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Felipe Gaioso Capela

Felipe Gaioso Capela

Número da OAB: OAB/SP 201390

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 160
Total de Intimações: 243
Tribunais: TJES, TJPE, TJSC, TJPR, TJGO, TJRJ, TJRS, TRF3, TJSP
Nome: FELIPE GAIOSO CAPELA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 243 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007942-52.2023.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: VANDEILTON FRANCISCO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: FELIPE GAIOSO CAPELA - SP201390, JULIANA CRISTINA JORGE DA SILVA - SP423896 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA PEIXOTO - SP388253-A Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2018 deste Juízo, datada de 09/03/2018, vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Laudo(s) Pericial (is) – (LD). Tendo em vista o disposto no art. 10, NCPC, as partes deverão manifestar-se, de forma conclusiva, sobre o integral atendimento dos requisitos do benefício pretendido, nos termos da lei 8.213/91: qualidade de segurado, carência e incapacidade ou agravamento posterior à vinculação ao RGPS. SãO VICENTE, 1 de julho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019642-19.2023.8.26.0562 (processo principal 1029616-97.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - Hapag-lloyd Aktiengesellschaft Representada Por Libra Serviços de Navegação Ltda. - Exata Comercio e Distribuicao de Materiais Em Geral Ltda. - 1. Fls. 229/233, item "I": Defiro. Expeça-se ofício ao Detran/RJ, conforme requerido. 2. Fls. 229/233, item "IV": Indefiro. De acordo com o novo regulamento do sistema, foi implementada a integração de Corretoras e Distribuidoras de Titulos e Valores Imobiliários, bem como de Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento. Com isso, é possível enviar, por meio do sistema, ordens de bloqueio de ativos em renda fixa, renda variável e cotas de fundo de investimento. Assim, o bloqueio de ativos, bem como a pesquisa de endereço junto às instituições financeiras, devem ser feitos, unicamente, através do sistema SISBAJUD, dispensando-se o envio de ofícios em papel. Como o BACEN não recebe mais ofícios em papel e o sistema BACEN JUD 2.0 não possui consulta específica sobre remessa de valores ao exterior, esta pesquisa apenas poderia ser realizada pelos extratos, consolidados ou específicos, de contas correntes/contas de investimentos, de contas de poupança e/ou de investimentos e outros ativos, como prevê o inciso III, do art. 17, do Regulamento do Bacen Jud 2.0, providência esta que se presta a detectar eventual operação com a natureza do objeto do pedido. Dessa forma, não é cabível a expedição de ofícios às instituições financeiras para bloqueio de ativos financeiros e/ou pesquisa de endereço. 3. Fls. 229/233: Item "V.A.2" : Defiro, sob condiçóes. Nos termos do Provimento CSM 2.684/2023, recolha a parte credora a taxa para utilização do Sistema INFOJUD no código 434-1 da guia do FEDTJ, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado, no valor de 2 UFESP para Escrituração Contábil Fiscal - ECF (por ano). Cumprida a determinação supra, providencie-se a minuta requisitando as escrituração contábil fiscal (ECF) da parte devedora, acima qualificada, restringindo a última declaração perante o sistema INFOJUD. Fls 229/233, item IV.A.1, IV.A.3 e IV.A.4: Indefiro as pesquisas, via sistema INFOJUD, pois este sistema destina-se à obtenção de cópias de declarações de imposto de renda, escrituração contábil fiscal, DÓI, DITR, e não se presta à disponibilização de arquivos de escrituração contábil digital (ECD), escrituração fiscal digital (EFD) ou DEFIS. Contudo, expeça-se ofício à Receita Federal do Brasil para que prestem as informações requeridas, nos referidos itens. Intimem-se. Santos, 27 de junho de 2025. - ADV: GLAUBER NAVEGA GUADELUPE (OAB 136023/RJ), MICHEL VALADARES SADER (OAB 135226/RJ), ALEX SANDRO SIMÃO (OAB 191616/SP), FELIPE GAIOSO CAPELA (OAB 201390/SP)
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Certifico que : Não houve recolhimento de custas. O domicílio dos executados pertence à XXII RA Pavuna. Não foi cumprido o art. 260 do CPC, uma vez que não foram anexadas aos autos a contestação, bem como a procuração em nome da parte ré. À parte exequente para regularizar o recolhimento de custas, bem como juntar aos autos as peças faltantes a fim de instruir a carta precatória.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022911-83.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Hapag-lloyd Aktiengesellschaft Representada Por Libra Serviços de Navegação Ltda. - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias o retorno da Carta Precatória. Int. - ADV: ALEX SANDRO SIMÃO (OAB 191616/SP), FELIPE GAIOSO CAPELA (OAB 201390/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006600-73.2018.8.26.0562 (processo principal 1016100-83.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Compañia Sud Americana de Vapores S. A. - Stenyo Sigesmundo Vilaça - - Ana Paula Lins e outro - Ciência de que os autos aguardam manifestação da exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, após o que os autos serão arquivados. - ADV: FABIO GAIOSO CAPELA (OAB 360990/SP), ALEX SANDRO SIMÃO (OAB 191616/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), FELIPE GAIOSO CAPELA (OAB 201390/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0039778-91.2010.8.26.0562 (562.01.2010.039778) - Inventário - Inventário e Partilha - Leolinda Atanasio de Morais - - Miriam Célia Morais de Sousa - - Antonio Carlos de Morais - - Roseli Domingues de Moraes - - Djair Domingues de Moraes e outros - SIDNEY FURTADO DE OLIVEIRA JUNIOR - Sidnéia Oliveira de Angelo - - Edson Furtado de Oliveira e outros - HAPPAG-LLOYD AKTIENGESELLSCHAFT representada por Companhia Libra de Navegação - 1. Ciência acerca do recolhimento do ITCMD pela inventariante (fls. 769/802) e da respectiva homologação pelo Fisco (fls. 803). 2. Da análise detida dos autos, verifica-se que a parte inventariante não procedeu às retificações do plano de partilha determinadas nos itens 2, 6 e 7 da decisão de fls. 658/659. Logo, concedo o prazo derradeiro de 15 (quinze) dias para que a parte inventariante cumpra especificadamente os itens supracitados e apresente o plano de partilha retificado. No silêncio, suspendo o andamento do feito por prazo indeterminado, remetendo-se os autos ao arquivo. 3. Inviável acolher-se, nesse momento, o pedido de fls. 814/815, tendo em vista que, conforme já explicado no item 5 da decisão de fls. 658/659, os autos não se encontram em fase de pagamento de débitos, sendo certo que a partilha, pendente de retificações, ainda não foi homologada. Intime-se. - ADV: VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB 176996/SP), VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB 176996/SP), JORGE LUIZ DA COSTA JOAQUIM (OAB 130719/SP), VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB 176996/SP), VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB 176996/SP), ANDERSON SEABRA DE SOUZA (OAB 266324/SP), JORGE LUIZ DA COSTA JOAQUIM (OAB 130719/SP), LAURA GOUVEA MONTEIRO DE ORNELLAS (OAB 190829/SP), ANDERSON SEABRA DE SOUZA (OAB 266324/SP), MARCELA CARLA DE MATOS (OAB 262417/SP), MARCELA CARLA DE MATOS (OAB 262417/SP), ANDERSON SEABRA DE SOUZA (OAB 266324/SP), ANDERSON SEABRA DE SOUZA (OAB 266324/SP), ANDERSON SEABRA DE SOUZA (OAB 266324/SP), ANDERSON SEABRA DE SOUZA (OAB 266324/SP), MARCELA CARLA DE MATOS (OAB 262417/SP), LAURA GOUVEA MONTEIRO DE ORNELLAS (OAB 190829/SP), LAURA GOUVEA MONTEIRO DE ORNELLAS (OAB 190829/SP), ANDERSON SEABRA DE SOUZA (OAB 266324/SP), ANDERSON SEABRA DE SOUZA (OAB 266324/SP), ANDERSON SEABRA DE SOUZA (OAB 266324/SP), LAURA GOUVEA MONTEIRO DE ORNELLAS (OAB 190829/SP), VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB 176996/SP), MARCELA CARLA DE MATOS (OAB 262417/SP), ANDERSON SEABRA DE SOUZA (OAB 266324/SP), MARCELA CARLA DE MATOS (OAB 262417/SP), FELIPE GAIOSO CAPELA (OAB 201390/SP), MARCELA CARLA DE MATOS (OAB 262417/SP), ANDERSON SEABRA DE SOUZA (OAB 266324/SP), MARCELA CARLA DE MATOS (OAB 262417/SP), MARCELA CARLA DE MATOS (OAB 262417/SP), ANDERSON SEABRA DE SOUZA (OAB 266324/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004495-21.2021.8.26.0562 (processo principal 1021002-74.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Hapag-lloyd Aktiengesellschaft - *Ciência acerca da resposta do ofício. - ADV: ALEX SANDRO SIMÃO (OAB 191616/SP), FELIPE GAIOSO CAPELA (OAB 201390/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018392-53.2020.8.26.0562 (processo principal 1009599-11.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Hapag-lloyd Aktiengesellschaft - Vistos. Fls. 523: Diante das alegações apresentadas pelo credor, reitero a Determinação ao Mercado Pago as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo se consta a existência de eventuais créditos pertencentes à parte devedora: Marcia de Paula Guedert.(CPF acima), sob pena de crime de desobediência. Em caso positivo de investimentos financeiros, determino desde já, sejam transferidos os valores existentes para conta judicial até a quantia de R$ 16.035,25. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. Providencie o requerente a impressão do ofício que já se encontra assinado digitalmente e ficará disponível na "internet". Comprove nos autos o encaminhamento no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FELIPE GAIOSO CAPELA (OAB 201390/SP), ALEX SANDRO SIMÃO (OAB 191616/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1024295-81.2022.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Easy Connection Forwader Ltda. Nova Razão Social de Jm International Logistics Ltda., - Apelado: Hapag-lloyd Aktiengesellschaft (Representada Por Libra Serviços de Navegação Ltda.) - Vista à(s) parte(s) para apresentar (em ) contraminuta. - Advs: Italo Rachyd Mesquita Holanda (OAB: 52419/CE) - Fabio Gaioso Capela (OAB: 360990/SP) - Felipe Gaioso Capela (OAB: 201390/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020713-32.2018.8.26.0562 (processo principal 1009689-87.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Hapag-lloyd Aktiengesellschaft (Rep/por Libra Serviços de Navegação Ltda) - Vistos. Fls. 395/396: Defiro o aditamento da carta precatória, na forma requerida. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: FELIPE GAIOSO CAPELA (OAB 201390/SP), FABIO GAIOSO CAPELA (OAB 360990/SP), ALEX SANDRO SIMÃO (OAB 191616/SP)
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