Fabiano Machado Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00101111120185150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ PROCESSO: ATSum 0010111-11.2018.5.15.0021 AUTOR: JEFERSON JOSE DA SILVA RÉU: ESISEG - SEGURANCA PRIVADA LTDA E OUTROS (1) Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ Id 13cdad1 - SISBAJUD NEGATIVO. Id c1e9ee2: "...Finalmente, o exaurimento das tentativas de localização de bens da primeira executada e de seus sócios implicaria na postergação da satisfação do crédito alimentar do exequente, o que não se coaduna com os princípios aplicáveis na Justiça do Trabalho. Registra-se que eventual depósito recursal efetuado pela subsidiária deverá ser prontamente liberado, ao passo que deverá a subsidiária SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ser citada para pagamento da presente execução no prazo de 15 dias, nos moldes da decisão homologatória de cálculos ou título executivo existente. Decorrido o prazo legal, tornem os autos conclusos para utilização das ferramentas eletrônicas..." Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
3. Processo 00122243020205150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC JUNDIAÍ - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0012224-30.2020.5.15.0097 AUTOR: VALDIR FAO RÉU: POLINOX DO BRASIL INDUSTRIA,COMERCIO,IMPORT E EXPORT LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5519f7 proferido nos autos. DESPACHO Cancele-se a audiência designada e devolvam-se os autos ao juízo de origem,  em face da manifestação da parte autora (ID. 48dd822). Intimem-se. JUNDIAI/SP, 17 de julho de 2025 EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR FAO
4. Processo 00122243020205150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC JUNDIAÍ - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0012224-30.2020.5.15.0097 AUTOR: VALDIR FAO RÉU: POLINOX DO BRASIL INDUSTRIA,COMERCIO,IMPORT E EXPORT LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5519f7 proferido nos autos. DESPACHO Cancele-se a audiência designada e devolvam-se os autos ao juízo de origem,  em face da manifestação da parte autora (ID. 48dd822). Intimem-se. JUNDIAI/SP, 17 de julho de 2025 EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - POLINOX DO BRASIL INDUSTRIA,COMERCIO,IMPORT E EXPORT LTDA
5. Processo 00124664120245150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATSum 0012466-41.2024.5.15.0002 AUTOR: JESSICA DAMAZZO TORRES RÉU: PARTNER SECURITY SERVICOS DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e722aea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO,   decide a  1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ julgar   IMPROCEDENTES  os pedidos formulados por JESSICA DAMAZZO TORRES em face de CAIXA ECONOMICA FEDERAL para absolver a reclamada de qualquer condenação.    PROCEDENTES EM PARTE  os pedidos formulados por JESSICA DAMAZZO TORRES em face de PARTNER SECURITY SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.  para condenar a reclamada a:   a)  efetuar as retificações / anotações na CTPS do autor, conforme os termos da fundamentação, tendo para tanto prazo de 15 dias de quando a tanto intimada, sob pena de astreintes diárias no importe de R$100,00 até efetivo cumprimento da obrigação de fazer ora imposta, limitada a aplicação a 30 dias, após os quais deverá a Secretaria da Vara proceder as anotações.     b) efetuar os depósitos dos valores devidos a título de FGTS e multa de 40%, conforme discriminado na fundamentação,  junto à conta vinculada do(a) autor(a), demonstrando o efetivo recolhimento nos autos e entregando guia para saque sob código 01, tudo no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de execução dos valores correspondentes.  No mesmo prazo e sob igual pena deverá entregar as guias para percepção do seguro-desemprego.   c) pagar a(o) autor(a), conforme for apurado e nos termos da fundamentação,  todos os títulos deferidos nesta sentença.   Benefícios  da assistência judiciária gratuita, juros de mora e correção monetária na forma da fundamentação.   Em atenção ao art. 832, §3º, da CLT, com redação que lhe conferiu a Lei 10.035/00,  declara o Juízo que a natureza das verbas objeto da presente condenação observará o disposto no art. 28 da Lei 8.212/91, art. 214 do Decreto 3.048/99 e art. 54, 56 e 58 da Instrução Normativa nº 971/2009 da RFB.   Custas pela reclamada sobre R$20.000,00, que é o valor arbitrado à condenação, no importe de R$400,00.   Intimem-se.  Nada mais. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA DAMAZZO TORRES
6. Processo 00124664120245150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATSum 0012466-41.2024.5.15.0002 AUTOR: JESSICA DAMAZZO TORRES RÉU: PARTNER SECURITY SERVICOS DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e722aea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO,   decide a  1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ julgar   IMPROCEDENTES  os pedidos formulados por JESSICA DAMAZZO TORRES em face de CAIXA ECONOMICA FEDERAL para absolver a reclamada de qualquer condenação.    PROCEDENTES EM PARTE  os pedidos formulados por JESSICA DAMAZZO TORRES em face de PARTNER SECURITY SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.  para condenar a reclamada a:   a)  efetuar as retificações / anotações na CTPS do autor, conforme os termos da fundamentação, tendo para tanto prazo de 15 dias de quando a tanto intimada, sob pena de astreintes diárias no importe de R$100,00 até efetivo cumprimento da obrigação de fazer ora imposta, limitada a aplicação a 30 dias, após os quais deverá a Secretaria da Vara proceder as anotações.     b) efetuar os depósitos dos valores devidos a título de FGTS e multa de 40%, conforme discriminado na fundamentação,  junto à conta vinculada do(a) autor(a), demonstrando o efetivo recolhimento nos autos e entregando guia para saque sob código 01, tudo no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de execução dos valores correspondentes.  No mesmo prazo e sob igual pena deverá entregar as guias para percepção do seguro-desemprego.   c) pagar a(o) autor(a), conforme for apurado e nos termos da fundamentação,  todos os títulos deferidos nesta sentença.   Benefícios  da assistência judiciária gratuita, juros de mora e correção monetária na forma da fundamentação.   Em atenção ao art. 832, §3º, da CLT, com redação que lhe conferiu a Lei 10.035/00,  declara o Juízo que a natureza das verbas objeto da presente condenação observará o disposto no art. 28 da Lei 8.212/91, art. 214 do Decreto 3.048/99 e art. 54, 56 e 58 da Instrução Normativa nº 971/2009 da RFB.   Custas pela reclamada sobre R$20.000,00, que é o valor arbitrado à condenação, no importe de R$400,00.   Intimem-se.  Nada mais. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PARTNER SECURITY SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
7. Processo 00113541920195150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATOrd 0011354-19.2019.5.15.0097 AUTOR: ADEMAR DE OLIVEIRA SOUZA RÉU: GALIEGO & LIMA COMERCIO DE PISOS LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b050ad7 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Razão assiste ao exequente. Por meio da renovação da consulta realizada pelo convênio PREVJUD, conforme certificado no Id 45c86fa, evidencia-se, primeiramente, alteração no vínculo empregatício do executado VINICIUS ALEXANDRE MAZZETTI RODEL. Dessa forma, oficie-se à nova empregadora, VICERI SEIDOR TECNOLOGIA LTDA., CNPJ n. 64.017.155/0001-13, para que proceda à PENHORA DE 20% DOS VALORES LÍQUIDOS RECEBIDOS pelo executado VINICIUS ALEXANDRE MAZZETTI RODEL, CPF n. 419.133.798-09, devendo depositar mensalmente o valor indicado, até ulterior deliberação, em conta judicial à disposição deste Juízo, que propicie atualização monetária e juros, junto ao BANCO DO BRASIL (ag. 0340) ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ag. 0316) consignando o número do processo. No que tange à executada VIVIENE MOREIRA DE LIMA, oficie-se à fonte pagadora BORTOLUCCI PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ n. 14.137.524/0001-33, a fim de que apresente, em 20 dias, os recibos de pagamento da executada dos últimos três meses, em sigilo, para análise em relação ao valor penhorado, em confronto ao efetivamente depositado. Após o cumprimento, deverá a secretaria disponibilizar a visibilidade dos documentos apenas às partes. Em respeito aos princípios da celeridade e da economia processual, atribuo força de OFÍCIO ao presente despacho. Com o cumprimento, retornem conclusos para novas deliberações, inclusive quanto ao pedido de liberação ao autor dos valores parciais, constantes em contas judiciais vinculadas ao processo. Determino, por fim, a retirada do sigilo da manifestação Id eba6dff, uma vez que não caracteriza uma das hipóteses do art. 770, caput, da CLT e dos arts. 189 ou 773, do CPC. Intimem-se. JUNDIAI/SP, 16 de julho de 2025 FABRICIO MARTINS VELOSO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RGVA COMERCIO DE PISOS LTDA - EPP - GALIEGO & LIMA COMERCIO DE PISOS LTDA - EPP - VIVIENE MOREIRA DE LIMA - VINICIUS ALEXANDRE MAZZETTI RODEL
8. Processo 00113541920195150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATOrd 0011354-19.2019.5.15.0097 AUTOR: ADEMAR DE OLIVEIRA SOUZA RÉU: GALIEGO & LIMA COMERCIO DE PISOS LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b050ad7 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Razão assiste ao exequente. Por meio da renovação da consulta realizada pelo convênio PREVJUD, conforme certificado no Id 45c86fa, evidencia-se, primeiramente, alteração no vínculo empregatício do executado VINICIUS ALEXANDRE MAZZETTI RODEL. Dessa forma, oficie-se à nova empregadora, VICERI SEIDOR TECNOLOGIA LTDA., CNPJ n. 64.017.155/0001-13, para que proceda à PENHORA DE 20% DOS VALORES LÍQUIDOS RECEBIDOS pelo executado VINICIUS ALEXANDRE MAZZETTI RODEL, CPF n. 419.133.798-09, devendo depositar mensalmente o valor indicado, até ulterior deliberação, em conta judicial à disposição deste Juízo, que propicie atualização monetária e juros, junto ao BANCO DO BRASIL (ag. 0340) ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ag. 0316) consignando o número do processo. No que tange à executada VIVIENE MOREIRA DE LIMA, oficie-se à fonte pagadora BORTOLUCCI PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ n. 14.137.524/0001-33, a fim de que apresente, em 20 dias, os recibos de pagamento da executada dos últimos três meses, em sigilo, para análise em relação ao valor penhorado, em confronto ao efetivamente depositado. Após o cumprimento, deverá a secretaria disponibilizar a visibilidade dos documentos apenas às partes. Em respeito aos princípios da celeridade e da economia processual, atribuo força de OFÍCIO ao presente despacho. Com o cumprimento, retornem conclusos para novas deliberações, inclusive quanto ao pedido de liberação ao autor dos valores parciais, constantes em contas judiciais vinculadas ao processo. Determino, por fim, a retirada do sigilo da manifestação Id eba6dff, uma vez que não caracteriza uma das hipóteses do art. 770, caput, da CLT e dos arts. 189 ou 773, do CPC. Intimem-se. JUNDIAI/SP, 16 de julho de 2025 FABRICIO MARTINS VELOSO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADEMAR DE OLIVEIRA SOUZA