Kelly Cristina Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 11620435220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1162043-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco ABC Brasil S.A. - Companhia Tecidos Santanense - - Coteminas S/A e outros - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência às partes do termo de penhora lavrado, ficando o executado intimado, podendo impugnar no prazo de quinze dias (art. 917, §1º, CPC). Deve o exequente informar endereço de e-mail para que seja empreendido o registro da penhora via ARISP. - ADV: CARLOS ALBERTO ARIKAWA (OAB 113031/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ÁLVARO SILVA BOMFIM (OAB 228269/SP), ÁLVARO SILVA BOMFIM (OAB 228269/SP), ÁLVARO SILVA BOMFIM (OAB 228269/SP), ÁLVARO SILVA BOMFIM (OAB 228269/SP), KELLY CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 202349/SP), KELLY CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 202349/SP), KELLY CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 202349/SP), CARLOS ALBERTO ARIKAWA (OAB 113031/SP), CARLOS ALBERTO ARIKAWA (OAB 113031/SP), CARLOS ALBERTO ARIKAWA (OAB 113031/SP)
3. Processo 00005622620255130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000562-26.2025.5.13.0008 AUTOR: JOSE AMILTON BATISTA DA CUNHA RÉU: COTEMINAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac5f996 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO   ANTE O EXPOSTO, decido: 1. Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e a impugnação ao valor da causa; 2. Julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial da reclamação trabalhista ajuizada por JOSE AMILTON BATISTA DA CUNHA em face de JOSUE CHRISTIANO GOMES DA SILVA; 3. Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial da reclamação trabalhista ajuizada por JOSE AMILTON BATISTA DA CUNHA para condenar a reclamada COTEMINAS S.A. (em Recuperação Judicial) ao cumprimento das seguintes obrigações: 3.1. no prazo de 2 dias após intimação, efetuar o recolhimento das verbas de FGTS (discriminadas em TRCT) à conta vinculada à parte reclamante, ficando autorizada a posterior liberação desses valores, em favor da parte reclamante, observada eventual restrição de adesão ao sistema saque-aniversário; 3.2. pagar à parte reclamante, no prazo legal, após intimação para esse fim, observando-se os limites do pedido, o valor dos seguintes títulos, conforme planilha de cálculo anexa: a) verbas discriminadas em TRCT; b) multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Honorários advocatícios fixados em: a) 10% (dez por cento) do montante devido à parte reclamante (sem deduzir desse valor eventual contribuição previdenciária devida pelo reclamante e eventual desconto de imposto de renda), em favor do(a) advogado(a) da parte autora; b) 10% (dez por cento) do valor das verbas julgadas totalmente improcedentes, em favor do(a) advogado(a) da parte reclamada, ficando esta obrigação sob condição suspensiva de exigibilidade e somente podendo ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da sentença, a parte credora demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade (não servindo, objetivamente, eventuais créditos neste ou noutro processo como suporte para afastar a situação de pobreza, no termo jurídico), extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação do beneficiário. Diante do conteúdo da presente sentença, torna-se sem necessidade constar valor de honorários sucumbenciais devidos pela parte reclamante em planilha de cálculo. As contribuições previdenciárias incidem sobre as verbas com natureza salarial, conforme planilha em anexo. Reclamante e reclamada condenada possuem responsabilidade proporcional, nos termos da legislação. Custas, pela parte reclamada condenada, conforme planilha de cálculos. Intimem-se as partes. Desnecessária a intimação da União (artigo 832, § 5º, da CLT), nos termos da Portaria PGF/AGU nº 47/2023. CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COTEMINAS S.A. - JOSUE CHRISTIANO GOMES DA SILVA
4. Processo 00103609520235030028
   Tribunal: TRT3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATSum 0010360-95.2023.5.03.0028 AUTOR: JAKELINE GOMES NOGUEIRA RÉU: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72f9e0b proferido nos autos. Despacho PJe Vistos os autos. Considerando o princípio da razoável duração do processo, ANTECIPE-SE audiência de INSTRUÇÃO para o dia 12/09/2025 10:20 horas. A audiência de INSTRUÇÃO será TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do aplicativo de videoconferência indicado pelo Conselho Nacional de Justiça: ZOOM Video Communications. Para participar, no horário marcado, os advogados e/ou as partes deverão acessar o link abaixo, utilizando-se de smartphone, notebook ou computador que disponham de webcam e acesso à internet: https://trt3-jus-br.zoom.us/j/9035055441 O link direcionará para a página de download do aplicativo ZOOM. Feito o download, a parte deverá entrar na reunião com o ÁUDIO e o VÍDEO desligados, sendo ATIVADOS quando da realização do pregão. Os participantes deverão aguardar a autorização para ingresso na sala até que seja finalizada a audiência anterior da pauta. Não obstante, em relação à audiência designada na modalidade TELEPRESENCIAL, faculto às partes e procuradores o comparecimento de forma PRESENCIAL, na sala de audiências dessa 3ª Vara do Trabalho de Betim, à  situada à AV GOVERNADOR VALADARES, 376, CENTRO, BETIM/MG - CEP: 32600-222.. As partes e procuradores que optarem por participar de forma virtual deverão dispor de meios telemáticos confiáveis e eficazes à finalidade, hipótese em que seus dispositivos deverão conter câmera com recursos de áudio e vídeo que lhes permita o acesso seguro à plataforma virtual de videoconferências – ZOOM, sendo que problema de conexão não será justificativa para adiamento da audiência, considerando a faculdade dada de comparecimento na sede do Juízo. A(s) testemunha(s) deverão comparecer INDEPENDENTEMENTE de intimação, na forma do artigo 852-H, § 2º da CLT.  O COMPARECIMENTO DA(S) TESTEMUNHA(S) SERÁ PRESENCIAL, em observância à recomendação da Corregedoria Regional do TRT/3ª Região, consignada no DESPACHO OFÍCIO CIRCULAR N. GVCR/14/2024 exarado nos autos do pedido de providências autuado a partir da recomendação constante da ata da correição realizada pela Exma. Ministra Corregedora-Geral neste Regional (PP 0000166-65.2024.2.00.0503) e com a finalidade de se evitar a contaminação da prova. Intimem-se as partes por publicação e também por via postal.   BETIM/MG, 04 de julho de 2025. RAQUEL DRUMMOND DE ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
5. Processo 00103609520235030028
   Tribunal: TRT3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATSum 0010360-95.2023.5.03.0028 AUTOR: JAKELINE GOMES NOGUEIRA RÉU: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72f9e0b proferido nos autos. Despacho PJe Vistos os autos. Considerando o princípio da razoável duração do processo, ANTECIPE-SE audiência de INSTRUÇÃO para o dia 12/09/2025 10:20 horas. A audiência de INSTRUÇÃO será TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do aplicativo de videoconferência indicado pelo Conselho Nacional de Justiça: ZOOM Video Communications. Para participar, no horário marcado, os advogados e/ou as partes deverão acessar o link abaixo, utilizando-se de smartphone, notebook ou computador que disponham de webcam e acesso à internet: https://trt3-jus-br.zoom.us/j/9035055441 O link direcionará para a página de download do aplicativo ZOOM. Feito o download, a parte deverá entrar na reunião com o ÁUDIO e o VÍDEO desligados, sendo ATIVADOS quando da realização do pregão. Os participantes deverão aguardar a autorização para ingresso na sala até que seja finalizada a audiência anterior da pauta. Não obstante, em relação à audiência designada na modalidade TELEPRESENCIAL, faculto às partes e procuradores o comparecimento de forma PRESENCIAL, na sala de audiências dessa 3ª Vara do Trabalho de Betim, à  situada à AV GOVERNADOR VALADARES, 376, CENTRO, BETIM/MG - CEP: 32600-222.. As partes e procuradores que optarem por participar de forma virtual deverão dispor de meios telemáticos confiáveis e eficazes à finalidade, hipótese em que seus dispositivos deverão conter câmera com recursos de áudio e vídeo que lhes permita o acesso seguro à plataforma virtual de videoconferências – ZOOM, sendo que problema de conexão não será justificativa para adiamento da audiência, considerando a faculdade dada de comparecimento na sede do Juízo. A(s) testemunha(s) deverão comparecer INDEPENDENTEMENTE de intimação, na forma do artigo 852-H, § 2º da CLT.  O COMPARECIMENTO DA(S) TESTEMUNHA(S) SERÁ PRESENCIAL, em observância à recomendação da Corregedoria Regional do TRT/3ª Região, consignada no DESPACHO OFÍCIO CIRCULAR N. GVCR/14/2024 exarado nos autos do pedido de providências autuado a partir da recomendação constante da ata da correição realizada pela Exma. Ministra Corregedora-Geral neste Regional (PP 0000166-65.2024.2.00.0503) e com a finalidade de se evitar a contaminação da prova. Intimem-se as partes por publicação e também por via postal.   BETIM/MG, 04 de julho de 2025. RAQUEL DRUMMOND DE ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JAKELINE GOMES NOGUEIRA
6. Processo 10302606820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030260-68.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C. - F.P.H.T. - Vistos. Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls.348/350 e, nos termos do art. 922 do Novo Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução até o integral cumprimento do acordo, a ser noticiado oportunamente pelas partes. Aguarde-se no arquivo a vinda de notícias acerca do cumprimento da transação. Intime-se. - ADV: ÁLVARO SILVA BOMFIM (OAB 228269/SP), TAMARA GUEDES COUTO (OAB 185085/SP), MARIO RICARDO BRANCO (OAB 206159/SP), KELLY CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 202349/SP)
7. Processo 00000510520245130027
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000051-05.2024.5.13.0027 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3
8. Processo 10446799320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044679-93.2022.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fourplus Hoteis e Turismo Ltda - Coteminas S/A - Vistos. Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls.216/217 e, nos termos do art. 922 do Novo Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução até o integral cumprimento do acordo, a ser noticiado oportunamente pelas partes. Aguarde-se no arquivo a vinda de notícias acerca do cumprimento da transação. Intime-se. - ADV: ÁLVARO SILVA BOMFIM (OAB 92022/MG), MARIO RICARDO BRANCO (OAB 206159/SP), KELLY CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 202349/SP)