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Renato César Veiga Rodrigues

Renato César Veiga Rodrigues

Número da OAB: OAB/SP 201113

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 84
Total de Intimações: 118
Tribunais: TJGO, TJBA, TRF1, TJRJ, TJPR, TJSP, TJPB, TJMG, TRF3
Nome: RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 118 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195248-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0227911-87.2006.8.26.0100; Despejo por Inadimplemento; Agravante: Willian Haidamus; Advogada: Isabella Rodrigues Correia Ferreira (OAB: 502600/SP); Advogado: Julimar Duque Pinto (OAB: 154307/SP); Agravado: João Batista dos Santos; Advogado: Márcio Martinelli Amorim (OAB: 153650/SP); Interessada: Adelaide Herradon Vasques; Advogada: Fernanda Júlia Fachim Haidamus (OAB: 154619/SP); Interessado: Sergio Nunes Cavaca; Advogada: Helen Moscovici Danilov (OAB: 227647/SP); Advogado: Renato César Veiga Rodrigues (OAB: 201113/SP); Interessada: Maria Rosalina Rosa Cavaca; Advogada: Helen Moscovici Danilov (OAB: 227647/SP); Advogado: Renato César Veiga Rodrigues (OAB: 201113/SP); Interessado: Município de Jundiaí; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP); Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP); Interessada: Anna Júlia Fachim Haidamus; Advogado: Julimar Duque Pinto (OAB: 154307/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195248-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0227911-87.2006.8.26.0100; Assunto: Despejo por Inadimplemento; Agravante: Willian Haidamus; Advogada: Isabella Rodrigues Correia Ferreira (OAB: 502600/SP); Advogado: Julimar Duque Pinto (OAB: 154307/SP); Agravado: João Batista dos Santos; Advogado: Márcio Martinelli Amorim (OAB: 153650/SP); Interessada: Adelaide Herradon Vasques; Advogada: Fernanda Júlia Fachim Haidamus (OAB: 154619/SP); Interessado: Sergio Nunes Cavaca e outro; Advogada: Helen Moscovici Danilov (OAB: 227647/SP); Advogado: Renato César Veiga Rodrigues (OAB: 201113/SP); Interessado: Município de Jundiaí; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP); Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP); Interessada: Anna Júlia Fachim Haidamus; Advogado: Julimar Duque Pinto (OAB: 154307/SP)
  3. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO Nº 0010660-17.2011.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Ata de Audiência Id. 2194216600, INTIMO o Ministério Público Federal e o demandado Sandro Elias Saad para ciência da indicação de testemunha e respectivos dados, substituída pela defesa das demandadas Maria Helena Necchi e Katiana Necchi Vaz Pupoe, conforme petição juntada no Id. 2194344315, a qual será ouvida na audiência designada para o dia 23 de julho de 2025, às 9h. MACAPÁ, 27 de junho de 2025. SHIRLEY PERES HAUSSELER Diretora de Secretaria
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2185191-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. A. D. M. - Agravada: I. P. M. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação de divórcio, cumulada com partilha de bens, deferiu o pleito reconvencional para arbitrar alimentos conjugais, provisoriamente, no valor de R$ 13.000,00, em prol da varoa, além de pagamento do atual plano de saúde. Irresignado, aduz o agravante, em síntese, que os alimentos conjugais devem ser arbitrados, excepcionalmente, diante da comprovação inequívoca de que o cônjuge não reúna condições financeiras para prover sua própria subsistência, o que aqui não se verifica. Afirma que a agravada integra os quadros societários de clínica de psicologia, exercendo labor habitual, nesta senda, donde aufere renda mensal de aproximadamente R$ 7.000,00. Ressalta que seus poderes de administração na empresa da qual é sócio, foram revogados pela própria agravada, reverberando no profícuo exercício da atividade empresarial e consequente fonte de renda, dela decorrente. Pretende, assim, o afastamento da exigibilidade dos alimentos, em questão, porquanto incompatível com a situação fática retratada nos autos. Requer, pois, a concessão de efeito suspensivo ativo ao recurso, com a minoração dos alimentos para o importe equivalente a 1 salário mínimo, se o caso. É o relatório. A partir de uma análise sumária das razões de inconformismo, foi possível vislumbrar a presença dos requisitos ensejadores da concessão parcial da liminar, eis que excessivo, a princípio, o arbitramento dos alimentos provisórios no importe então fixado (R$ 13.000,00), além do pagamento do atual plano de saúde. Com efeito, ainda é incerta a real condição financeira do agravante, não se podendo concluir, apenas com base no controle financeiro que o agravante exerce sobre a empresa, em tese, aliado os documentos que indicam certa opulência financeira de que as partes gozam, pela possibilidade de o varão arcar com tão elevado pensionamento. A necessidade da agravada, por outro lado, deve ser analisada em cotejo com a atividade laborativa que ela exerce, formalmente, cujos rendimentos implicam na gradação do pensionamento vindicado. Assim, defiro, em parte o efeito ativo-suspensivo, para reduzir o encargo alimentar para o valor correspondente a 5 (cinco) salários mínimos, sem prejuízo do pagamento do atual plano de saúde, aguardando-se o exercício das prerrogativas constitucionais do contraditório e da ampla defesa, após, o que, poderá a matéria receber a devida ponderação. Comunique-se ao Juízo de origem. À contraminuta, no prazo legal e, em seguida,, tornem os autos conclusos. Publique-se e intimem-se. - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Advs: Renato César Veiga Rodrigues (OAB: 201113/SP) - Carla Camara Acuna (OAB: 427418/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003284-03.2024.8.26.0090/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Renato César Veiga Rodrigues - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES (OAB 201113/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1061981-04.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rodrigo Resende Lemos - - Priscila Calderaro Vendruscolo Lemos - Sukses Eventos Ltda - Benkley International do Brasil Seguros S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: i) CONDENAR as requeridas, em solidariedade passiva, ao pagamento de R$ 3.817,73 (três mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e três centavos) a título de danos materiais, com acréscimo de correção monetária, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a partir do desembolso, e de juros moratórios pela taxa legal, correspondente à diferença entre taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a partir da citação; ii) CONDENAR as requeridas, em solidariedade passiva, ao pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais, sendo R$ 10.000,00 para o autor Rodrigo e R$ 5.000,00 para a autora Priscilla, com acréscimo de correção monetária, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a partir desta data, e de juros moratórios pela taxa legal, correspondente à diferença entre taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a partir da citação (visto que contratual a responsabilidade e não extracontratual). Ficam expressamente rejeitados os demais pedidos. Diante da parcial procedência da ação, a sucumbência é recíproca. Condeno a parte autora ao pagamento de 24,25% das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que arbitro em 10% de sua sucumbência (que corresponde a R$ 6.025,85, valor do pedido de dano material não acolhido, lembrando que o reconhecimento do dano moral por valor inferior ao pleiteado não configura sucumbência). Condeno a parte requerida ao pagamento de 75,75% das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que arbitro em 10% da condenação dos itens (i) e (ii) do dispositivo desta sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES (OAB 201113/SP), DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (OAB 296624/SP), RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES (OAB 201113/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011367-60.2021.8.26.0004 (apensado ao processo 1060579-87.2020.8.26.0100) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Jcr Patrimonial Participações Ltda - - Espólio de José Carlos Ratão - Edvan Silva Mascarenhas - Intimem-se as partes da designação data para coleta de material Grafotécnico do Sr .EDVAN SILVA MASCARENHAS. Data- 30 de Julho de 2025- quarta-feira, Hora- às 10.00 horas, Local:Av. I - Imperatriz Leopoldina, 957 - sala 2109- Vila Leopoldina. - ADV: RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES (OAB 201113/SP), RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES (OAB 201113/SP), VAGNER PIVATTO (OAB 178825/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001398-31.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marcelo Thibes Jorge - Mdg Intermediações de Negócios Eirelli - - Banco Santander (Brasil) S/A - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: AIRTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB 488026/SP), LUCAS DE LEON BARROS MEIRA (OAB 379690/SP), GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB 375280/SP), RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES (OAB 201113/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001398-31.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marcelo Thibes Jorge - Mdg Intermediações de Negócios Eirelli - - Banco Santander (Brasil) S/A - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: AIRTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB 488026/SP), LUCAS DE LEON BARROS MEIRA (OAB 379690/SP), GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB 375280/SP), RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES (OAB 201113/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003352-59.2025.8.26.0011 (processo principal 1002947-79.2020.8.26.0011) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Promissória - Y.P.A. - S.C.F.C. e outros - Nos termos do art.351 do CPC, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38028 - Manifestação sobre a Contestação. - ADV: RAISSA BAEUMLE REIS (OAB 41913/SC), RAISSA BAEUMLE REIS (OAB 41913/SC), RAISSA BAEUMLE REIS (OAB 41913/SC), RAISSA BAEUMLE REIS (OAB 41913/SC), RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES (OAB 201113/SP)
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