Gilberto Muller Valente

Processos do Advogado

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2. Processo 15040652320258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504065-23.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMANUELI GESSICA MUNIZ - - LUCAS DOS SANTOS LEITE - Vistos. Não sendo o caso de absolvição sumária, recebo a denúncia oferecida contra LUCAS DOS SANTOS LEITE e EMANUELI GESSICA MUNIZ como incursos nos artigos 33, caput, e 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/06. Providencie a serventia evolução de classe e atualização do histórico de parte. Comunique-se o recebimento da denúncia ao IIRGD. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 12/08/2025 às 13:30h. Anoto que a audiência será realizada de forma híbrida, com utilização do Microsoft Teams. CITEM-se e intimem-se os réus com as advertências legais. Requisite-se o réu preso para participação por videoconferência. Intimem-se as testemunhas arroladas para comparecerem ao fórum para serem ouvidas presencialmente. Se qualquer destes participantes necessitarem fazer a audiência de forma virtual, deverá formular pedido fundamentado nesse sentido. Autorizo, desde já, a participação por videoconferência nos casos previstos no artigo 459 das NSCGJ. Requisitem-se as testemunhas policiais. Faculto às testemunhas policiais participação por videoconferência. Faculto ao i. Representante do Ministério Público e às defesas participação por videoconferência. Expeça-se o necessário. Oportunamente, providencie a serventia folha de antecedentes e certidões atualizadas. Cumpra-se. Int. - ADV: GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), IDEIDE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 78619/PR), FABIO CRISTIANO SILVA (OAB 105178/PR)
3. Processo 00014902820118260275
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001490-28.2011.8.26.0275 (275.01.2011.001490) - Inventário - Inventário e Partilha - Therezinha Apparecida Monteiro Perez - TELMA DELGADO MONTEIRO - - SARA APARECIDA JORGE MONTEIRO - - MARINA DE CAMPOS MONTEIRO - - THEREZINHA APPARECIDA MONTEIRO - - FRANCISCO CARLOS DE SOUZA e outros - Francis Antonio Monteiro - - CECÍLIA GRACY MONTEIRO DE SOUZA - - Maria Aparecida Lucio Lantmann - - MARIA VERGINIA LUCIO - - Maria José Lúcio - - Daniel Monteiro Lucio - - LUIZ EDUARDO LÚCIO - Roberto Correa Lucio - Leo Chueri - - JUÇARA DELGADO MONTEIRO CABRAL - - ALEXANDRE DELGADO MONTEIRO - Vistos. 1 - Fls. 1657/1.828: Diante da necessidade de apuração dos valores atualizados e considerando a inexistência de outros créditos do falecido, por ora, indefiro o pedido de levantamento das quantias, sendo imprescindível a apuração atual do quinhão de cada um. 2 - Em prosseguimento, remetam-se os autos ao perito para que retifique os valores atualizados da cota parte de cada herdeiro, considerando os valores já recebidos e as quantias a receber, devidos a cada grupo de herdeiro, considerando os extratos de fls. 1.760/1.827. Prazo de 60 dias. 3 Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para que se manifestem, cabendo ao(a) inventariante a elaboração de novo plano de sobrepartilha. Prazo de 15 dias. 4 Por último, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SÉRGIO MASSARU TAKOI (OAB 173565/SP), FLAVIANE CANALLE FRANCO DE CAMARGO (OAB 209883/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS (OAB 191972/SP), FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS (OAB 191972/SP), ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 231269/SP), SÉRGIO MASSARU TAKOI (OAB 173565/SP), SÉRGIO MASSARU TAKOI (OAB 173565/SP), SÉRGIO MASSARU TAKOI (OAB 173565/SP), TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), ROSANGELA MARIA MEDEIROS (OAB 131050/SP), SILVIA HELENA GLAUSER ROZA (OAB 116677/SP), SILVIA HELENA GLAUSER ROZA (OAB 116677/SP), SILVIA HELENA GLAUSER ROZA (OAB 116677/SP), SILVIA HELENA GLAUSER ROZA (OAB 116677/SP), SILVIA HELENA GLAUSER ROZA (OAB 116677/SP), SARITA SALAS DUARTE (OAB 81972/SP), JOSE ORANDIR RIBEIRO (OAB 85593/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP), JOSE FRANCISCO GIMENES SALAS (OAB 272910/SP), JULIO CESAR FAUSTINO DE ARAUJO (OAB 278645/SP), VALDIR DE SOUZA PAIXÃO (OAB 287276/SP), BEATRIZ FERREIRA JUBILUT (OAB 370349/SP)
4. Processo 00003251220258260062
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000325-12.2025.8.26.0062 (processo principal 1001357-69.2024.8.26.0062) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fernanda Silva Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1) INTIME(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) a pagar(em) o valor atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito (artigo 523, §1º, primeira parte, do NCPC). 2) INTIME(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s) a cumprir a obrigação de fazer consistente em restabelecer o acesso da requerente à sua conta/perfil do Instagram, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) em caso de descumprimento. Int. - ADV: ÁLVARO COSTA DE FARIA (OAB 202100/RJ), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GABRIELE MIRIAM DE SOUZA SANTOS (OAB 502535/SP), DANIEL VALLE (OAB 208388/RJ)
5. Processo 30009202020138260275
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 3000920-20.2013.8.26.0275 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaporanga - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelante: Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda. - Apelada: Marta Aparecida Couto Siqueira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador) - Alexandre Kurtz Bruno (OAB: 156162/SP) - Gilberto Müller Valente (OAB: 202100/SP) - Marcelo Marin (OAB: 264984/SP) - 1º andar
6. Processo 00002717220148260275
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000271-72.2014.8.26.0275 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Juraci Pereira de Oliveira - - Manoel Donizete Pereira - - João Evangelista dos Santos - - Mauricio Leme Dias de Souza - - Murilo Gurjão Silveira Aith - - Joao Miguel Aith Filho - - Aith e Barreiros S/C Ltda - - MGS - Consultoria e Concursos Públicos e outro - PREFEITURA MUNCIPAL DE ITAPORANGA - - Câmara Municipal de Itaporanga - Paulo Francisco de Oliveira - - Maria Benedita de Queiroz Oliveira - 2- Ante a expressa concordância do Ministério Público (fl. 2795), levante-se a constrição havida sobre o imóvel registrado sob nº 2513 junto ao CRI local. Mantenha-se a constrição quanto aos demais. 3- Sem prejuízo, dê-se nova vista ao MP a fim de prosseguimento do feito. Int. - ADV: PABLO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 278829/SP), SIDINEI MIGUEL PROENÇA (OAB 372465/SP), MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP), MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP), MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP), MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP), ADALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 185137/SP), RUBENS RABELO DA SILVA (OAB 81708/SP), RUBENS RABELO DA SILVA (OAB 81708/SP), JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP), SARA DE PAULA SILVA LEME (OAB 249541/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), PATRÍCIA LEÃO GABRIEL CRIVELLARO (OAB 189650/SP)
7. Processo 10018658920238260275
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001865-89.2023.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jacaré Indústria e Comércio de Adubos e Fertilizantes - Hélio Alexandre Monteiro - Vistos. Em preparo ao saneador ou eventual julgamento antecipado da lide (arts. 355 e 357 do CPC), deverão as partes, no prazo de cinco dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e esclarecendo os pontos controvertidos que serão objeto da prova pretendida, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, manifestem-se as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. Int. Itaporanga, 06 de junho de 2025 - ADV: ALEXSANDRO FALCÃO SANTOS (OAB 33699/BA), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), JEDIAEL MATOS (OAB 42422/BA)
8. Processo 15040652320258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504065-23.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMANUELI GESSICA MUNIZ - Vistos. Fls. 96/98: Providencie a peticionária, regularização da representação processual no prazo de 10 dias. No mais, aguarde-se a citação do corréu. Int. - ADV: GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), IDEIDE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 78619/PR)