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Dante Peres Severo

Dante Peres Severo

Número da OAB: OAB/SP 203030

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP, TJMG, TJMS, TJRJ
Nome: DANTE PERES SEVERO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 5002509-17.2024.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] AUTOR: MARCOS GOMES RODRIGUES CPF: 286.188.746-04 RÉU: RODRIGO JOSE DA SILVA CPF: 301.649.398-57 e outros Vistos etc. Uma vez que a parte exequente não litiga sob o pálio da assistência judiciária, intime-se para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente o pagamento das custas para a pesquisa solicitada. Intime-se. Ouro Fino, data da assinatura eletrônica. JOÃO CLÁUDIO TEODORO JUIZ DE DIREITO
  2. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  3. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE OURO FINO 1ª Vara Cível e 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, OURO FINO - MG - CEP: 37570-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO – ATO ORDINATÓRIO (Provimento 355/2018 da CGJ) Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o regular andamento do feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º, do CPC.1 Ouro Fino, data da assinatura eletrônica. Lúcia Helena Pereira Ribeiro Oficial de Apoio Judicial Documento assinado eletronicamente _________________________ 1 Ou sob pena de arquivamento, conforme o caso, nos termos do Provimento nº 301/2015: 102 - aguarda localização do devedor; 032 - aguarda bens à penhora; 026 - inventário/arrolamento paralisado.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000467-33.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ciasul Comercial Ltda - Vistos. Providencie a z. Serventia a(s) pesquisa(s) de endereços requeridas, intimando a parte interessada manifestar-se sobre as respostas, no prazo de 15 dias. 2. Em caso de inércia por mais de 30 dias, intime-se o autor, por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: DANTE PERES SEVERO (OAB 203030/SP)
  5. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 5000980-60.2024.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] AUTOR: PATRICIA DE LIMA CPF: 068.563.036-61 RÉU: CAIO LEANDRO CORREIA MEGALE CPF: 074.972.056-50 DECISÃO Vistos etc. Intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora do executado, sob pena de extinção, haja vista a pesquisa infrutífera via SISBAJUD, conforme anexo. Intime-se. Ouro Fino, data da assinatura eletrônica. JOÃO CLÁUDIO TEODORO JUIZ DE DIREITO
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023422-49.2017.8.26.0053 (processo principal 0002310-63.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Posse - Edson Soares Filho e outro - D.J.H.B. - Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado Nº 20250626162108020106 Valor Expedido: R$16.770,48 (nominal R$15.011,42 - decisão fls. 1009 - depósito fls. 1000/1008 - dados fls. 972) Como consultar o comprovante de resgate no Banco do Brasil: Acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx Preencha os campos obrigatórios: Tipo de Pessoa: selecione "Física" ou "Jurídica" CPF/CNPJ do Beneficiário: informar o CPF do titular da conta de destino. Em alguns casos, é possível realizar a consultautilizando o CPF do beneficiário. Conta judicial: disponível no comprovante de depósito Período do resgate: o período não deve ser superior a 30 dias Depois, clique no botão Continuar. Em seguida, escolha o nº do mandado correspondente e clique em Continuar. Após, clique em Crédito em Conta BB e novamente em Continuar. - ADV: DANTE PERES SEVERO (OAB 203030/SP), DJALMA JOSE HERRERA DE BARROS (OAB 24842/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022771-89.2025.8.26.0100 (processo principal 1056075-38.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Gemon Comércio e Locação de Bens Móveis Eireli - Matec Engenharia e Construções Ltda. - Vistos. A parte exequente deverá recolher a taxa judiciária referente à instauração da fase de Cumprimento de Sentença, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito quando do início da fase de cumprimento de sentença, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 CPA nº 2023/113460 (DJE 19/12/2023 página 14). Em caso de obrigação de fazer, o recolhimento deverá ser feito conforme o valor da causa. Deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. O recolhimento deve ser feito em GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP), Código 230-6. Prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: DANTE PERES SEVERO (OAB 203030/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0039650-11.2024.8.26.0100 (processo principal 1097101-45.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ciamom Revestimentos Ltda - Matec Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Trata-se de demanda proposta por Ciamom Revestimentos Ltda contra Matec Engenharia e Construções Ltda. As partes requereram a homologação da composição consensual da controvérsia (transação). O artigo 840 do Código Civil estabelece que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Se a transação recai sobre direitos contestados em juízo, deverá ser feita por escritura pública, ou por termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz (CC, art. 842). Nesta hipótese, a cognição judicial é sumária, porquanto restrita à verificação do preenchimento dos requisitos extrínsecos de validade do ato. O artigo 104 do Código Civil preconiza que a validade do negócio jurídico requer que os agentes sejam capazes; que o objeto seja lícito, possível, determinado ou determinável; e que a forma adotada seja a prescrita ou não proibida por lei. In casu, em um juízo de delibação, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Em face do exposto e para o fim previsto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes. Observe-se o disposto pelo artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil. Em caso de expressa previsão na transação homologada, expeçam-se mandados de levantamento eletrônicos em conformidade com o convencionado. Para tanto, deverá a parte interessada preencher o formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx), juntando-o aos autos digitais. Após, providencie-se. Também em caso de expressa previsão no acordo, providenciem-se eventuais desbloqueios de penhoras realizadas. Se o caso, defiro desde já a expedição de ofícios previstos no acordo entabulado entre as partes. Em observância aos princípios processuais constitucionais da celeridade processual e da efetividade na prestação da tutela jurisdicional, servirá o presente pronunciamento, por cópia digitada, instruída com cópia da transação homologada, como ofício a ser entregue pelo patrono do interessado no local adequado, mediante protocolo, comprovando-se nos autos no prazo de 5 dias, ou em prazo diverso, caso previsto no acordo. Observe o destinatário que a resposta deverá ser encaminhada diretamente à Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das 41º a 45º Varas Cíveis Centrais, Fórum João Mendes Júnior, Pça. João Mendes, s/n, CEP 01501-900, sala 1425, 14º andar, e-mail: upj41a45@tjsp.jus.br, no prazo de 15 dias. Ressalto que providências posteriores às quais não se tenha referido especificamente a presente sentença homologatória, inclusive eventual suspensão do feito, deverão ser pleiteadas em conformidade com os termos do acordo ora homologado, por nova petição. Caso requerido, fica homologada a desistência quanto ao prazo recursal, operando-se desde logo o trânsito em julgado. As partes deverão noticiar o cumprimento do acordo para fins de extinção. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRI. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), DANTE PERES SEVERO (OAB 203030/SP)
  9. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  10. Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 0014886-52.2017.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Posse] AUTOR: ANNA MARIA LILIANA FRANCHI BERNARDI CPF: 566.087.568-87 RÉU: MAURICIO LEMES DE CARVALHO CPF: 171.014.766-00 e outros DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o julgamento do recurso de apelação, dê-se ciência às partes. Após, encaminhe-se o feito à Contadoria Judicial para apuração das custas devidas. Com isso, intime-se as partes para pagamento, conforme determinado em sentença, no prazo de 15 dias, sob as penas legais. Int-se e cumpra-se. Ouro Fino, data da assinatura eletrônica. JOÃO CLÁUDIO TEODORO Juiz(íza) de Direito em substituição 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino
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