Mauricio Ricci Figueiredo

Mauricio Ricci Figueiredo

Número da OAB: OAB/SP 203429

📋 Resumo Completo

Dr(a). Mauricio Ricci Figueiredo possui 83 comunicações processuais, em 56 processos únicos, com 20 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, atuando em TJDFT, TRF3, TJRJ e outros 2 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 56
Total de Intimações: 83
Tribunais: TJDFT, TRF3, TJRJ, TJSP, TRT15
Nome: MAURICIO RICCI FIGUEIREDO

📅 Atividade Recente

20
Últimos 7 dias
65
Últimos 30 dias
83
Últimos 90 dias
83
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (17) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (15) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (10) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (6) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (5)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 83 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003459-84.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: APARECIDA FATIMA SERGIO Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO RICCI FIGUEIREDO - SP203429 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Defiro os benefícios da justiça gratuita. Não há prevenção. A tutela de urgência consiste na adoção de medida de natureza cautelar ou antecipada quando demonstrada a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (CPC, art. 300). Neste juízo sumário de cognição, não diviso a probabilidade do direito afirmado pela autora. Só após a realização de exame médico, por expert de confiança do Juízo, será possível verificar se estão preenchidos os requisitos para se conceder/restabelecer o benefício previdenciário. Até lá, deve prevalecer a denegação administrativa. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Providencie a secretaria o agendamento da perícia médica, observando a ordem cronológica da data de distribuição. Int. Franca, data atribuída na assinatura eletrônica.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013200-51.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lana Cristina Faria Assis Souza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Posto isso, julgo improcedentes os demais pedidos formulados por LANA CRISTINA FARIA ASSIS SOUZA em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA e, por sucumbente, condeno-a ao pagamento das custas e despesas processuais comprovadas, bem como honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% do valor atualizado da causa, observado o artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Anoto que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Caso interposto recurso de apelação, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões. Após, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, tomando-se as providências necessárias. Ausente recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, exaurida a prestação jurisdicional, após a verificação pela Serventia se deve ser feito o recolhimento da taxa judiciária previsto no artigo 1.098, parágrafo 5º, das NSCGJ, providencie-se a baixa do processo e arquivem-se os autos (código de movimentação 61615). Para a verificação da necessidade de recolhimento da taxa judiciária (de ingresso) deverá a Serventia observar se no presente caso existe (a) autor beneficiário da gratuidade da justiça, (b) réu não beneficiário da gratuidade da justiça e (c) condenação da parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, ainda que parcialmente. P. I. C. Franca, 07 de julho de 2025. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MAURICIO RICCI FIGUEIREDO (OAB 203429/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024570-32.2020.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.R.B. - Ante a inércia da parte requerente, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: MAURICIO RICCI FIGUEIREDO (OAB 203429/SP)
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0010333-50.2025.5.15.0015 AUTOR: WILIAM ALVES VENTURA RÉU: S. L. DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b188132 proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência  às  partes  da  data,  horário  e  local  da  realização da perícia, conforme informado pelo Sr. Perito na petição de Id.  n.º ca435d1. Após, aguarde-se a entrega do laudo pericial respectivo. Intimem-se. FRANCA/SP, 07 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - S. L. DE ARAUJO
  6. Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0010333-50.2025.5.15.0015 AUTOR: WILIAM ALVES VENTURA RÉU: S. L. DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b188132 proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência  às  partes  da  data,  horário  e  local  da  realização da perícia, conforme informado pelo Sr. Perito na petição de Id.  n.º ca435d1. Após, aguarde-se a entrega do laudo pericial respectivo. Intimem-se. FRANCA/SP, 07 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILIAM ALVES VENTURA
  7. Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA CumPrSe 0010970-98.2025.5.15.0015 REQUERENTE: ALICE INACIO GURGEL PIMENTA REQUERIDO: LIFE RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c5efd1 proferido nos autos. DESPACHO Petição Id. 8f12022. O art. 899 da CLT estabelece que a execução provisória deve prosseguir até a penhora. Sendo assim, havendo recurso pendente junto ao processo principal, aguarde-se o trânsito em julgado deste para fins de levantamento de valores. FRANCA/SP, 04 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LIFE RECURSOS HUMANOS LTDA - SAO FRANCISCO REDE DE SAUDE ASSISTENCIAL LTDA
  8. Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA CumPrSe 0010970-98.2025.5.15.0015 REQUERENTE: ALICE INACIO GURGEL PIMENTA REQUERIDO: LIFE RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c5efd1 proferido nos autos. DESPACHO Petição Id. 8f12022. O art. 899 da CLT estabelece que a execução provisória deve prosseguir até a penhora. Sendo assim, havendo recurso pendente junto ao processo principal, aguarde-se o trânsito em julgado deste para fins de levantamento de valores. FRANCA/SP, 04 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALICE INACIO GURGEL PIMENTA
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