015 AUTOR: WILIAM ALVES VENTURA RÉU: S. L. DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a92bff4 proferido nos autos. DESPACHO Digam as partes, no prazo de cinco dias, sobre o laudo pericial, sob pena de preclusão. FRANCA/SP, 14 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILIAM ALVES VENTURA
8. Processo 10027314320238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002731-43.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro Marcos da Silva - Vistos. Cite-se o INSS. Tudo mais a apreciar em prosseguimento após sua defesa. Dilig. Int. - ADV: JULIANA MOREIRA LANCE COLI (OAB 194657/SP), MAURICIO RICCI FIGUEIREDO (OAB 203429/SP)