Cristiane Machado De Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 10032511020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003251-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Pedro Peixoto Carvalho - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, bem como a Municipalidade, quanto à pendência na entrega do medicamento 'INSULINA DEGLUDECA 100 UI/ml 5 canetas', no prazo de 10 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA RODRIGUES (OAB 288554/SP), CRISTIANE MACHADO DE MORAIS (OAB 202238/SP)
3. Processo 10032511020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003251-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Pedro Peixoto Carvalho - Vistos. Em que pese a argumentação da Prefeitura Municipal de Diadema às fls. 112/118, verifica-se que a ré figurou no polo passivo dos autos e a condenação pelo acórdão, fez menção de forma genérica, não podendo ser considerado que o Município estava excluído de sua obrigação. Inclusive, incompatível com a exclusão da obrigação do Município é a argumentação apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo que informou acordo para o cumprimento solidário da obrigação pelos réus em conjunto, conforme fls. 153/155. Portanto, determino que a Prefeitura Municipal de Diadema comprove o cumprimento da obrigação de fazer consistente no fornecimento do medicamento "insulina degludeca 100 UI/ml (5 canetas - aplicar 44 unidades no café)" no prazo de 15 dias, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia de atraso, limitada a R$ 15.000,00. Via impressa desta, digitalmente assinada e devidamente instruída com os documentos pertinentes, servirá como mandado, ofício ou carta, observado o previsto no art. 212, § 2º, do CPC, para o cumprimento da ordem. O advogado deverá imprimir esta decisão e providenciar o devido encaminhamento, devendo em seguida comprovar a(s) respectiva(s) entrega(s), nestes autos, em 15 dias. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE MACHADO DE MORAIS (OAB 202238/SP), MARIA APARECIDA RODRIGUES (OAB 288554/SP)
4. Processo 10130406820248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013040-68.2024.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.F.V. - C.V. - C.V. - A.L.F.V. - P. 519: Mantenho a decisão de p. 514, pelas razões ali já expostas, pois nada de novo foi acrescido pela autora-reconvinda, como bem observado pelo Parquet (p. 525). Assim, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido à p. 518 ou ulterior decisão em Superior Instância revertendo o ora determinado. Int. - ADV: FÁBIO DO CARMO MONTEIRO (OAB 206708/SP), CRISTIANE MACHADO DE MORAIS (OAB 202238/SP), CRISTIANE MACHADO DE MORAIS (OAB 202238/SP), FÁBIO DO CARMO MONTEIRO (OAB 206708/SP)
5. Processo 21864946520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2186494-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro Regional de Vila Prudente; 1ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1013040-68.2024.8.26.0009; Dissolução; Impetrante: A. L. F. V.; Advogada: Cristiane Machado de Morais (OAB: 202238/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. de V. P.; Interessado: C. V.; Advogado: Fábio do Carmo Monteiro (OAB: 206708/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21864946520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186494-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1013040-68.2024.8.26.0009; Assunto: Dissolução; Impetrante: A. L. F. V.; Advogada: Cristiane Machado de Morais (OAB: 202238/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. de V. P.; Interessado: C. V.; Advogado: Fábio do Carmo Monteiro (OAB: 206708/SP)
7. Processo 10130406820248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013040-68.2024.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.F.V. - C.V. - C.V. - A.L.F.V. - P. 519: Dê-se vista ao Ministério Público, com prazo de 48 horas. Após, tornem-me, com urgência. Int. São Paulo, 18 de junho de 2025. - ADV: CRISTIANE MACHADO DE MORAIS (OAB 202238/SP), CRISTIANE MACHADO DE MORAIS (OAB 202238/SP), FÁBIO DO CARMO MONTEIRO (OAB 206708/SP), FÁBIO DO CARMO MONTEIRO (OAB 206708/SP)
8. Processo 10014767820238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001476-78.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Ivanete Ferreira Costa - Valter Magno Santos de Souza - Vistos. Nos termos do Provimento CSM 2.274/2015, foi deferido pela E. Presidência do Tribunal de Justiça o auxílio-sentença pleiteado por este juízo. Desta feita, remeto os presentes autos ao MM. Juiz de Direito Dr. André Luis Adoni, designado nesta data para a prestação do referidoauxilio. Intime-se. - ADV: CRISTIANE MACHADO DE MORAIS (OAB 202238/SP), VIVIANE DIB JORGE (OAB 192377/SP)