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Pompeu José Alves Filho

Pompeu José Alves Filho

Número da OAB: OAB/SP 200901

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 28
Tribunais: TJSP
Nome: POMPEU JOSÉ ALVES FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0109614-87.2007.8.26.0100 (583.00.2007.109614) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - José Carlos Coutinho - - Yara Regina de Oliveira Coutinho - Carlos Roberto Dias Brunini - - Maria de Lourdes de Paula Gomes Brunini - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Alexandre Francisco Ibrahim - - Pedrolina Mendonça de Mesquita - Centro de Ensino Superior de Homeopatia Ibehe Eireli Epp - Paulo Adão Bernardino - - Banco Itau S/A - - Oswaldo Luiz Gomes - Andréa Maria Garrido dos Santos - Marcelo Mazzetti Siqueira - Vistos. Fls. 1754/1757: Conforme dicção expressa do art. 1022, do Código de Processo Civil, "cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1o". Não é o caso dos autos. O embargante sequer apontou a existência de qualquer vício cabível de alegação no recurso ora em exame, de modo que estes embargos, na verdade, não pretendem nada além da alteração do entendimento do magistrado. Com efeito, inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão recorrida, buscando a parte embargante tão somente rediscussão sobre o seu mérito, o que não cabe na via estreita do recurso manejado. Ante o exposto, REJEITO OS presentes embargos de declaração. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS (OAB 211679/SP), CATIA CORREA MIRANDA MOSCHIN (OAB 113773/SP), TAÍSA DE LUCCA DALLA TORRE (OAB 169083/SP), POMPEU JOSÉ ALVES FILHO (OAB 200901/SP), OSWALDO LUIZ GOMES (OAB 100268/SP), OSWALDO LUIZ GOMES (OAB 100268/SP), ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS (OAB 211679/SP), CATIA CORREA MIRANDA MOSCHIN (OAB 113773/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), MARCOS BOTTURI (OAB 143808/SP), RENATA MELOCCHI ALVES (OAB 146804/SP), OSWALDO LUIZ GOMES (OAB 100268/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP), ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS (OAB 211679/SP), DANIELA DALLA TORRE MARTINS (OAB 222490/SP), ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), ANDERSON LUÍS MINSONI (OAB 209830/SP), ANDERSON LUÍS MINSONI (OAB 209830/SP), ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL (OAB 81832/SP), LUCCAS LOMBARDO DE LIMA (OAB 315951/SP), RENATA ANTONIA DE JESUS SANTOS (OAB 342049/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2196682-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ORTIZ GOMES; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004978-61.2022.8.26.0224; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Beghim Indústria e Comércio de Equipamentos Elétricos LTDA; Advogada: Aline Nunes da Silva (OAB: 502281/SP); Agravado: Gialuigi Melocchi; Advogado: Pompeu José Alves Filho (OAB: 200901/SP); Agravada: Silvana Melocchi Teixeira; Advogado: Pompeu José Alves Filho (OAB: 200901/SP); Agravado: Sandra Emilia Melocchi; Advogado: Pompeu José Alves Filho (OAB: 200901/SP); Agravado: Fabrizio Batista Melocchi; Advogado: Pompeu José Alves Filho (OAB: 200901/SP); Agravada: Isabel D’Almeida Gaba; Advogado: Pompeu José Alves Filho (OAB: 200901/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005001-76.2020.8.26.0606 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Pedrolina Mendonça de Mesquita e outros - Vistos. Nos termos da certidão de folha 423, providenciem os expropriados as certidões negativas de débitos fiscais relativas ao imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, atualize a serventia a certidão de folha 423. Intimem-se. - ADV: MIRELLA MARIA PISTILLI (OAB 390942/SP), POMPEU JOSÉ ALVES FILHO (OAB 200901/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005001-76.2020.8.26.0606 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Pedrolina Mendonça de Mesquita e outros - Vistos. Nos termos da certidão de folha 423, providenciem os expropriados as certidões negativas de débitos fiscais relativas ao imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, atualize a serventia a certidão de folha 423. Intimem-se. - ADV: MIRELLA MARIA PISTILLI (OAB 390942/SP), POMPEU JOSÉ ALVES FILHO (OAB 200901/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196682-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004978-61.2022.8.26.0224; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Beghim Indústria e Comércio de Equipamentos Elétricos LTDA; Advogada: Aline Nunes da Silva (OAB: 502281/SP); Agravado: Gialuigi Melocchi e outros; Advogado: Pompeu José Alves Filho (OAB: 200901/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1049217-18.2025.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Pedrolina Mendonça de Mesquita - Vistos. Mantenha-se a anotação de tramitação prioritária, a que a autora faz pela idade. A pretensão é de pagamento de quantia com base em documentos que expressam, em princípio, a obrigação atribuída aos réus e o crédito da autora. Defiro, portanto, a expedição de mandado de pagamento da quantia exigida, acrescida de honorários advocatícios de 5%, no prazo de quinze dias, respeitado o apontado limite da responsabilidade de cada um dos réus. Observe-se aos réus que o cumprimento da obrigação no sobredito prazo os isentará das custas e das despesas processuais e que, no mesmo prazo, poderão apresentar embargos, na falta dos quais constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial da autora. Int. - ADV: POMPEU JOSÉ ALVES FILHO (OAB 200901/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029140-89.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Imputação do Pagamento - Opec - Organização Paulista de Educação e Cultura - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de CONDENAR o réu ao pagamento da quantia de R$ 3.064,66 (três mil, sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). A correção monetária e os juros de mora devem seguir os parâmetros contratados, a partir do vencimento. Sucumbente, arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. - ADV: POMPEU JOSÉ ALVES FILHO (OAB 200901/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1111468-16.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1093007-64.2016.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Octavio D’andrea Administração e Participações Ltda. - Massa Falida de Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda. - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, representada por Eliza Fazan, CRC/SP 1SP194878/0 - MARIO DE SOUZA JUNIOR - Marcelo Rubira Hidalgo - - JOSÉ ROBERTO MECEGUEL - ALTINO SOUZA SANTANA - Luciane Martins - Vistos. Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI (OAB 300081/SP), GUILHERMINA MARIA FERREIRA DIAS (OAB 271235/SP), POMPEU JOSÉ ALVES FILHO (OAB 200901/SP), POMPEU JOSÉ ALVES FILHO (OAB 200901/SP), RENATA MELOCCHI ALVES (OAB 146804/SP), RENATA MELOCCHI ALVES (OAB 146804/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005631-73.2024.8.26.0004 (processo principal 1017914-82.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.T.M. - L.A.B.M. - Fls. 235: ciência às partes. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 408921/SP), SABRINA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 399111/SP), POMPEU JOSÉ ALVES FILHO (OAB 200901/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1092915-42.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Amilcar José Morais de Oliveira - Bp Arquitetura e Reformas Ltda - Bp Arquitetura e Reformas Ltda e outro - Em face ao exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido para condenar a parte ré ao pagamento do valor de R$ 60.721,50 (sessenta mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) corrigido monetariamente pelo índice do IPCA a partir da data do evento danoso (30/11/2022) e acrescido de juros legais SELIC com dedução do IPCA do respectivo cálculo (art. 406, §1º, do Código Civil), a contar da citação, até a data do efetivo pagamento. Ademais, condeno a parte ré ao pagamento de indenização por dano moral em favor do autor no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigido monetariamente pelo índice do IPCA *desde a data da presente sentença e acrescido de juros legais SELIC com dedução do IPCA do respectivo cálculo (art. 406, §1º, do Código Civil), a partir da citação, por se tratar de responsabilidade contratual, até a data do efetivo pagamento. Em razão da sucumbência, considerando-se o enunciado da Súmula nº 326 do E. Superior Tribunal de Justiça ("na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica em sucumbência recíproca"), condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2o do CPC. Não sendo cumprida voluntariamente a condenação após o trânsito em julgado, poderá o vencedor iniciar cumprimento de sentença, que tramitará incidentalmente, devendo utilizar o peticionamento intermediário, categoria execução de sentença, tipo de petição código 156 ou 157, na forma do Comunicado CG 1789/2017 (https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=90893). P.R.I.C. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: GUILHERME FENIMAN NETO (OAB 434697/SP), GUILHERME FENIMAN NETO (OAB 434697/SP), POMPEU JOSÉ ALVES FILHO (OAB 200901/SP)
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