Gilberto Muller Valente

Processos do Advogado

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2. Processo 10011037120248260620
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001103-71.2024.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Antônio Gabriel - - Vera Lucia Marcolino Gabriel - CIÊNCIA às partes sobre o conteúdo do ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, que não foi publicado ou publicado com falha/incorreção/omissão no sistema SAJ. Destaco que a íntegra da determinação poderá ser consultada no sistema e-SAJ. - ADV: GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP)
3. Processo 00001577820088260620
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000157-78.2008.8.26.0620 (620.01.2008.000157) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Onofre Neres de Meira & Cia Ltda - - Orlando Neres de Meira Filho - - Maria Zélia Tonon de Meira - - Teonila Aparecida de Almeida Meira e outros - Vistos. Objetivando a rapidez na efetividade do processo, bem como considerando os termos do Provimento CSM 1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo artigo 879, II do novo Código de Processo Civil, defiro o pedido de alienação judicial eletrônica. Nomeio para realizar a venda do(s) bem(s) penhorados nos autos a leiloeira oficial CÁSSIA NEGRETE NUNES BALBINO, registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo Jucesp sob o nº 1.151, telefone (11) 3181-6109/(11) 94490-6874 e e-mail "[email protected]", com divulgação e captação de lances, em tempo real, através do portal GLOBO LEILÕES (www.globoleiloes.com.br), ferramenta devidamente habilitada junto ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Oficie-se a gestora solicitando a designação de datas para o leilão eletrônico, ocasião em que serão captados lances a partir do valor da avaliação atualizada. Tratando-se de leilão de veículo(s), atualize a serventia o valor do bem por meio de consulta à tabela FIPE. Anoto que se não houver lance superior à importância da avaliação nos três dias úteis subsequentes ao início da alienação, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo leilão, que se estenderá por, no mínimo, vinte dias. No 2º leilão não serão admitidos lances inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação atualizada e a alienação se dará pelo maior lance ofertado, conforme determina o artigo 891, do Código de Processo Civil em vigor. A comissão devida ao leiloeiro será paga à vista pelo arrematante, desde já, fixada em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lance vencedor e será paga diretamente ao Leiloeiro. O arrematante terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico. De acordo com o artigo 895, do Código de Processo Civil, o interessado em adquirir o bem penhorado em prestações, poderá apresentar proposta por escrito a este Juízo para análise dos requisitos do referido artigo. Se o exequente for o único credor poderá participar do leilão arrematando pelo seu crédito (art. 892, §1º do CPC), na forma da lei e em igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, e deverá depositar o valor excedente se o caso, no mesmo prazo. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo Provimento. Competirá ao Leiloeiro Oficial providenciar a publicação do edital legal na rede mundial de computadores, em página própria para este fim, observando-se o prazo não inferior a 5 dias da data estipulada para início da hasta, conforme previsto no Artigo 887, §1º e § 2º do atual Código de Processo Civil. Pela imprensa oficial ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão, e caso o executado não tenha procurador constituído nos autos a cientificação se dará por edital (art. 889, I, do CPC). Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único do CTN. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da GLOBO LEILÕES, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento dos interessados em vistoriar o(s) bem(ns) penhorado(s), cabendo ao(s) responsável(is) pela guarda autorizar a visita dos interessados, designando-se datas para as visitas, autorizo ainda a extração de cópias dos autos, e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, bem como efetuar o levantamento de eventuais débitos que recaiam sobre o bem junto aos órgão competentes, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram, em caso de bem imóvel poderá ser fixadas faixas, placas ou outdoor no local para dar ampla divulgação sobre a venda do bem em leilão judicial. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: CARINA VEIGA SILVA (OAB 195967/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), VÉRA LUCIA TONON IGNACIO (OAB 119963/SP), VÉRA LUCIA TONON IGNACIO (OAB 119963/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
4. Processo 01825978620238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0182597-86.2023.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - EDGARD BATISTA LOUREIRO - Processo de Origem: 0001144-31.2019.8.26.0620/0003 Vara Única Foro de Taquarituba Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de junho de 2025. - ADV: GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP)
5. Processo 10105773420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilberto Müller Valente (OAB 202100/SP) Processo 1010577-34.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Opcional Realize Assessoria & Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Dispenso a designação de audiência preliminar. Cite-se o réu por mandado, para defesa em 15 dias. Oportunamente, com pedido das partes, designe-se audiência de conciliação no Cejusc, local. Servindo a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como carta/mandado. Intimem-se.
6. Processo 00100918020255150148
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ 0010091-80.2025.5.15.0148 : JOSE MARIA DE MELO FILHO : COMERCIO E TRANSPORTES J L MONTEIRO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5ecde6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOSE GUIDO TEIXEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIO E TRANSPORTES J L MONTEIRO LTDA
7. Processo 00100918020255150148
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ 0010091-80.2025.5.15.0148 : JOSE MARIA DE MELO FILHO : COMERCIO E TRANSPORTES J L MONTEIRO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5ecde6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOSE GUIDO TEIXEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA DE MELO FILHO
8. Processo 10016793220248260275
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilberto Müller Valente (OAB 202100/SP) Processo 1001679-32.2024.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: F. C. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fl. 55/56), e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, III, alínea b, do CPC. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal. Expeça-se certidão de honorários no valor da tabela. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PRIC.