Gilberto Muller Valente

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00101081920255150148
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ PROCESSO: ACPCiv 0010108-19.2025.5.15.0148 AUTOR: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO RÉU: HOSPITAL E MATERNIDADE N S DAS GRACAS DE ITAPORANGA Apresentação de razões finais no prazo de 5 dias. Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO
3. Processo 00101081920255150148
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ PROCESSO: ACPCiv 0010108-19.2025.5.15.0148 AUTOR: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO RÉU: HOSPITAL E MATERNIDADE N S DAS GRACAS DE ITAPORANGA Apresentação de razões finais no prazo de 5 dias. Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL E MATERNIDADE N S DAS GRACAS DE ITAPORANGA
4. Processo 10007717520228260620
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000771-75.2022.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Inez Vieira de Almeida - - Américo Francisco de Almeida - José Gonçalves de Souza e outro - José Luiz Felet e outros - Vistos. Reitere-se a intimação ao Cartório de Registro de Imóveis. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: CARINA VEIGA SILVA (OAB 195967/SP), CARINA VEIGA SILVA (OAB 195967/SP), CARINA VEIGA SILVA (OAB 195967/SP), CARINA VEIGA SILVA (OAB 195967/SP), CARINA VEIGA SILVA (OAB 195967/SP), CARINA VEIGA SILVA (OAB 195967/SP), CARINA VEIGA SILVA (OAB 195967/SP), CARINA VEIGA SILVA (OAB 195967/SP), CARINA VEIGA SILVA (OAB 195967/SP), CARINA VEIGA SILVA (OAB 195967/SP), CARINA VEIGA SILVA (OAB 195967/SP), CARINA VEIGA SILVA (OAB 195967/SP), CARINA VEIGA SILVA (OAB 195967/SP), CARINA VEIGA SILVA (OAB 195967/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP)
5. Processo 08057356320238190068
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Processo: 0805735-63.2023.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA ROSA VIEIRA EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Na análise dos autos, verifica-se que a execução de cumprimento de sentença foi iniciada no ano de 2024, sendo restrita à obrigação de fazer. Contudo, em diversas oportunidades, de boa-fé, a parte executada disponibilizou o acesso para recuperação da conta, procedimento que, por medida de segurança e configuração, depende exclusivamente do cadastro da parte executada. Dessa forma, considerando que a incidência da multa somente se impõe quando o descumprimento ocorre por culpa do executado, o que não se verifica no caso concreto, não há que se falar na aplicação da penalidade, conforme sustenta a parte exequente. Por outro lado, cabe à parte exequente cooperar com o Judiciário, sobretudo diante dos princípios da celeridade e da economia processual que regem os Juizados Especiais. Pelo exposto, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, realize o procedimento de recuperação indicado pelo executado, sob pena de extinção da execução por integral cumprimento da obrigação, sem prejuízo de eventual aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 77, inciso IV, § 1º, do CPC, em caso de conduta que dificulte o cumprimento das decisões judiciais. RIO DAS OSTRAS, 3 de julho de 2025. GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
6. Processo 00026312220088260620
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002631-22.2008.8.26.0620 (620.01.2008.002631) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Cooperativa Regional Agropecuária Taquarituba - Coreata - Capal - Cooperativa Agroindustrial - José Ribamar Leão Rocha - - Edna Regina Ferraz Rocha - CIÊNCIA às partes sobre o conteúdo do ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, que não foi publicado ou publicado com falha/incorreção/omissão no sistema SAJ. Destaco que a íntegra da determinação poderá ser consultada no sistema e-SAJ - ADV: VALDIR ANTONIO APARECIDO LEME (OAB 69410/SP), JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP)
7. Processo 15000110320238260275
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500011-03.2023.8.26.0275 (apensado ao processo 1500108-03.2023.8.26.0275) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.A.L. - Vistos. Intime-se a vítima para manifestar se ainda necessita das medidas protetivas de urgência deferidas, conforme decisão datada de 31/01/2023. Anoto que a manifestação poderá ser realizada diretamente ao Sr. Oficial de Justiça ou comparecendo ao cartório deste Juízo no prazo de 05 dias. Int. - ADV: GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP)
8. Processo 10007187220168260275
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000718-72.2016.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Hermínio Tristão - - Maria Rosa Vicente Tristão - Claudio Maluf Haddad - - Marinéia de Lara Haddad e outros - Vistos. 1 Diante da inércia do D.E.R. (fls. 274/279), refuto como concordância tácita a respeito dos marcos divisórios da propriedade objeto da lide, informados pela parte autora, conforme decisão anterior de fl. 274. 2 - Em prosseguimento, intime-se a parte autora para que apresente declaração por escrito com firma reconhecida de três testemunhas a respeito da posse discutida. Prazo de 30 dias. 3 Após o cumprimento integral dos itens anteriores, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP)