Rodolfo Nóbrega Da Luz

Processos do Advogado

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2. Processo 00086168320188260114
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2221625/SP (2025/0245681-7) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : R O J ADVOGADOS : HAROLDO FRANCISCO PARANHOS CARDELLA - SP143618 RODOLFO NÓBREGA DA LUZ - SP201118 BRUNA CERONE LOIOLA - SP360116 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVANTE : R O J ADVOGADOS : HAROLDO FRANCISCO PARANHOS CARDELLA - SP143618 RODOLFO NÓBREGA DA LUZ - SP201118 BRUNA CERONE LOIOLA - SP360116 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
3. Processo 00086168320188260114
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2221625/SP (2025/0245681-7) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : R O J ADVOGADOS : HAROLDO FRANCISCO PARANHOS CARDELLA - SP143618 RODOLFO NÓBREGA DA LUZ - SP201118 BRUNA CERONE LOIOLA - SP360116 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVANTE : R O J ADVOGADOS : HAROLDO FRANCISCO PARANHOS CARDELLA - SP143618 RODOLFO NÓBREGA DA LUZ - SP201118 BRUNA CERONE LOIOLA - SP360116 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
4. Processo 15147001620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514700-16.2024.8.26.0114 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - L.G.R.S. - L.A.R. - Vistos. Nos termos da r. cota retro do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, ARQUIVEM-SE os presentes autos, tendo em vista que a promoção de arquivamento foi bem fundamentada, não havendo patente ilegalidade ou teratologia no ato. Fica ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Se houver bens apreendidos e/ou fiança, certifique a serventia e dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto à destinação. Servirá a presente decisão como OFÍCIO. - ADV: RODOLFO NÓBREGA DA LUZ (OAB 201118/SP), JOSE FERNANDO LOBATO (OAB 115654/SP), HAROLDO FRANCISCO PARANHOS CARDELLA (OAB 143618/SP)
5. Processo 15011137820228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501113-78.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LUIZ ANTONIO PEDRINA - Rita de Cassia Angelieri Rocha Pedrina - Fica a Defesa intimada a apresentar suas alegações finais, na forma de memoriais escritos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, consoante R. Deliberação de fls. 421/425. - ADV: RAPHAEL ALVES BERNINI (OAB 457538/SP), BRUNA CERONE LOIOLA (OAB 360116/SP), ROBERTO BUENO (OAB 34970/SP), GUILHERME JONATHAS BUENO (OAB 217754/SP), RODOLFO NÓBREGA DA LUZ (OAB 201118/SP), HAROLDO FRANCISCO PARANHOS CARDELLA (OAB 143618/SP)
6. Processo 10153107520238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015310-75.2023.8.26.0114 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - E.R. - - A.C.C.R. - - L.A.C.F. - - M.A.M.J. - Vistos. Fls. 15786, item 3 e fls. 15790/15792: inicialmente, à Serventia para que seja certificado se há pendência no recebimento de alguma resposta em razão das informações solicitadas às instituições bancárias. Havendo solicitação não atendida ou relatório pendente de juntada nos autos, providencie, pois a Serventia. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUANA APARECIDA ZUPPI GARCIA (OAB 267690/SP), LUANA APARECIDA ZUPPI GARCIA (OAB 267690/SP), LUANA APARECIDA ZUPPI GARCIA (OAB 267690/SP), HAROLDO FRANCISCO PARANHOS CARDELLA (OAB 143618/SP), HAROLDO FRANCISCO PARANHOS CARDELLA (OAB 143618/SP), FRANCISCO DE ASSIS GARCIA (OAB 116383/SP), FRANCISCO DE ASSIS GARCIA (OAB 116383/SP), FRANCISCO DE ASSIS GARCIA (OAB 116383/SP), FRANCISCO DE ASSIS GARCIA (OAB 116383/SP), HAROLDO FRANCISCO PARANHOS CARDELLA (OAB 143618/SP), HAROLDO FRANCISCO PARANHOS CARDELLA (OAB 143618/SP), LUANA APARECIDA ZUPPI GARCIA (OAB 267690/SP), RODOLFO NÓBREGA DA LUZ (OAB 201118/SP), RODOLFO NÓBREGA DA LUZ (OAB 201118/SP), RODOLFO NÓBREGA DA LUZ (OAB 201118/SP), RODOLFO NÓBREGA DA LUZ (OAB 201118/SP)
7. Processo 00086168320188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008616-83.2018.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.O.J. - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso especial interposto a fls. 458/471, por 90 dias. Após, providencie-se a pesquisa do andamento no sítio do Superior Tribunal de Justiça. Caso ainda não julgado, renove-se o prazo. Intime-se. - ADV: RODOLFO NÓBREGA DA LUZ (OAB 201118/SP), HAROLDO FRANCISCO PARANHOS CARDELLA (OAB 143618/SP)
8. Processo 00277862920248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0027786-29.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Restituição de Coisas Apreendidas; 0027786-29.2024.8.26.0050; Restituição de Coisas Apreendidas; Apelante: F. R. e P. I. E. M.; Advogado: Rodolfo Nóbrega da Luz (OAB: 201118/SP); Advogado: Haroldo Francisco Paranhos Cardella (OAB: 143618/SP); Advogada: Bruna Cerone Loiola (OAB: 360116/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.