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Fabiano Borges Dias

Fabiano Borges Dias

Número da OAB: OAB/SP 200434

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 66
Total de Intimações: 77
Tribunais: TJSP
Nome: FABIANO BORGES DIAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 77 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002029-46.2019.8.26.0070 (processo principal 1000869-37.2017.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Diego Augusto Lovão - Vistos. Tendo em vista o formulário de fls. 111 e a petição de fls. 110, bem como o demonstrativo de pagamento da PGE-SP juntado aos autos, que comprova o depósito integral do valor devido em 31/01/2025 no montante de R$ 29.401,74, DEFIRO o requerimento. EXPEÇA-SE o competente Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor de DIEGO AUGUSTO LOVÃO (CPF nº 384.521.438-42), referente ao valor depositado nos autos pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Após o cumprimento da diligência e comprovação do levantamento, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e comunicações de praxe. Int. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003496-72.2021.8.26.0070 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Laercio Alves Caetano - Odair Alves de Assis e outro - Odair Alves de Assis e outro - Laercio Alves Caetano - Vistos. Após o recolhimento de eventuais custas em aberto, ao arquivo com as cautelas de praxe. Cumpra-se e intime-se. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), EDMAR VOLTOLINI (OAB 44573/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), EDMAR VOLTOLINI (OAB 44573/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008796-18.2010.8.26.0070 (070.01.2010.008796) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.V.A.C. - A.C. - EM REITERAÇÃO: Fica intimado(a) o procurador(a) interessado(a) a proceder à juntada aos autos de documento referente à nomeação pelo convênio Defensoria/OAB, em que conste o número do RGI (30 algarismos) para fins de expedição de certidão de honorários,no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 88356/SP), LÚCIA HELENA FIOCCO (OAB 109697/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2386317-54.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Batatais - Agravante: A. A. - Agravada: L. A. F. L. - Agravado: P. C. L. - Agravado: S. M. L. - Vistos, 1. Ainda não apreciado o pedido de justiça gratuita formulado na origem, em atenção à regra do art. 99, § 2º, do CPC, oportunizo ao agravante, casado (fls. 14), a juntada dos seguintes documentos, tanto em relação a ele quanto ao cônjuge: a) cópias completas das declarações de imposto de renda, referentes aos três últimos exercícios; b) cópias dos extratos de todas as contas bancárias de sua titularidade, dos últimos três meses; c) cópia das faturas de todos os cartões de crédito, dos últimos três meses; d) assim como, outros documentos que julgar convenientes à demonstração da alegada hipossuficiência financeira do núcleo familiar. 2. Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento. 3. Facultativamente, Recolha o preparo recursal, no mesmo prazo. Intime-se. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Fabiano Borges Dias (OAB: 200434/SP) - Thales Pedruci Lemos (OAB: 446718/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039551-38.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - J.B.R.S. - - I.A.P. - - C.D.S. - - P.R.A.C. - - T.O.S.S. - - W.L.F.G. - - L.B.C. - - V.L.C. e outros - P.M.B.E.S. - - P.M.N. - Vistos. Fls. 3226/3228, ao MP (GAECO). Intime-se. - ADV: GABRIELA AMORIM FRANZOSO (OAB 397044/SP), JAKELINE COVAS FIUMARO (OAB 343766/SP), LETÍCIA FERRÃO ZAPOLLA (OAB 359910/SP), LAÍS GONZALES DE OLIVEIRA (OAB 383058/SP), GUILHERME ACHILLES GOMES POMMER (OAB 397056/SP), LALINE VIANA PETRAZZO (OAB 294532/SP), MATHEUS DA SILVA MAYOR (OAB 400524/SP), TYAGO LUCAS BELINI BARBIERI DE SOUZA (OAB 469620/SP), MATEUS DA CUNHA SILVA (OAB 438452/SP), MAURICIO LINS FERRAZ (OAB 70919/SP), THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB 468715/SP), MARINA YAMAMURA (OAB 461745/SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP), SÍLVIO FRIGERI CALORA (OAB 193645/SP), ANA CAROLINA GARCIA BLIZA DE OLIVEIRA (OAB 197576/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), NATALIA CAROLINE BARBOSA (OAB 293606/SP), VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP), GUSTAVO RUSSIGNOLI BUGALHO (OAB 235825/SP), ARIOVALDO SOUZA BARROS (OAB 96005/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000694-62.2025.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clayton Douglas da Costa - Algar Telecom Sa - Diante do exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 72/73) e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Considerando a renúncia das partes ao prazo recursal, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Providencie a serventia o necessário, com urgência, para levantamento dos honorários depositados nos autos (fls. 71), em favor do conciliador (fls. 63). Fls. 74/76: ciência à parte requerente. Custas "ex lege", observando-se a gratuidade processual concedida ao autor e o disposto no art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. I. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002171-38.2016.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Associação Beneficente Recreativa Operária - Abr Operária - - Márcio Roberto Tame Maneti - - Mauro Antonio Pupin - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça/SP. No mais, diante do trânsito em julgado (fls. 640), fica intimada a parte vencedora para, querendo, dar início ao cumprimento de sentença, que deverá ocorrer em apartado, como incidente processual (art. 1285 das NSCGJ do TJ/SP). Nada sendo postulado no prazo de 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO (OAB 289357/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO (OAB 150378/SP), LILIAN ROBERTA TAME MANETI (OAB 107253/SP), JULIANA PIAZZA (OAB 417135/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2386317-54.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Batatais - Agravante: A. A. - Agravada: L. A. F. L. - Agravado: P. C. L. - Agravado: S. M. L. - Vistos, 1. Ainda não apreciado o pedido de justiça gratuita formulado na origem, em atenção à regra do art. 99, § 2º, do CPC, oportunizo ao agravante, casado (fls. 14), a juntada dos seguintes documentos, tanto em relação a ele quanto ao cônjuge: a) cópias completas das declarações de imposto de renda, referentes aos três últimos exercícios; b) cópias dos extratos de todas as contas bancárias de sua titularidade, dos últimos três meses; c) cópia das faturas de todos os cartões de crédito, dos últimos três meses; d) assim como, outros documentos que julgar convenientes à demonstração da alegada hipossuficiência financeira do núcleo familiar. 2. Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento. 3. Facultativamente, Recolha o preparo recursal, no mesmo prazo. Intime-se. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Fabiano Borges Dias (OAB: 200434/SP) - Thales Pedruci Lemos (OAB: 446718/SP) - 5º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000999-42.2023.8.26.0094 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DANILO CESAR VITAL e outros - Vistos. Fls. 240/242: Defiro. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO ao Detran solicitando que nos sejam fornecidos os espelhos com as informações completas do veículo Placa EAP3474 Placa Anterior Ano Fabricação 2007Chassi 9BWEB05WX8P070725 Marca/Modelo VW/SAVEIRO 1.6 Ano Modelo 2008. No mais, para formalização do termo/auto de penhora, providencie o exequente a avaliação do bem nos termos do artigo 871, IV, do CPC (Art. 871. Não se procederá à avaliação quando: Art. 871. Não se procederá à avaliação quando:IV - se tratar de veículos automotores ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que caberá a quem fizer a nomeação o encargo de comprovar a cotação de mercado), apresentando a pesquisa pela tabela Fipe. Fica a parte exequente cientificada aimprimira presente decisão pelo sistema eSAJ e encaminha-la para cumprimento. A resposta a este ofício deverá ser ofertada, em formato PDF, pelo e-mail: brodowski@tjsp.jus.br, conforme Comunicado CG/TJSP nº 1105/2016. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004045-77.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Pereira de Lima - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Vistos. 1. Considerando o teor da Súmula 529 do C. STJ: No seguro de responsabilidade civil facultativo, não cabe o ajuizamento de ação pelo terceiro prejudicado direta e exclusivamente em face da seguradora do apontado causador do dano., e em face da preliminar arguida pela seguradora ré, manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias acerca da inclusão do causador no polo passivo, emendando a inicial, se o caso. 2. Após, tornem conclusos para deliberar em termos de prosseguimento. Int. - ADV: BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB 419385/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
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