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Fabiano Machado Martins

Fabiano Machado Martins

Número da OAB: OAB/SP 202816

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 62
Tribunais: TRF1, TJMG, TRF3, TJSP
Nome: FABIANO MACHADO MARTINS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 62 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001442-10.2024.8.26.0309 (processo principal 1020873-57.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Joselina de Araujo Santos - Intermédica Sistema de Saúde S.a. - Vistos. Fls. 173: Manifeste-se a parte credora, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023532-92.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - José Eri Rama dos Santos - No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se o(a) requerente acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço realizada(s). Eventuais requerimentos de citação/intimação deverão indicar um a um o(s) endereço(s) que pretende o(a) autor(a) seja(m) objeto(s) de diligência, sendo que fórmulas genéricas - por exemplo: Requeiro intimação em todos os endereços encontrados ou equivalentes - serão consideradas como silêncio; sem prejuízo do recolhimento da taxa postal para emissão do(s) ato(s). - ADV: FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001778-31.2023.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - V.R.L. - I.L.C. - - E.L.L. - - E.R.L.C. - - E.C.L.S. - - E.L. - - E.R.L.S. - - E.L. - - E.R.L. - - E.L.P. - - E.C.L. e outro - Vistos. JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de fls. 307/309 destes autos de inventário dos bens deixados por falecimento de Luiz de Lima e atribuo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeçam-se mandados de levantamento eletrônicos, cabendo à inventariante e herdeiros apresentarem os respectivos formulários, bem como alvará para venda/transferência de jazigo, cabendo à inventariante prestação de contas aos demais herdeiros. Eventuais custas pendentes, a cargo da inventariante, ficando o(a) mesmo(a) isento(a), por ora, por ser beneficiário(a) da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. E, nada sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP), FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP), FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP), LUIS EDUARDO CARDOSO CARREIRO (OAB 459025/SP), LUIS EDUARDO CARDOSO CARREIRO (OAB 459025/SP), LUIS EDUARDO CARDOSO CARREIRO (OAB 459025/SP), LUIS EDUARDO CARDOSO CARREIRO (OAB 459025/SP), LUIS EDUARDO CARDOSO CARREIRO (OAB 459025/SP), LUIS EDUARDO CARDOSO CARREIRO (OAB 459025/SP), LUIS EDUARDO CARDOSO CARREIRO (OAB 459025/SP), HILDEBRANDO PINHEIRO (OAB 168143/SP), HILDEBRANDO PINHEIRO (OAB 168143/SP), HILDEBRANDO PINHEIRO (OAB 168143/SP), HILDEBRANDO PINHEIRO (OAB 168143/SP), FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000555-89.2025.8.26.0115/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Carlos Miqueloto - Vistos. Certifique a z. serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do ofício requisitório, bem como se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Uma vez cumpridas tais determinações e consoante disciplina o Comunicado n.º 66/2024 SPr Secretaria da Presidência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (disponibilizado no D.J.E. de 04/04/2024, caderno 1 administrativo, p. 01), intime-se a Fazenda, pelo portal eletrônico, a se manifestar antes da expedição do ofício requisitório. Int. - ADV: FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000555-89.2025.8.26.0115/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiano Machado Martins - Vistos. Certifique a z. serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do ofício requisitório, bem como se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Uma vez cumpridas tais determinações e consoante disciplina o Comunicado n.º 66/2024 SPr Secretaria da Presidência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (disponibilizado no D.J.E. de 04/04/2024, caderno 1 administrativo, p. 01), intime-se a Fazenda, pelo portal eletrônico, a se manifestar antes da expedição do ofício requisitório. Int. - ADV: FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000992-33.2025.8.26.0115 (processo principal 1000739-33.2022.8.26.0115) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Acidente de Trânsito - Joao Batista Monteiro - Vistos, Em termos de prosseguimento, para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte interessada informações quanto a eventuais bens, móveis ou imóveis que foram transferidos à pessoa jurídica pela executada, a indicar eventual pratica fraudulenta. Trata-se do mínimo possível que sirva de indício, ao menos em juízo de cognição sumária, não exauriente, da ocorrência de abuso de personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Neste sentido: "A desconsideração da personalidade jurídica está subordinada a efetiva demonstração do abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, e o beneficio direto ou indireto obtido pelo sócio". REsp nº1.838.009/RJ, Rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 19/11/2019, DJe de 22/11/2019.). Decorrido o prazo, no silêncio, dê-se baixa no presente incidente, independentemente de intimação. Cumprida a decisão, tornem conclusos. Int. - ADV: HILDEBRANDO PINHEIRO (OAB 168143/SP), FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP)
  7. Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 1° Juizado Especial da Comarca de Inhapim Avenida Pau Brasil, 31, --, Loteamento Recanto Verde, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 5000553-94.2025.8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ELAINE FRANCO DE ARAUJO CPF: 683.137.726-20 RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. CPF: 02.012.862/0001-60 e outros SENTENÇA Em síntese, a parte Requerente apresentou Embargos de Declaração em face da sentença proferida. É o breve relatório. DECIDO. Conheço dos embargos, porque tempestivos. Entretanto, os fatos alegados pelo embargante não constituem erro material, contradição, omissão ou obscuridade aptos a ensejarem os presentes embargos. Os argumentos levantados no ID n° 10456315944 têm a pretensão de se rediscutir matéria fundamentadamente apreciada, não se prestando os embargos declaratórios a via própria para promover a reapreciação do julgado, cujos fatos e direitos já foram examinados e decididos, não havendo, pois, qualquer ocorrência das hipóteses contidos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Nesse sentido: EMENTA: PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REANÁLISE DAS PROVAS E DO DIREITO APLICÁVEL - IMPOSSIBILIDADE - VIA INADEQUADA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. Os embargos de declaração visam, unicamente, completar a decisão quando presente omissão de ponto fundamental, contradição entre a fundamentação e a conclusão, obscuridade nas razões desenvolvidas ou erro material. Inadmissível, portanto, quando a parte pretende a reanálise da prova dos autos e do direito aplicável à espécie, utilizando-se dos embargos para obter resultado diverso do que decorre da decisão embargada. (TJMG - Embargos de Declaração-Cv 1.0629.18.000761-5/003, Relator(a): Des.(a) Otávio Portes , 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 26/08/2020, publicação da súmula em 27/08/2020) – Grifei. Assim, o inconformismo do requerido deveria ser feito na via adequada e não com a oposição de embargos de declaração. Posto isto, e considerando as razões supra, REJEITO os embargos declaratórios. Intima-se as partes a respeito da seguinte decisão. Em seguida, cumpra-se a sentença de ID n° 10447871172. Por outro lado, fica a parte requerida intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar proposta de acordo à autora, caso tenha interessar. Intimem-se. Cumpra-se. Inhapim, data da assinatura eletrônica. LARISSA TEIXEIRA DA COSTA Juiz(íza) de Direito 1° Juizado Especial da Comarca de Inhapim
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000756-48.2020.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Tania Regina Guimaraes - - Marcos Vinicius Guimarães - Santa Casa de Misericórdia de Cabreúva - Vistos etc. Reitere-se o ofício de fls. 319 advertindo-se sob as penas da lei. Int. - ADV: FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP), FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP), VANESSA RODRIGUES TUMANI BAGLIONI (OAB 335251/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015546-07.2024.8.26.0309 (processo principal 0002654-57.2010.8.26.0309) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Sociedade Jundiaiense de Socorros Mutuos - Adnan Abdel Kader Salem - Rute da Conceição Pereira - - Valeria Cristina Canhassi - - Silvio Finardi Junior - - Maria Luiz Damazo Nunes - - José Humberto Scalzoni Junior - - Alexandre de Souza Viola - - Adriana Jaqueline da Silva - - Terezinha de Jesus Alvarenga do Nascimento - - Adelaide Parrilha Pena - - Ana Maria Mariano da Silva - - Elisangela Caliari de Carvalho - - CLAUDETE BERTOZZI MARQUES - - Maria Helena de Lima Alves - - Maria Luiza Wanderley da Silva - - Gustavo Rosa - - Ricardo André Whiteread Bueno - - Rosana Ferreira Borges Bueno - - WAGNER BALTAZAR NEVES - - Leni Pinto Pascoal - - Kely Cristina de Oliveira Bento - - Marcelo Henrique Totini - - Luciana Aparecida de Moraes Meira - - MARIA EUCLIDES MOREIRA - - Cassia Regina Antoni Incerpi - - Espólio de Willian Nunes da Silva - - Juliana Antonia Melfi - - Marco Antonio Pinto - - Vania Faustino de Lima - - Roberto Ferreira - - Aparecida de Moura Parma - - Orlanda Lázara Jorge - - Denise Pereira Baptista - - Unimed Jundiai -cooperativa de Trabalho Médico - - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saude de Campinas (SINSAÚDE) - - BIOARTECH COMÉRICIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - - MARIA CRISTINA DA SILVA - - Maria do Livramento Rodrigues Braz dos Santos - - Thaís Marque - - NELSON MARTINS CARDOZO - - Valdemar Seraphim Rodrigues - - Mauro Guizze - - Perla de Oliveira Lucinio - - Rosemary Fararim Alvarenga - - Neide Aparecida Silva - - Ana Maria Simões - - Adriana Romano - - Deborah Forastieri dos Santos - - Tania Regina Garcia Caleme - - Maria Cristina da Silva - - Vanderlúcia Teixeira Moraes - - Higor Inacio Siqueira - - Maria Jose Beraldi Belinazzi - - Ana Carolina Unger Araújo - - CECILIA VILA DE CASTRO - - Marluce Odete Zeferino - - Helena Besse Ventura - - Lucilene Prexede da Silva - - GILVANETE FERNANDES DA SILVA - - Ederli Cristiane Dainese Delira - - VIRGINIA MAGDA LOSILLA - - Diego Thomas Bernardes - - Maria Sonia da Silva Oliveira - - Rosangela Pedroso - - Marta Anteniska Santos Possari de Albuquerque - - Maria do Carmo Magalhães - - MARIANLENE PEREIRA PARMA - - HILDA APARECIDA CAMARGO e outros - Vistos. Acolho o parecer ministerial retro. Confiro ao devedor, aos demais credores e à administração judicial o prazo de 15 dias para a apresentação de objeções ao pedido deduzido pela Prefeitura do Município de Jundiaí, em atenção ao art. 7º-A, § 3º, inciso I, da Lei nº 11.101/2005. Int. - ADV: MARCELO DE ANDRADE GOMES (OAB 236422/SP), SILVIA BEATRIZ TOLEDO CARDOSO PRADO (OAB 235919/SP), ANDRE NOVAIS DE FREITAS (OAB 232955/SP), MARIA EDUARDA ARVIGO PIRES DE CASTRO (OAB 232258/SP), FABIANA LEITE DOS SANTOS (OAB 222210/SP), DAISY PIACENTINI FERRARI (OAB 238009/SP), DAISY PIACENTINI FERRARI (OAB 238009/SP), DAISY PIACENTINI FERRARI (OAB 238009/SP), MARIO TAVARES NETO (OAB 239206/SP), FABIANA CRISTINA AMARO BARRO (OAB 244608/SP), FABIANA CRISTINA AMARO BARRO (OAB 244608/SP), MARLI FERREIRA DA COSTA TEMOTEO (OAB 244978/SP), GLÁUCIA GUIMARÃES CORRÊA (OAB 254304/SP), CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP), ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP), SANDRA BIANCHINI MEDEIROS BARBOSA (OAB 74855/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 206810/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), RODOLFO VINICIUS DO 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000002-93.2023.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nathália Fernanda Sousa Carvalho - - Kleiton de Souza Amaral Carvalho - Notre Dame Intermedica Saúde S.a. - Vistos. Fls. 315: Ciente do estado puerpério da autora. No mais, aguarde-se a manifestação do IMESC, uma vez que a perícia estava agendada para o dia 17/06/2025 e não para dia 17/07/2025. Intime-se. - ADV: FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP), FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
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