Fabiano Borges Dias

Processos do Advogado

1. Processo 10011856920258260070
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001185-69.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - A.A.Z. - C.P.F.L. - Esclareçam as partes, em 05 dias, se têm interesse na produção de outras provas, justificando a pertinência. Int. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), TATIANA COELHO LOPES (OAB 290690/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
2. Processo 15005356220258260070
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500535-62.2025.8.26.0070 - Cautelar Inominada Criminal - Assédio Sexual - C.E.S. - Vistos. Trata-se de pedido de medidas cautelares previstas no artigo 319 do CPP contra CARLOS HENTIQUE DA SILVA. O Ministério Público opinou pelo indeferimento das medidas pleiteadas (fls. 23/24). Ante a ausência de provas suficientes para aplicação das referidas medidas, INDEFIRO o pedido, aguardando-se a instauração de inquérito policial e melhor apuração dos fatos para posterior reavaliação. Se instaurado inquérito policial, DETERMINO que a ele seja apensado o presente pedido. Se negativo, oficie-se à Autoridade Policial para a devida instauração do inquéirto como requerido pelo MP. Caso o inquérito policial não seja instaurado ou remetido a este juízo no prazo de 06 (seis) meses, fica desde já determinado o arquivamento deste expediente. Fls. 29/30: Anote-se e observe-se. Intime-se a vítima. Ciência ao MP. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
3. Processo 21964917220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2196491-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro de Batatais; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1003992-43.2017.8.26.0070; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Isabel Aparecida da Silva; Advogado: Fabiano Borges Dias (OAB: 200434/SP); Agravante: Isabel Aparecida da Silva Madeireira; Advogado: Fabiano Borges Dias (OAB: 200434/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Nilton Carlos Vieira (OAB: 102295/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21964917220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2196491-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro de Batatais; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1003992-43.2017.8.26.0070; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Isabel Aparecida da Silva; Advogado: Fabiano Borges Dias (OAB: 200434/SP); Agravante: Isabel Aparecida da Silva Madeireira; Advogado: Fabiano Borges Dias (OAB: 200434/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Nilton Carlos Vieira (OAB: 102295/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10017581020258260070
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001758-10.2025.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - N.V.B. - Citação Fazenda/Autarquia/Fundações. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
6. Processo 00021581120178260300
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002158-11.2017.8.26.0300 (processo principal 0001083-88.2004.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - M.I.P.C. - - C.C. - - C.A.C. - - H.R.C. - - C.C.C. - J.E.S.R. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca das respostas das pesquisas junto aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, conforme detalhamentos juntados às pags. 320/321, cujos resultados foram negativos. - ADV: ORESTES MANOEL MARTINS (OAB 77007/SP), MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP), VINICIUS CORRÊA BURANELLI (OAB 270292/SP), CESAR HENRIQUE FERNANDES (OAB 259001/SP), CESAR HENRIQUE FERNANDES (OAB 259001/SP), CESAR HENRIQUE FERNANDES (OAB 259001/SP), CESAR HENRIQUE FERNANDES (OAB 259001/SP), CESAR HENRIQUE FERNANDES (OAB 259001/SP), ORESTES MANOEL MARTINS (OAB 77007/SP), HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP), OSWALDO MARIO RAMALHO (OAB 45739/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), OSWALDO MARIO RAMALHO (OAB 45739/SP), OSWALDO MARIO RAMALHO (OAB 45739/SP), ORESTES MANOEL MARTINS (OAB 77007/SP), OSWALDO MARIO RAMALHO (OAB 45739/SP), OSWALDO MARIO RAMALHO (OAB 45739/SP), ORESTES MANOEL MARTINS (OAB 77007/SP), ORESTES MANOEL MARTINS (OAB 77007/SP)
7. Processo 00011730920248260070
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001173-09.2024.8.26.0070 (processo principal 1000728-08.2023.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Donizete Guerreiro - Danilo Cesar Vital - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, acerca das pesquisas de fls. 71/75. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), JOSIANA CARDOSO CIARALLO (OAB 315930/SP)
8. Processo 10031352120228260070
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003135-21.2022.8.26.0070 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - José Roberto de Moura - Manifeste-se o(a) autora(a), em prosseguimento, no prazo de cinco dias, tendo em vista a pesquisa realizada através do Sisbajud, com resultado parcialmente positivo. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
9. Processo 10038709320188260070
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003870-93.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Francisca da Cruz Costa - Olésio Tulio Alves - - Santa Casa de Misericordia e Asilo dos Pobres de Batatais - Santa Casa Saúde - - Prefeitura Municipal de Batatais e outro - Fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 dias. - ADV: PATRICIA DROSGHIC VIEIRA KEHDI (OAB 112297/SP), JULIANA SILVA DO NASCIMENTO MELUCCI (OAB 118400/SP), DANILA RODRIGUES ARDEVINO (OAB 179505/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), PRISCILA COSTA DE ALVARENGA MARTINS (OAB 248914/SP), ELISON DE SOUZA VIEIRA (OAB 49704/SP), ELISON DE SOUZA VIEIRA (OAB 49704/SP), WILSON JOSÉ FURLANI JUNIOR (OAB 274240/SP), WILSON JOSÉ FURLANI JUNIOR (OAB 274240/SP), JULIANA PIAZZA (OAB 417135/SP)
10. Processo 15003121220258260070
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500312-12.2025.8.26.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Otávio dos Santos Salgado - - João Renato Sanches Pereira Cesar - Por essas razões, MANTENHO a prisão preventiva. Sem mais, aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), MARIANA DEL TOSO (OAB 412904/SP)