Mariane Delafiori Hikiji

Processos do Advogado

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2. Processo 00136009820165150062
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINS PROCESSO: ATOrd 0013600-98.2016.5.15.0062 AUTOR: MARIA WANILDA DE LIMA RÉU: WEVERTON VALESE MIRANDA EIRELI - ME E OUTROS (1) Junte-se a planilha de eventual saldo remanescente (Id nº 88a0d10),  intimando-se a Reclamada (COMPANHIA METALURGICA PRADA), para a complementação. Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA METALURGICA PRADA
3. Processo 00016942320148260322
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001694-23.2014.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - João Gomes da Silva Neto - Vistos. (I) Nos termos da cota do Dr. Promotor de Justiça, dou por justificada a ausência, conforme requerido a fl. 203. (II) Quanto a fl. 219, aguarde-se a conclusão do tratamento ambulatorial imposto na sentença de fls. 73/75. (III) Int. Lins, 04 de julho de 2025. - ADV: MARIANE DELAFIORI HIKIJI (OAB 201730/SP)
4. Processo 00136009820165150062
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINS PROCESSO: ATOrd 0013600-98.2016.5.15.0062 AUTOR: MARIA WANILDA DE LIMA RÉU: WEVERTON VALESE MIRANDA EIRELI - ME E OUTROS (1) Tomar ciência que foi expedido o Alvará em sua Conta. Intimado(s) / Citado(s) - MARIA WANILDA DE LIMA
5. Processo 10045067420218260322
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004506-74.2021.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Sueli Augusta Rosa (Justiça Gratuita) - Apelado: José Victor Rocha Rosa (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. USUCAPIÃO. INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA QUE NÃO FLUIU NO PERÍODO QUE ANTECEDEU AO NASCIMENTO DO RÉU JOSÉ VICTOR, UMA VEZ QUE ELE DEIXOU DE SER MENOR APENAS EM 2024. COMO NÃO CORRE O PRAZO NECESSÁRIO PARA A USUCAPIÃO CONTRA O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ, PODERIA SER CONSIDERADO APENAS O PERÍODO POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA. NASCIMENTO OCORRIDO ANTES DO FALECIMENTO DO PROPRIETÁRIO, QUE EXERCIA POSSE EM CONJUNTO COM A AUTORA, SUA IRMÃ, TENDO EM VISTA A PROVA TESTEMUNHAL NO SENTIDO DE QUE A AUTORA VIVIA NO IMÓVEL USUCAPIENDO COM SEUS PAIS E IRMÃOS. INVIABILIDADE DE CONTAGEM PARA OBTENÇÃO DA AQUISIÇÃO DE USUCAPIÃO DE TEMPO DE POSSE EXERCIDA EM CONJUNTO COM O PROPRIETÁRIO. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO QUE APROVEITA TAMBÉM AOS DEMAIS HERDEIROS DO PROPRIETÁRIO TABULAR, POR SE TRATAR DE OBRIGAÇÃO INDIVISÍVEL (CC ART. 204, § 2º). IMPOSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO APENAS DE PARTE IDEAL, UMA VEZ QUE A POSSE FOI EXERCIDA SOBRE IMÓVEL INDIVISO, COM O QUE NÃO É POSSÍVEL DEFINIR QUAL A FRAÇÃO IDEAL QUE PODERIA SER ADQUIRIDA POR USUCAPIÃO SEM VULNERAR O DIREITO DO HERDEIRO CONTRA O QUAL A PRESCRIÇÃO AQUISITIVA NÃO FLUIU. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilberto Alves Torres (OAB: 102132/SP) - Mariane Delafiori Hikiji (OAB: 201730/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
6. Processo 10018330620248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001833-06.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Iolanda dos Santos Moreno - Pacaembu Lins III - Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - - Maria Eduarda Pereira Teles - Vistos. Uma vez que a requerida Maria Eduarda Pereira Teles está representada por advogado dativo, bem como que a intimação para depoimento pessoal é ato personalíssimo, redesigno a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para 06/08/2025 às 14:15h, a qual, nos termos do art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, alterada pela Resolução nº 481/2022, será realizada de forma mista, preferencialmente virtual, com acesso pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2E2YmJmNTctNWQyOC00MzAyLThmYTAtZDI4ODg1MDY5NTEz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22fed8e306-d630-4e53-9e61-9e04a0a9f55e%22%7d A intimação das partes para a audiência será feita na pessoa de seu advogado, justificando-se a intimação pelo Juízo somente na hipótese da parte encontrar-se representada por advogado dativo, mediante prévio requerimento deste. O patrono deverá, até 05 (cinco) dias úteis antes da audiência, caso ainda não tenha feito, informar nos autos os dados para o acesso da parte, constando nome, e-mail e, se possível, número de celular, bem como, informar seu próprio e-mail e, facultativamente, o número de telefone, para viabilizar o acesso à audiência. Tratando-se de pessoa jurídica representada por advogado, deverá este informar, em até 05 (cinco) dias úteis antes do ato, os dados do preposto, inclusive seu e-mail, para possibilitar sua participação na audiência e realizar o protocolo digital prévio da carta de preposição e dos atos constitutivos da empresa, nos termos do art. 1.268 das NSCGJ/TJSP, caso ainda não tenha feito. Ciente as partes de que o link da audiência é único, podendo ser encaminhado pela parte ou advogado diretamente para os demais participantes da audiência. A fim de assegurar o acesso à audiência virtual via "Microsoft Teams", passo a descrever instruções a serem observadas: 1) Pelo computador/notebook acessar o link informado e clicar em Ingressar em Reunião do Microsoft Teams - Abrir pelo navegador. Será aberta uma nova janela, na qual deverá clicar em Em vez disso, ingressar na Web. Aparecerá uma mensagem pedindo autorização para uso do microfone e câmera, clicar em Permitir. Inserir o nome e clicar em Ingressar agora. Aguardar até que o funcionário do Tribunal de Justiça autorize a entrada. Ao término da audiência encerre a chamada e feche o navegador de internet. 2) Pelo celular - baixe o aplicativo "Microsoft Teams" (não é necessário criar conta). Acesse o link informado e Ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Clicar em Ingressar como convidado, inserir o nome e clicar em Ingressar como convidado. Aparecerá uma mensagem pedindo autorização para uso do microfone e câmera, clicar em Permitir. Aguardar até que o funcionário do Tribunal de Justiça autorize a entrada. Ao término da audiência encerre a chamada e feche o aplicativo. As instruções devem ser seguidas com 5 minutos de antecedência do horário designado e participante deve estar com documento pessoal com foto para devida identificação. Cabe aos patronos das partes procederem à intimação das testemunhas por si arroladas, nos moldes do art. 455 do CPC, apenas sendo cabível a intimação pelo Juízo em caso de insucesso da tentativa pelos advogados, conforme § 4º, do referido dispositivo legal. Atente-se a requerida Pacaembu para o correto e tempestivo recolhimento da diligência do oficial de justiça para intimação para prestar depoimento pessoal. Expeça-se mandado para intimação da parte. As partes deverão comunicar ao Juízo mudanças de endereços ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação. Intime-se. - ADV: MARIANE DELAFIORI HIKIJI (OAB 201730/SP), MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 342223/SP), DANIANI RIBEIRO PINTO (OAB 191126/SP)
7. Processo 00142410820088260322
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0014241-08.2008.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Gycelio Melara (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Mariane Delafiori Hikiji (OAB: 201730/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
8. Processo 15003375020228260322
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500337-50.2022.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro de Lins; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500337-50.2022.8.26.0322; Desacato; Apelante: Adriano Gonçalves Trindade; Advogada: Mariane Delafiori Hikiji (OAB: 201730/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.