Daniele Dos Santos Gois

Processos do Advogado

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2. Processo 10145689320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014568-93.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Maison Roland Garros - Vistos, Embora conste na matrícula do imóvel que a nua-proprietária era menor impúbere ao tempo da doação, considerando a data de nascimento em 2003, a executada já é maior de idade, pessoa plenamente capaz. Sem intervenção do MP, portanto. Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, SOB PENA DE PENHORA. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. P.Int. - ADV: DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB 202410/SP)
3. Processo 10143105420238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014310-54.2023.8.26.0562 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria das Graças de Mello Lopes e outro - cond. Edif. Maria da Penha, representado pelo Síndico e outro - Aguarde-se o decurso do prazo do edital ( há suspensão de prazo entre a contagem). - ADV: DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB 202410/SP), TATIANA DE MELLO LOPES SANTOS (OAB 263262/SP), TATIANA DE MELLO LOPES SANTOS (OAB 263262/SP)
4. Processo 10172866820228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017286-68.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.L.A.L. - C.E.S.G. - - C.E.S.J. - - C.E.S.I. - - C.E.S.A. - - G.S.E. - Ciência às partes a respeito do ofício juntado aos autos. - ADV: ANA PAULA VENTURA GASPAR MONTI (OAB 150381/SP), SIMONE ARTHUR NASCIMENTO (OAB 120950/SP), SIMONE ARTHUR NASCIMENTO (OAB 120950/SP), ANA PAULA VENTURA GASPAR MONTI (OAB 150381/SP), EDUARDO DO AMARAL PANIGHEL (OAB 443951/SP), RAFAEL CARDOSO LOPES (OAB 310235/SP), FABIANA DA SILVA VEPPO (OAB 290235/SP), FABIANA DA SILVA VEPPO (OAB 290235/SP), DAYANA LEAL DA SILVA BASTOS (OAB 278064/SP), VANESSA MARTINS SARRO (OAB 264647/SP), VANESSA MARTINS SARRO (OAB 264647/SP), DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB 202410/SP), DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB 202410/SP), MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO RAMOS (OAB 262425/SP)
5. Processo 10049841520258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004984-15.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Samanta Martins Teixeira - "Providencie o autor/exequente a complementação no valor de R$ 8,30, referente à taxa judiciária, na guia DARE, código 230-6, nos termos do despacho retro". - ADV: DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB 202410/SP), VANESSA MARTINS SARRO (OAB 264647/SP)
6. Processo 00155861120218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015586-11.2021.8.26.0562 (processo principal 1017631-68.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Edificio Green House - Vistos. Recebo às fls. 228/230. Arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: RUBENS JOSE REIS MOSCATELLI (OAB 116934/SP), DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB 202410/SP), VANESSA MARTINS SARRO (OAB 264647/SP)
7. Processo 00088255620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008825-56.2024.8.26.0562 (processo principal 0037312-61.2009.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Querencia - Bruno Kenji Oshiro - - William Massayuki Oshiro - Vistos. 1.Providencie o executado Willian, em 15 dias, a cópia da declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. 2.A pretensão do executado Bruno em obter gratuidade de justiça merece rejeição. Isso porque se vê na declaração de imposto de renda apresentada no exercício de 2025, que o executado é profissional liberal em atividade (dentista). Isto já representa importante indício de suficiência financeira para lhe denegar a justiça gratuita, pois seu perfil revela incompatibilidade com a alegada pobreza. Além disso, possui automóvel e quotas de empresas, o que, aliado às demais circunstâncias retratadas, evidencia, ressalvada interpretação contrária, a ausência do suposto estado de miserabilidade jurídica. Diante deste quadro, é possível concluir pela não concessão do benefício, na medida em que a presunção de pobreza não fora ratificada pela prova documental coligida. 3.Para apreciar a penhora do imóvel, providenciem as partes, em 15 dias, a matrícula atualizada do imóvel. Intime-se. - ADV: CARLA PRISCILA CORREA (OAB 246959/SP), BRUNA PRAZERES SILVA (OAB 469206/SP), BRUNA PRAZERES SILVA (OAB 469206/SP), ALINE DOS SANTOS SILVA (OAB 468971/SP), ALINE DOS SANTOS SILVA (OAB 468971/SP), GABRIEL ALTINO ALATI CALLEGARI (OAB 485286/SP), GABRIEL ALTINO ALATI CALLEGARI (OAB 485286/SP), REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP), DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB 202410/SP), TERESA CRISTINA DOS SANTOS DA LUZ (OAB 130736/SP)
8. Processo 10080961320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008096-13.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Santa Lucia - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. A exequente informou às fls. 110, que o executado quitou integralmente o acordo celebrado, dando a obrigação por satisfeita, nada mais requerendo nestes autos. Assim, tendo sido satisfeita a obrigação, para que produza seus jurídicos efeitos DECLARO, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o transito em julgado, apure-se eventuais custas finais, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P. e I. - ADV: DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB 202410/SP)