Tudo
Samantha Zrolanek Regis

Samantha Zrolanek Regis

Número da OAB: OAB/SP 200050

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 183
Total de Intimações: 243
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: SAMANTHA ZROLANEK REGIS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 243 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000733-09.2003.8.26.0471 (471.01.2003.000733) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho Regional de Servico Social Cress 9a Regiao - A execução fiscal está arquivada, sem localização de bens sobre os quais possa recair a penhora, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, há mais de seis anos. O recurso especial repetitivo nº. 1.340.553 - RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça, julgado em 12/09/2018, definiu que o prazo de um ano de suspensão e do respectivo prazo de prescrição intercorrente tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública quanto à não localização do devedor ou inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, tal decisão aplica-se aos conselhos profissionais quando estes atuam como Fazenda Pública para a cobrança de anuidades e outras taxas, por meio de execução fiscal. Desse modo, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais constrições, liberando-se desde logo os depositários. Se expedida carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3. Dê Ciência ao conselho profissional, de forma pessoal. - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014396-47.2011.8.26.0664 (664.01.2011.014396) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Fundação Educacional de Votuporanga - Daniela Batagin Gomes - Mandado de levantamento eletrônico expedido nesta data. Após a assinatura do juiz, o crédito será liberado, automaticamente, na conta do beneficiário. - ADV: LEONARDO LEMES SANTANA (OAB 457709/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008963-96.2010.8.26.0664 (664.01.2010.008963) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Votuporanga - Edson Nasaré de Oliveira - Vistos. Realize buscas de informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada, junto à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do SISBAJUD. Com o protocolo da minuta, retire-se o sigilo da petição. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Edson Nasaré de Oliveira; Valor atualizado: R$9.762,76 Positivo o bloqueio e não sendo valor irrisório que será desbloqueado, efetue-se a transferência de numerário da conta do(a) executado(a) para conta judicial, priorizando bloqueios realizados no Banco do Brasil, em seguida Santander e outros, liberando-se o excedente, se for o caso, devendo, pois, os autos aguardarem por 30 (trinta) dias a comunicação do Banco do Brasil local acerca do depósito judicial da penhora. Com a comunicação, diga o(a) credor(a), para se manifestar quanto ao depósito. Para o caso de haver débito remanescente, o(a) exequente deverá apresentar memória de cálculo atualizado e indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias. Quanto mais, intime-se o(a) executado(a), na pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, acerca da constrição e depósito judicial nestes autos de valores que integravam o saldo de sua conta e, querendo, no prazo de 15 dias, poderá oferecer impugnação, a qual deverá versar apenas sobre as matérias elencadas no artigo 525 do Código de Processo Civil. Desde já observo que não será necessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial. Com o oferecimento de impugnação, ou certificado o silêncio, manifeste-se a parte exequente. Intime-se. (Pgs.483/486: Fica a parte executada intimada na pessoa de seu Advogado, do bloqueio sisbajud realizado nos autos, para caso queira, oferecer impugnação em 15 dias). - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269180/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012183-05.2010.8.26.0664 (664.01.2010.012183) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Douglas Henrique Prudencio - Vistos. Cuidam os autos de execução de título extrajudicial, em que as partes entabularam acordo às fls. 263, homologado por sentença de fls. 284. Às fls. 308, a exequente informa que o acordo entabulado entre as partes não foi adimplido pelo executado, requerendo o processamento de cumprimento de sentença. Entretanto, desnecessário o prosseguimento por meio de cumprimento de sentença, podendo a execução ter continuidade nestes próprios autos. Assim, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), PATRICIA TONETTI DOS SANTOS (OAB 351279/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003240-71.2025.8.26.0664 (processo principal 1004748-69.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Vistos. Taxa judiciária de distribuição (fls. 03) recolhida e inutilizada. INTIME-SE o executado, por carta com aviso de recebimento (art. 513, § 2º, inciso II, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o pagamento da quantia devida, no valor de R$ 12.499,86 (doze mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), sob pena de multa de 10%, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil), além de outras formas de constrição de bens. Ainda, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, fica o executado ciente que, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012445-28.2008.8.26.0533 (533.01.2008.012445) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Serviço Social Cress da 9ª Região - Raquel Bellatine - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), ADRIANO LOPES RINALTI (OAB 282471/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004724-92.2023.8.26.0664 (processo principal 0007627-86.2012.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - F.E.V. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença extinto e arquivado por sentença de fls. 84. Às fls. 127/128 a exequente informa que o acordo entabulado entre as partes não foi adimplido pelos executados, requerendo o processamento de novo cumprimento de sentença. Contudo, não é possível o processamento de novo cumprimento de sentença a partir deste cumprimento de sentença. Assim, a marcha processual deverá ocorrer dentro deste feito. Logo, INTIMEM-SE os executados, por carta com aviso de recebimento, nos endereços indicados às fls. 127, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuem o pagamento da quantia devida, no valor de R$ 46.854,55 (quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais, cinquenta e cinco centavos), sob pena de multa de 10%, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento da credora, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil), além de outras formas de constrição de bens. Ainda, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, ficam os executados cientes que, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, sua impugnação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020089-07.2014.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Votuporanga - Vistos. Fls. 335: Defiro. Realize a Serventia a pesquisa solicitada pela exequente, via CRC-Jud, em nome da executada ELIANA CRISTINA DA SILVA, CPF 102.733.318-41. Juntada a documentação correspondente, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005243-73.2003.8.26.0533 (533.01.2003.005243) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo - CRESS 9ª região - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009433-90.2022.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Francieli Sasso de Oliveira - - Nelson de Oliveira - Vistos. Defiro o pedido formulado, procedendo-se a tentativa de indisponibilidade de ativos financeiros até o valor de R$36.666,41, sem dar ciência à parte contrária, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, utilizando-se a funcionalidade de repetição programada da ordem, por 30 (trinta) dias. Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, proceda-se ao imediato desbloqueio e intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Frutífera a ordem, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento e mão própria (observando-se eventual recolhimento de taxa), para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS GASQUES VIOLIN (OAB 368063/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), ANDRÉ LUÍS GASQUES VIOLIN (OAB 368063/SP)
Página 1 de 25 Próxima