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Daniela Dutra Soares

Daniela Dutra Soares

Número da OAB: OAB/SP 202531

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 71
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: DANIELA DUTRA SOARES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 71 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037507-47.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - PGV Terraplanagem e Gerenciamento de Resíduos Ltda - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se o laudo pericial por 30 dias. Intime-se. - ADV: DANIELA DUTRA SOARES (OAB 202531/SP), TATIANA MIRNA DE OLIVEIRA PARISOTTO CARVALHO (OAB 166681/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2082472-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Agravante: Talita Tainara Gomes - Agravado: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb - Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Agravado: Município de Igaratá - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIFERIMENTO DAS CUSTAS AO FINAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MAGISTRADO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DIFERIMENTO DAS CUSTAS AO FINAL. PEDIDO DE PARCELAMENTO DE CUSTAS QUE NÃO COMPORTA CONHECIMENTO. PLEITO NÃO DEDUZIDO PERANTE O JUÍZO A QUO, O QUE INVIABILIZA A ANÁLISE, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER NÃO ABRANGIDA PELO ROL TAXATIVO DO ART. 5º DA LEI ESTADUAL Nº 11.608/03. DIFERIMENTO DAS CUSTAS AO FINAL NÃO CABÍVEL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato dos Santos Gomez (OAB: 225072/SP) - Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) - Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1036474-57.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: Maxbrita Comercial Ltda. - Apte/Apdo: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Apte/Apdo: Fundação para A Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Roberto Pinto Moran Junior (OAB: 283432/SP) - Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) - Camila Nogueira de Moraes Figliano (OAB: 263342/SP) - Natalia Dias Segantin (OAB: 400299/SP) - Bruno Sales Biscuola (OAB: 302602/SP) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1036474-57.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: Maxbrita Comercial Ltda. - Apte/Apdo: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Apte/Apdo: Fundação para A Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Roberto Pinto Moran Junior (OAB: 283432/SP) - Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) - Camila Nogueira de Moraes Figliano (OAB: 263342/SP) - Natalia Dias Segantin (OAB: 400299/SP) - Bruno Sales Biscuola (OAB: 302602/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003602-23.2011.8.26.0322 (322.01.2011.003602) - Procedimento Comum Cível - Usina Santa Isabel Sa - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Cesteb - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Lins da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Aurélio Gonçalves, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço lins3cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. - ADV: SABRINA DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 238306/SP), ROSANGELA VILELA CHAGAS (OAB 83153/SP), DANIELA DUTRA SOARES (OAB 202531/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001134-61.2014.8.26.0458 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - ESTRE AMBIENTAL S/A - - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB - - Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE - Ciência às partes da juntada do laudo pericial, aguardando nos termos dos artigos 477, § 1º do Código de Processo Civil - O perito protocolará o laudo em juízo, no prazo fixado pelo juiz, pelo menos 20 (vinte) dias antes da audiência de instrução e julgamento. § 1º. As partes serão intimadas para, querendo, manifestar-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respetivo parecer, e 196 XVI das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça: com a juntada aos autos de laudos periciais, documentos ou outras informações requisitadas pelo juízo, providenciará a intimação das partes para manifestação, direta ou por meio dos seus assistentes técnicos . Sem prejuízo, se o caso, desde já autorizo o levantamento dos valores depositados a título de adiantamento dos honorários periciais em favor do(a) Expert nomeado(a) ou, em sendo o caso, a expedição de ofício para fins de requisição do pagamento junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Diante da prioridade, atente a z. Serventia Judicial para os termos do COMUNICADO CG 1531/2014: A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que, na impossibilidade justificada de observância do prazo previsto nos artigos 228 do Código de Processo Civil e 97 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, seja conferido atendimento prioritário na expedição de guias de levantamento, precatórios, ofícios requisitórios e certidões de honorários. Vista ao Ministério Público Estadual, por meio do Portal Eletrônico - SAJPG/5. - ADV: ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB 248024/SP), RENATA DE FREITAS MARTINS (OAB 204137/SP), DANIELA DUTRA SOARES (OAB 202531/SP), ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2043418-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - Agravado: Dinoplast Indústria e Comércio Deplástico Ltda - Agravado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Postas tais premissas, não se conhece do recurso. - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Nathalia Bologneze Lazzuri (OAB: 474049/SP) - Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP) - Joana Holzmeister E Castro (OAB: 210540/RJ) - Marcelo Zanetti Godoi (OAB: 139051/SP) - Joanna Paes de Barros E Oliveira Kiss (OAB: 131139/SP) - Zanetti e Paes de Barros Advogados Associados (OAB: 8666/SP) - Camilo Francisco Paes de Barros e Penati (OAB: 206403/SP) - Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) - 1° andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2043418-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - Agravado: Dinoplast Indústria e Comércio Deplástico Ltda - Agravado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Postas tais premissas, não se conhece do recurso. - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Nathalia Bologneze Lazzuri (OAB: 474049/SP) - Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP) - Joana Holzmeister E Castro (OAB: 210540/RJ) - Marcelo Zanetti Godoi (OAB: 139051/SP) - Joanna Paes de Barros E Oliveira Kiss (OAB: 131139/SP) - Zanetti e Paes de Barros Advogados Associados (OAB: 8666/SP) - Camilo Francisco Paes de Barros e Penati (OAB: 206403/SP) - Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) - 1° andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000501-70.2025.8.26.0456 (processo principal 1000027-87.2022.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Umoe Bioenergy S.a. - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição retro juntada. - ADV: DANIELA DUTRA SOARES (OAB 202531/SP), MARCELA BENTES ALVES (OAB 209293/SP), HÉLLEN SUSAN FARINELLI CAMPOS TOSTA (OAB 406479/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028133-44.2024.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de insumos - Dinoplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Diretor Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal. - ADV: ZANETTI E PAES DE BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 8666/SP), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), DANIELA DUTRA SOARES (OAB 202531/SP), DANIELA DUTRA SOARES (OAB 202531/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP)
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