Francisco Ricardo Petrini

Processos do Advogado

1. Processo 10015659220238260222
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001565-92.2023.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabiano dos Santos Barbosa - Meta Veículos Ltda e outro - Vistos. Diante da não instauração do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos anotando-se no SAJ a movimentação 61614 (arquivado provisóriamente) conforme determina o Comunicado CG 259/2023. Int. - ADV: LAURA LEONI PINTO (OAB 311406/SP), JEFERSON FRANCO ANTONIO VIEIRA (OAB 393309/SP), FRANCISCO RICARDO PETRINI (OAB 196013/SP)
2. Processo 00011020220258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001102-02.2025.8.26.0222 (processo principal 1001129-46.2017.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Francisco Ricardo Petrini - de Paula e Barros Imoveis Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) pelo DJE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FRANCISCO RICARDO PETRINI (OAB 196013/SP), PAULO SÉRGIO DA SILVA (OAB 59613/SP), VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB 302110/SP)
3. Processo 00011020220258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001102-02.2025.8.26.0222 (processo principal 1001129-46.2017.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Francisco Ricardo Petrini - de Paula e Barros Imoveis Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) pelo DJE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB 302110/SP), FRANCISCO RICARDO PETRINI (OAB 196013/SP), PAULO SÉRGIO DA SILVA (OAB 59613/SP)
4. Processo 10029885320248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002988-53.2024.8.26.0222 - Imissão na Posse - Imissão - Manoel Eduardo Ferreira - Odair José Ferreira - Foi designada Audiência por videoconferência de Tentativa de Conciliação para o dia 29/07/2025 - (terça-feira) às 10:30 horas. Informo que o "link" de acesso a sala virtual será enviado às partes, dois dias antes da audiência de conciliação. - ADV: FRANCISCO RICARDO PETRINI (OAB 196013/SP), ROBERTO LUIZ CAROSIO (OAB 45254/SP), AUREA LIMA DE OLIVEIRA CAROSIO (OAB 114382/SP)
5. Processo 10011984920158260222
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001198-49.2015.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.S. - F.C.M. - Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), MARCELO ROBERTO PETROVICH (OAB 188370/SP), FRANCISCO RICARDO PETRINI (OAB 196013/SP)
6. Processo 10015537820238260222
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001553-78.2023.8.26.0222/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guariba - Embargante: Lucimara Macedo dos Santos - Embargado: Marcelo da Silva - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Anacleto Ijans (OAB: 432666/SP) - Francisco Ricardo Petrini (OAB: 196013/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10005103820258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000510-38.2025.8.26.0222 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - T.H.A. - - J.G.C. - Fica o requerente devidamente intimado através de seu advogado a retirar e encaminhar o ofício de fls. 38, comprovando-se nos autos em 10 dias. - ADV: FRANCISCO RICARDO PETRINI (OAB 196013/SP), FRANCISCO RICARDO PETRINI (OAB 196013/SP)
8. Processo 00015406220248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001540-62.2024.8.26.0222/02 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - José Lucio Fraga - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FRANCISCO RICARDO PETRINI (OAB 196013/SP)
9. Processo 00032414420138260222
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003241-44.2013.8.26.0222 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ederson Leandro Ferreira - Vistos. Trata-se de execução de ação de usucapião envolvendo as partes em epígrafe. Intimada a parte exequente, POR CARTA AR (f. 297), a dar cumprimento ao feito, quedou-se inerte, fato certificado pela Z serventia a fl. 298. Ressalte-se que a intimação por carta AR, se deu no endereço declinado pela parte, consignando que tal modalidade afigura-se, igualmente, como intimação pessoal, conforme anotam o parágrafo único do artigo 274, e o artigo 485, § 1º, ambos do Código de Processo Civil. Bem a propósito, por isso a menção jurisprudencial a respeito (Apelação Civel n. 0108523-26.2008.8.26.02229, TJSP, Rel. Des. LUIS CARLOS DE BARROS, julgado em 20/09/2021). Em tais termos, e pelos fundamentos elencados, extingo a ação nos termos do inciso III, do artigo 485, do CPC. Em razão da gratuidade processual não há cobrança de taxas e custas processuais. Ante a falta de citação, não há fixação de verba honorária. Transitada em julgado arquive-se. O documento (planta) mantido em cartório deverá ser novamente juntado ao fragmento de processo físico que deverá ser guardado em arquivo conforme provimento em vigor, Int. - ADV: FRANCISCO RICARDO PETRINI (OAB 196013/SP)
10. Processo 00015406220248260222
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001540-62.2024.8.26.0222/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Francisco Ricardo Petrini - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FRANCISCO RICARDO PETRINI (OAB 196013/SP)