Maria Aparecida Regorao Da Cunha

Processos do Advogado

1. Processo 00033879320198260022
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003387-93.2019.8.26.0022 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Laerte Segala - - Tiago Moreira - VISTOS. Procedam-se as anotações e comunicações necessárias e arquivem-se os autos. INTIME-SE. - ADV: AMANDA ELLEN TAU (OAB 491280/SP), IGOR LUÍS DE CAMARGO (OAB 431543/SP), CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP), RICARDO MARIA MONIZ (OAB 261789/SP), MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA (OAB 202893/SP), RENAN DE SOUZA ALMEIDA (OAB 461499/SP)
2. Processo 10001301920258260447
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000130-19.2025.8.26.0447 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.F.B. - F.S.B. - Autos com vista a parte exequente acerca da petição e comprovante de pagamento de fls. 49/50, manifestando-se no prazo de 15 dias. - ADV: MAIRA LUPONE DA SILVA LOPES (OAB 202893/MG), RENATA BENVENUTI OLIVOTTI (OAB 135244/SP)
3. Processo 10015418420198260681
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001541-84.2019.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Empreitada - Manoel Pereira de Souza Construtora Me - Diante da certidão retro: Suspendo a execução nos termos do artigo 921, III, CPC, com observância nos parágrafos: § 1ºNa hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. § 2ºDecorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos. § 3ºOs autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. § 4ºO termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021). Após a intimação das partes, procedam-se às anotações necessárias para encaminhamento dos autos à fila: Arquivamento/Custas - Certificar - Sem Custas e Arquivar - 61613. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA (OAB 202893/SP)
4. Processo 00017373020198190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Revogo a determinação de fls. 662, tendo em vista que o presente feito não se enquadra as determinações da Resolução 22/2023. Em alegações finais,
5. Processo 21090652220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109065-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Louveira - Agravante: R. N. de J. - Agravada: G. N. dos S. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Deram provimento ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE CONTRARIAM A VERSÃO DA PARTE AGRAVANTE. HIPÓTESE EM QUE RESTOU DEMONSTRADA A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. SIMPLES NACIONAL QUE CONSTA RECEITA BRUTA DA PESSOA JURÍDICA, NÃO SENDO O DOCUMENTO ADMITIDO PARA APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR PARTICULAR, ADEMAIS, QUE NÃO CONDUZ, POR SI SÓ, AO AFASTAMENTO DO BENEFÍCIO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 99, §4.º, DO CPC. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sidney de Souza Carvalho (OAB: 345161/SP) - Maria Aparecida Regorao da Cunha (OAB: 202893/SP) - Ademir da Silva (OAB: 471565/SP) - 4º andar
6. Processo 10022435420248260681
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002243-54.2024.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.S.F. - V.S. - - T.V.S. - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ADEMIR DA SILVA (OAB 471565/SP), ADEMIR DA SILVA (OAB 471565/SP), ADEMIR DA SILVA (OAB 471565/SP), MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA (OAB 202893/SP)
7. Processo 50035748820238130878
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Camanducaia / Vara Única da Comarca de Camanducaia Praça do Centenário, 237, Fórum Matheus Cyrillo, Camanducaia - MG - CEP: 37650-000 PROCESSO Nº: 5003574-88.2023.8.13.0878 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Posse] AUTOR: ARIANE APARECIDA DE OLIVEIRA CPF: 027.401.858-63 RÉU: THALITA ELOA VELOSO CPF: 326.000.618-43 DESPACHO Diante da necessidade de readequação da pauta de audiências desta Juíza, CANCELE-SE a audiência designada. REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 21/08/2025, às 13h00. No mais, CUMPRA-SE conforme determinado no ID nº 10296902253. INTIMEM-SE. Camanducaia, data da assinatura eletrônica. CAROLINE DIAS LOPES BELA Juíza de Direito Vara Única da Comarca de Camanducaia
8. Processo 15031924420248260544
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1503192-44.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro de Louveira; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503192-44.2024.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wellington Antonio Lopes; Advogada: Maria Aparecida Regorao da Cunha (OAB: 202893/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 10035674820248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003567-48.2024.8.26.0659 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.S. - F.P.S. e outros - Apresentem as partes os esclarecimentos apontados na manifestação do MP. Prazo de quinze dias. Com a vinda, a vista será renovada e, após, os autos serão encaminhados à conclusão. - ADV: MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA (OAB 202893/SP), ADEMIR DA SILVA (OAB 471565/SP), ADEMIR DA SILVA (OAB 471565/SP)
10. Processo 08292129520238190204
    Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0829212-95.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA REQUERIDO: BAYER S.A., COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V. Acórdão. Devolvam-se os autos à 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, conforme determinado. RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025. LUCIANA MOCCO Juiz Titular