Ricardo Dos Santos Barbosa

Processos do Advogado

1. Processo 10038815020258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003881-50.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Andre da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos apresentados. Sem prejuízo, fica desde já advertida a parte ré de que, em havendo necessidade de juntada de mídia para fazer prova de suas alegações, deverá providenciar o depósito da via original em cartório no prazo de dez dias, bem como fornecer tantas cópias quantas forem as partes adversas, contados do protocolo da contestação, na forma do art. 11, § 5º, da Lei n. 11.419/2006 e também do art. 1.259, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), MATHEUS BORGES FERREIRA (OAB 405522/SP), RICARDO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 201114/SP)
2. Processo 00022896120258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002289-61.2025.8.26.0637 (processo principal 1004290-36.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Matheus Borges Ferreira - - Ricardo dos Santos Barbosa - Vânia Maria Escobar Alves - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais impulsionada por MATHEUS BORGES FERREIRA e RICARDO DOS SANTOS BARBOSA em face de VÂNIA MARIA ESCOBAR ALVES. Intimada, a executada noticiou a realização de depósito judicial do valor em cobrança(fls.15/18). Às fls.22, os exequentes manifestaram suas concordâncias com o valor depositado, dando plena quitação e requerendo o levantamento. Ante o exposto, considerando que satisfeita a execução, JULGO EXTINTA a presente fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor dos exequentes, em relação ao valor depositado às fls.17, observado o formulário apresentado às fls. 25, independente de trânsito em julgado. Proceda-se ao cálculo de eventuais custas em aberto, intimando-se a executada, na pessoa de seu I. Advogado, via publicação no DJE, ao recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Divida Ativa. Decorrido o prazo do item precedente, sem notícia de recolhimento das eventuais custas, fica desde já autorizada a expedição da certidão de inscrição na dívida ativa do Estado. Após ao arquivo com as providências necessárias, observando as NSCGJ/SP. P.I. - ADV: MATHEUS BORGES FERREIRA (OAB 405522/SP), RICARDO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 201114/SP), THIAGO AUGUSTO ROSIN (OAB 355900/SP), MATHEUS BORGES FERREIRA (OAB 405522/SP), RICARDO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 201114/SP)
3. Processo 00002340220188260341
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000234-02.2018.8.26.0341 (processo principal 0001313-60.2011.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Irlanda Francisca Maahs - - Maria de Lurdes Ribeiro - Cláudio César Gonçalves - - Vista ao requerente para que, em dez dias, promova a impressão do ofício expedido, comprovando nos autos o protocolo ao seu destinatário. - ADV: RICARDO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 201114/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 82727/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 82727/SP)
4. Processo 10093816820238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009381-68.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sarah Cristina Gonçalves - - Igor Tavares Bolconte - - Michael Douglas Tavares - - Wellington Douglas Tavares - República Paranoia - - A.p Portaria e Serviços - - Lastroseg Segurança Privada Eireli - - Fundamental Corretora de Seguros Ltda - Me - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 1229: Ciente. Defiro o adiantamento de 50% dos honorários periciais em favor do perito nomeado. Expeça-se mandado de levantamento. Intime-se o experto para que agende nova data para realização da perícia, possibilitando a intimação das partes. Int. Assis, 26 de junho de 2025. - ADV: ANTENOR MORAES DE SOUZA (OAB 88740/SP), MATHEUS BORGES FERREIRA (OAB 405522/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), CARLOS EDUARDO COLENCI (OAB 119682/SP), THAIS LOURENÇO COSTA (OAB 460449/SP), RICARDO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 201114/SP), THAIS LOURENÇO COSTA (OAB 460449/SP), F. CARMINHOLA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 35660/SP), THAIS LOURENÇO COSTA (OAB 460449/SP), THAIS LOURENÇO COSTA (OAB 460449/SP), ISABELA DE SOUZA VENCESLAU (OAB 57276/SC)
5. Processo 10038303920258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003830-39.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Paranapanema Serrana Pr/sp/rj – Sicredi Paranapanema Serrana Pr/sp/rj - Larissa Queiroz Duarte - Vistos. Fl. 255: a presente execução já se encontra extinta pela satisfação da execução, conforme sentença de fl. 252. Ademais, em razão da extinção não há que se falar em pleito de gratuidade de justiça, até mesmo porque, conforme consta de fl. 252, as custas já foram recolhidas à fl. 202. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MATHEUS BORGES FERREIRA (OAB 405522/SP), RICARDO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 201114/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)
6. Processo 00061894720238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006189-47.2023.8.26.0047 (processo principal 1000378-26.2022.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Gustavo Amaro da Silva - - Maria Juliana da Silva - Hilda Bento Gonçalves Rosisca - AOs EXEQUENTEs (Nos termos do artigo 203, §4.º, do CPC) - Ciência aos exequentes o depósito de fls. 334-337. - ADV: RICARDO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 201114/SP), GREGORY NICHOLAS MORAES BRAGA (OAB 356391/SP), GREGORY NICHOLAS MORAES BRAGA (OAB 356391/SP), AMANDA CRISTINA FURLAN BRAGA (OAB 382515/SP), AMANDA CRISTINA FURLAN BRAGA (OAB 382515/SP)
7. Processo 10097873620218260637
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009787-36.2021.8.26.0637 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Aparecida Domingos de Souza - Vania Maria Escobar Alves - Fica a inventariante intimada, na pessoa de seu advogado, a se manifestar nos autos, no prazo de 15 dias, sobre o parecer do Oficial do CRI às págs. 314 e a manifestação da FESP às pags. 317/323. - ADV: RICARDO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 201114/SP), THIAGO AUGUSTO ROSIN (OAB 355900/SP), MATHEUS BORGES FERREIRA (OAB 405522/SP)
8. Processo 00003945720228260415
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000394-57.2022.8.26.0415 (processo principal 1002702-20.2020.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Claudio Zanetti - Carlos Sidnei Barela - Vistos. Fica o autor intimado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à juntada da guia de custas devidamente recolhida e de seu respectivo comprovante, a fim de viabilizar a realização das pesquisas requeridas. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNO APARECIDO DA SILVA DE PAULA (OAB 422955/SP), RICARDO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 201114/SP), LEANDRO AGUILERA BERGONSO (OAB 341191/SP)
9. Processo 00103878920078260047
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010387-89.2007.8.26.0047/01 (004.72.0070.010387/1) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Instituto Educacional de Assis Ieda - Tatiane Valentim Lopes dos Santos - Fls. 282/284: Ciência ao exequente das informações prestadas sobre o contrato de financiamento do imóvel penhorado. Cadastre-se os patronos do credor fiduciário (terceiro interessado) no sistema processual. Outrossim, sobre o AR negativo de fl. 475, manifeste-se a exequente em 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MATHEUS BORGES FERREIRA (OAB 405522/SP), RICARDO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 201114/SP), LUIZ ALVES CAMPOS (OAB 384075/SP)
10. Processo 10090693520258260011
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009069-35.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Aparecido de Lima - NOTA DE CARTÓRIO: A empresa requerida se cadastrou no sistema Domicílio Judicial Eletrônico para receber citação por via eletrônica.Desta forma Nos termos do Provimento CSM 2739/2024, publicado no DJE de 06/05/2024, para a citação eletrônica deverá o autor recolher custas no valor de R$32,75, guia FEDTJ, código 121-0, no prazo legal, sob pena de extinção Caso tenha interesse poderá a parte requerer a restituição dos valores recolhidos: PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE EM GUIA DO FEDTJ - Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (cópia reprográfica, pesquisas BacenJud/SisbaJud, RenaJud, InfoJud, SerasaJud, ComgásJud, etc). ** Necessário observar o prazo prescricional de 5 (cinco) anos, contados da data do efetivo pagamento. PARA PROCESSOS NÃO DISTRIBUÍDOS: A análise do pedido competirá à SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças. O interessado deverá encaminhar mensagem eletrônica (e-mail) para fedrestituicao@tjsp.jus.br contendo as seguintes informações e documentos, DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES NO ITEM Despesa paga pela guia FEDTJ - Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, ITEM Nº 1, acessível no LINK ABAIXO: Índices Taxas Judiciárias | Despesas Processuais (tjsp.jus.br) PARA PROCESSOS DISTRIBUÍDOS: O pedido de restituição será direcionado ao Juiz da Vara em que o processo foi distribuído e deverá conter, DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES NO ITEM RESTITUIÇÕES DE VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE, ITEM Nº 2, acessível no LINK ABAIXO: Índices Taxas Judiciárias | Despesas Processuais (tjsp.jus.br) DADOS DA GUIA FEDTJ: a) Número da Guia; b) Valor da Guia c) Data do Pagamento; d) Código do Serviço (formato 123-4); e)CPF/CNPJ contido na Guia. DADOS DO BENEFICIÁRIO DA RESTITUIÇÃO (PARTE, ADVOGADO OU PROCURADOR) - OBS: O nome que consta da guia FEDTJ ou seu procurador com poderes para dar quitação. Essas informações dizem respeito a quem efetivamente irá receber o crédito. O pedido não será processado se a conta informada não pertencer à pessoa que solicitar a restituição: a) Nome; b) CPF ou CNPJ; c) Endereço Completo com a indicação do CEP; d) Número de Telefone; e) E-mail; f) Agência (sem dígito) - (preferencialmente do Banco do Brasil); g) Conta Corrente (com dígito) - (preferencialmente do Banco do Brasil). - ADV: RICARDO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 201114/SP), MATHEUS BORGES FERREIRA (OAB 405522/SP)