Caroline Simões Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 00107680720235150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SOROCABA 0010768-07.2023.5.15.0108 : CELSO DE CAMPOS : J. F. I. SILVICULTURA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 324681d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Consideram-se satisfeitas as obrigações neste processo. Ciência às partes para eventuais manifestações no prazo legal. No silêncio, estará extinta a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925 do CPC, quando, então, os autos serão arquivados definitivamente. ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CELSO DE CAMPOS
3. Processo 10022184020238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sabrina Chagas de Almeida Noureddine (OAB 144510/SP), Alexandre Rogério Amaral (OAB 199772/SP), Caroline Simões Amaral (OAB 202204/SP), Carolina Fernanda de Moraes (OAB 483811/SP) Processo 1002218-40.2023.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Reqte: A. N. dos S. - Reqda: A. M. N. C. - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para, em decorrência, decretar a interdição de A.N.M.C., nascida em 28 de maio de 1964, brasileira, filha de E.G.N. e M.de.A.N., natural de S. Luis do Curu-CE, devidamente qualificada nos autos às fls. 10, declarando-a relativamente incapaz, nos termos do laudo pericial de fls. 81/95, aplicando-se as disposições do artigo 755 do Código de Processo Civil, c.c. artigo 1.781 do Código Civil, restando incapaz de praticar os seguintes atos sem curador que o represente: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandada e administrar seus bens, enquanto perdurar as causas ora consideradas para a interdição, nos termos do artigo 4º, inciso III, do Código Civil, observando-se os limites da curatela na forma acima citada e nomeio-lhe como curadora sua irmã A. N. dos S., devidamente qualificada nos presentes autos, que ficará incumbida de proporcionar à interditada o tratamento médico adequado, gerir seus negócios e, se requisitado, prestar contas de sua administração ao juízo, nos termos do artigo 84, parágrafo 4º da Lei 13.146/15.Em razão disso, declaro EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ainda, deixodedeterminaraespecializaçãodehipotecalegal, por ser a curadora sua irmã presumindo-se a boa-fé, e não haver nos autos qualquer informação que a desabone. Nestes autos em especifico, considerando que já são excessivas os ônus pertinentes à curatela e aos cuidados os quais o interditando demanda, dispenso a curadora daprestaçãodecontas. Nomes das partes substituídos por suas iniciais, nos termos do art. 2º do Provimento CSM 2.241/2015. Nos termos do artigo 755, § 3º do Código de Processo Civil e artigo 9º, inciso III do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local por 01 (uma) vez, e no Órgão Oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias imprensa local. Sem condenação aos ônus de sucumbência por se tratar de processo necessário e que ganhou feição de procedimento de jurisdição voluntária. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, transitada esta em julgado: certifique-se; expeça-se certidão de honorários advocatícios em prol da defensora nomeada como curadora especial ao requerido, extraiam-se certidões; expeça-se o termo de curatela definitivo; e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. Sentença Registrada Eletronicamente, nos termos do art. 72, §4º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça.
4. Processo 00000951820258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Caroline Simões Amaral (OAB 202204/SP), Jéssica da Rocha Ghirardello (OAB 424961/SP), Carolina Fernanda de Moraes (OAB 483811/SP) Processo 0000095-18.2025.8.26.0337 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: R. M. Q. de L. - Exectdo: A. de L. - Fls 136: Providencie-se o imediato desbloqueio da constrição que recaiu sobre os ativos financeiros o executado, assim como o cancelamento da ordem de bloqueio reiterada considerando a sentença de fls. 113 que extinguiu o cumprimento de sentença em razão do pagamento da dívida. Int.
5. Processo 10012865220238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Rogério Amaral (OAB 199772/SP), Caroline Simões Amaral (OAB 202204/SP), Rafael Ramos Abrahão (OAB 503868/SP) Processo 1001286-52.2023.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Esmael Antunes da Silva - Reqdo: Banco BMG S/A - Foi dado provimento ao recurso do réu e, de ofício, imposto ao autor multa por litigância de má fé, e dada por prejudicada a apelação do autor. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes sobre o trânsito em julgado, bem como de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças (no caso de processo de conhecimento eletrônico): demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa (Provimento CG nº 05/2019). Ressaltamos que o incidente deve ser regularmente cadastrado no SAJ através de peticionamento eletrônico, cujas orientações para protocolo encontram-se descritas no Comunicado CG nº 1789/2017. Arquivem-se os autos.
6. Processo 10002021620238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Shirley Guimarães Costa (OAB 190341/SP), Alexandre Rogério Amaral (OAB 199772/SP), Caroline Simões Amaral (OAB 202204/SP) Processo 1000202-16.2023.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: A. G. de P. R. - Reqdo: M. A. de S. - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de agosto de 2025, às 14:00 horas, na modalidade virtual. Intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores, inclusive para apresentarem os respetivos endereços eletrônicos. Fls. 222/223: O requerido apresentou os endereços eletrônicos das testemunhas. Fls. 224225: O autor já apresentou os endereços eletrônicos.
7. Processo 00003890720248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Rogério Amaral (OAB 199772/SP), Caroline Simões Amaral (OAB 202204/SP) Processo 0000389-07.2024.8.26.0337 - Liquidação por Arbitramento - Exectdo: Julio Alves Domingues - Intime-se o requerido para pagamento dos honorários do perito (fls.505/506). Com o depósito, intime-se o perito para dar inicio à perícia. Int.
8. Processo 10010584820218260337
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Caroline Simões Amaral (OAB 202204/SP), Luiz Mauricio França Machado (OAB 331880/SP) Processo 1001058-48.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Reqte: CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Reqdo: Gilberto Pereira da Silva - Deferido o prazo solicitado pelo(a) autor(a)/ requerido(a).