Ricardo Lavezzo Zenha

Processos do Advogado

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2. Processo 00212112920238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021211-29.2023.8.26.0506 (processo principal 1028017-97.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - O.P.P.S. - F.T.P.S. - Fls. 237/238: Requisite-se ao Banco Nubank a transferência dos valores bloqueados. Providencie a serventia pela via eletrônica, se possível, ou expedindo-se ofício, que deverá ser acompanhado da resposta de fls. 116, informando que a transferência deve se dar para conta judicial vinculada a estes autos.. Cumpra-se com urgência, considerando o decurso do prazo desde o bloqueio dos valores. Int. - ADV: GLAUCO POLACHINI GONÇALVES (OAB 178782/SP), RICARDO LAVEZZO ZENHA (OAB 200915/SP)
3. Processo 10057881420188260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
4. Processo 00047833520248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004783-35.2024.8.26.0506 (processo principal 1031641-28.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Mateus Barsotini Alves Corrêa, rep por sua genitora DANIELE MOREIRA BARSOTINI - - Pedro Barsotini Alves Corrêa, rep por sua genitora Danielle Moreira Barsotini - Havpida Assistência Médica Ltda - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD. Executados abaixo: Havpida Assistência Médica Ltda Valor atualizado: R$ 42.661,94* 3. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 4. Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 5. Caso transcorrido o prazo de impugnação ao (s) bloqueio (s) realizado (s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido expresso do credor quanto à transferência e levantamento, ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão. Int. - ADV: RICARDO LAVEZZO ZENHA (OAB 200915/SP), RICARDO LAVEZZO ZENHA (OAB 200915/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), MARIA TEREZA DE FARIA (OAB 81855/SP), MARIA TEREZA DE FARIA (OAB 81855/SP)
5. Processo 00047833520248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004783-35.2024.8.26.0506 (processo principal 1031641-28.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Mateus Barsotini Alves Corrêa, rep por sua genitora DANIELE MOREIRA BARSOTINI - - Pedro Barsotini Alves Corrêa, rep por sua genitora Danielle Moreira Barsotini - Havpida Assistência Médica Ltda - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Resultado positivo de bloqueio de valores via sistema SISBAJUD: ciência ao credor. 3) Manifeste-se parte executada acerca do bloqueio de valores realizados nos autos, via sistema SISBAJUD, conforme extrato que junto em frente, ficando a mesma intimada, na pessoa de seu representante legal constituído nos autos, para, no prazo de 05 dias, apresentar impugnação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: MARIA TEREZA DE FARIA (OAB 81855/SP), MARIA TEREZA DE FARIA (OAB 81855/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), RICARDO LAVEZZO ZENHA (OAB 200915/SP), RICARDO LAVEZZO ZENHA (OAB 200915/SP)
6. Processo 10608110620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060811-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Mario Victor de Felicio - Condomínio Edifício Itacolomy - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 217/218, porque atendidos os requisitos previstos no Código de Processo Civil Seguiu-se vista à parte requerida embargada, que manifestou-se às fls. 224/225 Nego provimento aos embargos, porque ausente erro, obscuridade, contradição e porque esta magistrada não se omitiu acerca de ponto sobre o qual deveria se manifestar. Em sua réplica a parte autora trouxe sim alegações de fatos novos, inclusive com alteração do pedido inicial, o que é de rejeitar, inclusive porque a parte requerida se opôs à emenda da inicial, conforme fls. 219/220. Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração. Em razão disso, indefiro o pedido de tutela antecipada ali realizado. Em prosseguimento do feito, defiro o pedido de produção de prova oral, contudo, antes de designar data para audiência, faculto às partes apresentarem rol de testemunhas, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP), RICARDO LAVEZZO ZENHA (OAB 200915/SP), LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB 252650/SP)
7. Processo 00200033020118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020003-30.2011.8.26.0506 (1219/2011) - Divórcio Consensual - Dissolução - G.R.G.R. - - A.P.S.R. - Vistos Ante à certidão (fls 38), considerando que a prestação jurisdicional foi extinta por meio da sentença de fls. 15, retornem os autos ao arquivo, observando-se as formalidades legais e, atentando-se, a serventia, ao correto lançamento de baixa e extinção (n° 61615). Int. - ADV: ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB 152584/SP), RICARDO LAVEZZO ZENHA (OAB 200915/SP), JAYR TARDELLI (OAB 247192/SP)
8. Processo 10408404520188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040840-45.2018.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Shyrlei Pedersoli Ezequiel - Carlos Juliano Ezequiel - - Lucas Fernando Ezequiel - - Espólio de Alex Fabiano Ezequiel - Vistos. 1. De início, considerando que o valor do monte mor é de R$ 2.560.461,10 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e sessenta e um reais e dez centavos), conforme apontado às fls. 271/285, corrijo de oficio o valor atribuído à causa, a fim de que passe a constar a quantia total do monte mor. Anote-se. 2. Comprove a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas complementares, certificando a z. serventia acerca de seu integral recolhimento nos autos. 3. Sem prejuízo, com base no art. 664 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de conversão do rito de inventário para o arrolamento, considerando que o valor dos bens do espólio é superior a 1.000 (mil) salários-mínimos. 4. Regularizem os herdeiros emancipados - Alex e Bruno (fls. 302/307) - suas respectivas representações processuais no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. No mesmo prazo, apresente a inventariante: a) certidão negativa de débito federal em nome do falecido e b) cópia do contrato social da empresa REALMAQ MÁQUINHAS AGRÍCOLAS LTDA. EPP. 6. Deverá, ainda, a inventariante, em observância ao princípio da cooperação indicar as folhas em que se localizam as matrículas de cada imóvel inventariado, bem como as respectivas certidões de valor venal e negativa de débito municipal de cada um dos bens, apresentando na oportunidade eventuais documentos faltantes. 7. Após, dê-se vista à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 8. Anoto apenas para fins de controle interno a existência dos seguintes documentos no feito: 1- Censec (fls. 91/92); 2- certidão negativa de débito estadual em nome do autor da herança (fl. 93). Intimem-se. - ADV: CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP), MARCELO CHAVES JARA (OAB 147825/SP), CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP), CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP), CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP), MARCELO CHAVES JARA (OAB 147825/SP), MARCELO CHAVES JARA (OAB 147825/SP), RICARDO LAVEZZO ZENHA (OAB 200915/SP), MARCELO CHAVES JARA (OAB 147825/SP), RICARDO LAVEZZO ZENHA (OAB 200915/SP), RICARDO LAVEZZO ZENHA (OAB 200915/SP), RICARDO LAVEZZO ZENHA (OAB 200915/SP)