Gustavo Daia Damian

Processos do Advogado

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2. Processo 08136624420248190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Designo audiência para a oitiva de testemunha deprecada para o dia 05/08/2025, às 14:00 horas. Expeça-se mandado de intimação da testemunha e intimem-se as partes na pessoa dos patronos constituídos nos autos (estes ou originários). Anotem-se. Em sendo negativa a diligência, voltem imediatamente conclusos para a baixa e devolução dos autos.
3. Processo 00029420520248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002942-05.2024.8.26.0506 (processo principal 1006225-87.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gustavo Daia Damian - Fls. 85: Manifestem-se as partes acerca dos valores bloqueados nos autos, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB 202443/SP)
4. Processo 10019526520204013804
   Tribunal: TRF6 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1001952-65.2020.4.01.3804/MG RÉU : DECIO LUIZ RIGOTTO ADVOGADO(A) : GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB SP202443) RÉU : EDSON LUIS RIGOTTO ADVOGADO(A) : GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB SP202443) RÉU : ROSANA APARECIDA GRANGES ADVOGADO(A) : GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB SP202443) RÉU : FABRIZZIO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB SP202443) RÉU : ELIANA ANNIBAL ADVOGADO(A) : GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB SP202443) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE os pedidos iniciais. Não são devidos pelo vencido honorários advocatícios (art. 18 da Lei 7347/85). Custas ex lege. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se e a tempo e modo, arquivem-se os autos.
5. Processo 10007581720258260153
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Daia Damian (OAB 202443/SP) Processo 1000758-17.2025.8.26.0153 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: A. F. dos S. - Vistos. Designo o dia 17 de junho de 2025, às 15h45min, para a realização do depoimento especial da vítima na forma mista, a qual deverá ser ouvida através do Setor Técnico do Juízo. O procedimento em questão observará o rito previsto no art. 12 da Lei 13.431/2017. Determino, ainda, a intimação de um dos técnicos do Juízo para a participação no ato, com aplicação das técnicas e procedimento previstos nos incisos I, II e V do artigo 12 da Lei 13.431/17, no dia e hora designados para a audiência. Considerando o meio híbrido utilizado para a colheita da oitiva da vítima, nos termos do art. 12, inciso III, da Lei 13.431/17, a defesa e os membros do Ministério Público poderão participar da audiência de forma virtual, por meio da plataforma TEAMS. Expeça-se mandado de intimação da vítima, na pessoa de seus responsáveis legais, para comparecimento presencial à sala do Setor Técnico, no Fórum de Cravinhos, na Avenida Fagundes, n° 29, Centro, Cravinhos - SP, 15 minutos antes do horário agendado, devendo a vítima ou seus responsáveis legais serem, ainda, cientificados de que poderão ser acompanhados por advogado(a) durante o depoimento especial e, se não tiverem condições financeiras para contratar o(a) profissional, poderão entrar em contato com a OAB/Defensoria Pública, para agendar a avaliação econômico financeira. Providencie-se o cumprimento dos atos necessários à realização da audiência designada com o esmero costumeiro, tomando-se as diligências necessárias para realização do ato. Fica o requerido devidamente intimado, através de seu Procurador, da designação da audiência. Intime-se.
6. Processo 10021056120208260153
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Daia Damian (OAB 202443/SP) Processo 1002105-61.2020.8.26.0153 - Divórcio Litigioso - Reqte: T. C. A. dos S. S. - Vistos. Fls. 216: HOMOLOGO a desistência do pedido de partilha dos débitos de consumo de água e luz, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo quanto a tal pedido, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Considerando que era o único pedido pendente de apreciação, visto que os demais foram objeto da decisão parcial de mérito de fls. 196/199 e da homologação de desistência de fls. 213, é caso de extinção do feito, por sentença. Considerando a inexistência de interesse recursal, na forma do art. 1.000 do Código de Processo Civil, considero desde logo definitiva a presente sentença na data de sua publicação, servindo a presente como certidão de trânsito em julgado. Sem custas finais, ante a desistência. Deixo de fixar honorários sucumbenciais, uma vez que não houve o oferecimento de resposta pela parte requerida. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int.
7. Processo 00128658720138130058
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Marias / Vara Única da Comarca de Três Marias Avenida Getúlio Vargas, 155, Parque Diadorim, Três Marias - MG - CEP: 39205-000 PROCESSO Nº: 0012865-87.2013.8.13.0058 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ROSINETE DA SILVA RODRIGUES CPF: 008.938.514-42 VALTER JULIO DE MELLO CPF: 930.121.878-04 As partes ficam intiamadas a se manifestarem acerca da Certidão ID 10457356397. MEIBY MACEDO LEMOS Três Marias, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00015474820168260153
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Daia Damian (OAB 202443/SP) Processo 0001547-48.2016.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JAILSON BARBOSA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 494/500: recebo as razões do recurso. O Ilustre Representante do Ministério Público, em contrarrazões (fls. 504/510), pugna pelo improvimento. Certifique-se o trânsito em jugado para o Ministério Público. Fls. 408: expeça-se certidão de honorários parcial. Cumpra a z. Serventia o disposto nos artigos 102, incisos I, II, IV e VI, 1.093, § 6º, 1.275, §§ 1º, 3º e 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, certificando-se nos autos. Cumpridas as formalidades, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, anotando-se no sistema informatizado, disponibilizando mídias, nos termos do item 5 do CG 1350/2020, se houver. Intime-se.