Flávia Regina De Moraes Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 10018118120218260150
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001811-81.2021.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.R.A. - Vistos. Diante da concordância Ministerial, HOMOLOGO o acordo formulado de fls. 162/163, avençado entre as partes, para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, III, b , do código de Processo Civil, procedendo-se em consequência, as necessárias anotações. Sem prejuízo, diante da presente homologação, revogo a guarda provisória concedida à autora (fls. 32) bem como, determino expedição do termo de guarda definitivo ao genitor. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB-SP, fls. 158. Por fim, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS (OAB 202015/SP)
3. Processo 10022815420178260150
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002281-54.2017.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.I. - A.D.V.J. - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao prosseguimento do feito, diante de seu não comparecimento à perícia agendada. No silêncio, expeça-se carta de intimação do autor para que se manifeste no prazo de cinco dias, para suprir a omissão , sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo (CPC, art. 485, III e § 1º). Int. - ADV: FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS (OAB 202015/SP), CLAUDINEI APARECIDO LAITZ (OAB 265263/SP)
4. Processo 10019982620248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001998-26.2024.8.26.0428 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Leonor Ribeiro dos Santos - Vistos. REMETA-SE ao arquivo (Código nº 61615). INTIME-SE. - ADV: FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS (OAB 202015/SP)
5. Processo 10009312120238260150
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000931-21.2023.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.Y.S. e outro - J.W.S.S. - Vistos. Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. Em seguida, também no prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, ressaltando-se que serão indeferidos pedidos genéricos. No mesmo prazo, deverão as partes informar se têm interesse na designação da audiência de conciliação. Caso seja requerida a oitiva de testemunhas, o rol deve ser apontado desde já, sob pena de preclusão, para permitir a organização da pauta. Tendo como objetivo a razoável duração do processo e considerando que o juiz pode indeferir a produção de provas consideradas protelatórias e impertinentes, sob pena de indeferimento, junto à qualificação de cada testemunha, deve a parte informar o objeto da prova, ou seja, o que busca provar com a oitiva da testemunha e a razão pela qual aquela testemunha pode contribuir com a solução da lide, esclarecendo a fonte de seu conhecimento sobre os fatos que se busca provar. Providencie o requerido, em 05 (cinco) dias, SE FOR O CASO, a regularização de sua representação processual juntando aos autos a procuração. Int. - ADV: MARCELA TATIANE DA SILVA LEITE (OAB 278517/SP), FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS (OAB 202015/SP)
6. Processo 10027491820218260428
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002749-18.2021.8.26.0428 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Jeanete Lucas Gomes - Hermes Administração de Bens e Imóveis Ltda - Vistos. Compulsando os autos, verifico que foi interposto agravo de instrumento contra a decisão que homologou o laudo pericial. Assim, esclareça a parte requerida se o recurso possui efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso positivo, providencie a Z. Serventia a suspensão da decisão agravada ou do feito, se o caso, até prolação do acórdão, cabendo a parte requerida informar este juízo acerca do julgamento do recurso, independentemente, de nova intimação ou despacho. Intime-se. - ADV: JOAO ALVES DOS SANTOS (OAB 89588/SP), FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS (OAB 202015/SP), REGINA SOUZA VIANA SILVA (OAB 199093/SP)
7. Processo 10011576520238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001157-65.2023.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001157-65.2023.8.26.0428; Alimentos; Apelante: D. D. de A. (Justiça Gratuita); Advogada: Flávia Regina de Moraes Barros (OAB: 202015/SP); Apelado: A. H. A. de A. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Mateus Ferrarezi (OAB: 313803/SP); Apelado: N. M. de A. A. (Representando Menor(es)); Advogado: Mateus Ferrarezi (OAB: 313803/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10008200320248260150
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000820-03.2024.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Manuel Ferreira de Souza – Bonsucesso - 05 - Maria Aparecida Correa - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS (OAB 202015/SP), GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP)