Vinicius Aparecido Da Graca Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00101831020215150080
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010183-10.2021.5.15.0080 AUTOR: GABRIEL WELBER SANT ANA GIGANTE RÉU: COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72ed988 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o pagamento das contribuições previdenciárias -id 4ea0355, providencie o desbloqueio sisbajud e dê-se baixa e arquivem-se, na forma do artigo 924, II, do CPC. CONCEICAO APARECIDA ROCHA DE PETRIBU FARIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL WELBER SANT ANA GIGANTE
3. Processo 00107482820245150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010748-28.2024.5.15.0028 distribuído para 10ª Câmara - Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 10ª Câmara na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200301777700000135994678?instancia=2
4. Processo 00107008920225150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010700-89.2022.5.15.0044 AUTOR: ERICO FERNANDO DOS SANTOS RÉU: COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID afe8c12 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DECISÃO MANIFESTAÇÕES DAS PARTES SOBRE O LAUDO O artigo 1º da Recomendação CR nº 05/2019 orienta aos órgãos de primeiro grau que “A liquidação da sentença seja conduzida levando em consideração as características de cada processo, a fim de evitar procedimentos ineficazes e conferir maior celeridade à tramitação na fase, por meio da concentração dos atos processuais”.  Portanto, as alegações apresentadas pelas partes podem ser repetidas nos Embargos à Execução ou Impugnação à  Sentença de Liquidação, medidas estas que propiciam às partes ampla possibilidade de discussão sobre as contas do Perito.  Sendo assim, nada a deferir, neste momento, em face da manifestação apresentada pela parte reclamada. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Por estar em consonância com o título executivo judicial, homologa-se o cálculo apresentado pelo PERITO. Sendo assim, fixo o quantum debeatur da condenação nos seguintes termos: - Valor total do crédito previdenciário, resultante da soma do valor da contribuição social a cargo do prestador de serviço e do valor da contribuição social sob responsabilidade direta do tomador de serviço, no importe de: R$9.076,76 (nove mil e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), sendo o montante principal atualizado de R$6.461,52 (seis mil e quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), e o montante dos acréscimos moratórios de R$2.615,24 (dois mil e seiscentos e quinze reais e vinte e quatro centavos). - Valor líquido do crédito trabalhista, antes da retenção do imposto de renda e já descontado o valor da contribuição social a cargo do empregado, no importe de: R$79.500,07 (setenta e nove mil e quinhentos reais e sete centavos), sendo o montante principal atualizado de R$60.176,61 (sessenta mil e cento e setenta e seis reais e sessenta e um centavos), e o montante dos juros de R$19.323,46 (dezenove mil e trezentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos). - Valor dos honorários advocatícios do patrono da parte reclamante no importe de: R$8.465,81 (oito mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos), sendo o montante principal atualizado de R$6.407,77 (seis mil e quatrocentos e sete reais e setenta e sete centavos), e o montante dos juros de R$2.058,04 (dois mil e cinquenta e oito reais e quatro centavos). - Valor bruto das condenações anteriormente referenciadas no importe de: R$97.042,64 (noventa e sete mil e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Observações: - Os valores se encontram atualizados e com incidência de juros até 31/10/2024 (Selic). - As custas foram pagas. - Ante a complexidade do labor demandado para a confecção do laudo, fixam-se os honorários do perito contábil DR. MURILO GALACINI VIEIRA, com base na mesma data da atualização dos cálculos, no valor de R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), os quais não constam no valor da condenação acima mencionada. Tratando-se de despesa de execução, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários pertence à executada. - Foram requisitados os honorários periciais de engenharia ao perito DR. LUCAS PAGLIUSI DAMIANO CAVICCHIOLI, conforme documento de id. 16f85ee. - Tendo em vista que o imposto de renda retido na fonte está adstrito ao regime de caixa, a efetiva retenção na fonte somente terá lugar no momento em que o crédito trabalhista se torne disponível para o beneficiário com a aplicação da regra a que alude o art. 12-A da Lei 7.713/88. Para tanto, será utilizada tabela progressiva resultante da multiplicação dos valores constantes da tabela progressiva mensal em vigência pela quantidade de meses a que se referem os rendimentos correspondentes a anos-calendários anteriores ao do recebimento, ou seja, 48 (quarenta e oito) meses no caso em tela. Para a determinação da base de cálculo do tributo e da respectiva retenção, em face da natureza jurídica das parcelas indicadas nos cálculos homologados, resta fixado o percentual único de 88,30% (oitenta e oito vírgula trinta por cento). Referido percentual é fixado sobre o valor principal líquido do crédito trabalhista (excluídos os juros).  INTIMAÇÃO DA UNIÃO Nos termos da Portaria Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 07/07/2023, haja vista que o valor total das parcelas que integram o salário de contribuição constantes no cálculo de liquidação de sentença é inferior a R$40.000,00, desnecessária a intimação da União. DADOS BANCÁRIOS A parte reclamante deverá informar dados bancários para eventual transferência de numerário, por meio de petição apartada. Os advogados das partes deverão cadastrar conta bancária no banco de dados para transferência de valores no endereço : https://siscondj-adv.trt15.jus.br/adv-dados-bancarios-cadastro/ , caso ainda não tenha sido efetuado. CUMPRIMENTO DO TÍTULO EXECUTIVO CITE-SE a parte reclamada, por meio de publicação no DJEN em nome de seus procuradores para pagar em 48 (quarenta e oito) horas ou garantir a execução, sob pena de Penhora, Avaliação e Registro, observando a planilha de atualização anexada nos autos (id. 7edbdec). Por se tratar o prazo previsto no artigo 880 da CLT de prazo peremptório, fica desde já indeferido requerimento para dilação de prazo para pagamento. Não havendo o pagamento ou a garantia integral da execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a Secretaria da Vara e os oficiais de Justiça deverão observar as seguintes determinações, sem a necessidade de quaisquer outros despachos ordinatórios. - Atualização dos valores da condenação. - Bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, em contas bancárias da reclamada. No caso de bloqueio de numerário através do acesso ao sistema SISBAJUD, a parte executada cuja conta corrente restou constrita deverá ser intimada para os efeitos do artigo 884 da CLT. - Outras providências na execução. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 10 de julho de 2025. SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto RCLL Intimado(s) / Citado(s) - COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A
5. Processo 00107008920225150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010700-89.2022.5.15.0044 AUTOR: ERICO FERNANDO DOS SANTOS RÉU: COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID afe8c12 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DECISÃO MANIFESTAÇÕES DAS PARTES SOBRE O LAUDO O artigo 1º da Recomendação CR nº 05/2019 orienta aos órgãos de primeiro grau que “A liquidação da sentença seja conduzida levando em consideração as características de cada processo, a fim de evitar procedimentos ineficazes e conferir maior celeridade à tramitação na fase, por meio da concentração dos atos processuais”.  Portanto, as alegações apresentadas pelas partes podem ser repetidas nos Embargos à Execução ou Impugnação à  Sentença de Liquidação, medidas estas que propiciam às partes ampla possibilidade de discussão sobre as contas do Perito.  Sendo assim, nada a deferir, neste momento, em face da manifestação apresentada pela parte reclamada. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Por estar em consonância com o título executivo judicial, homologa-se o cálculo apresentado pelo PERITO. Sendo assim, fixo o quantum debeatur da condenação nos seguintes termos: - Valor total do crédito previdenciário, resultante da soma do valor da contribuição social a cargo do prestador de serviço e do valor da contribuição social sob responsabilidade direta do tomador de serviço, no importe de: R$9.076,76 (nove mil e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), sendo o montante principal atualizado de R$6.461,52 (seis mil e quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), e o montante dos acréscimos moratórios de R$2.615,24 (dois mil e seiscentos e quinze reais e vinte e quatro centavos). - Valor líquido do crédito trabalhista, antes da retenção do imposto de renda e já descontado o valor da contribuição social a cargo do empregado, no importe de: R$79.500,07 (setenta e nove mil e quinhentos reais e sete centavos), sendo o montante principal atualizado de R$60.176,61 (sessenta mil e cento e setenta e seis reais e sessenta e um centavos), e o montante dos juros de R$19.323,46 (dezenove mil e trezentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos). - Valor dos honorários advocatícios do patrono da parte reclamante no importe de: R$8.465,81 (oito mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos), sendo o montante principal atualizado de R$6.407,77 (seis mil e quatrocentos e sete reais e setenta e sete centavos), e o montante dos juros de R$2.058,04 (dois mil e cinquenta e oito reais e quatro centavos). - Valor bruto das condenações anteriormente referenciadas no importe de: R$97.042,64 (noventa e sete mil e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Observações: - Os valores se encontram atualizados e com incidência de juros até 31/10/2024 (Selic). - As custas foram pagas. - Ante a complexidade do labor demandado para a confecção do laudo, fixam-se os honorários do perito contábil DR. MURILO GALACINI VIEIRA, com base na mesma data da atualização dos cálculos, no valor de R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), os quais não constam no valor da condenação acima mencionada. Tratando-se de despesa de execução, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários pertence à executada. - Foram requisitados os honorários periciais de engenharia ao perito DR. LUCAS PAGLIUSI DAMIANO CAVICCHIOLI, conforme documento de id. 16f85ee. - Tendo em vista que o imposto de renda retido na fonte está adstrito ao regime de caixa, a efetiva retenção na fonte somente terá lugar no momento em que o crédito trabalhista se torne disponível para o beneficiário com a aplicação da regra a que alude o art. 12-A da Lei 7.713/88. Para tanto, será utilizada tabela progressiva resultante da multiplicação dos valores constantes da tabela progressiva mensal em vigência pela quantidade de meses a que se referem os rendimentos correspondentes a anos-calendários anteriores ao do recebimento, ou seja, 48 (quarenta e oito) meses no caso em tela. Para a determinação da base de cálculo do tributo e da respectiva retenção, em face da natureza jurídica das parcelas indicadas nos cálculos homologados, resta fixado o percentual único de 88,30% (oitenta e oito vírgula trinta por cento). Referido percentual é fixado sobre o valor principal líquido do crédito trabalhista (excluídos os juros).  INTIMAÇÃO DA UNIÃO Nos termos da Portaria Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 07/07/2023, haja vista que o valor total das parcelas que integram o salário de contribuição constantes no cálculo de liquidação de sentença é inferior a R$40.000,00, desnecessária a intimação da União. DADOS BANCÁRIOS A parte reclamante deverá informar dados bancários para eventual transferência de numerário, por meio de petição apartada. Os advogados das partes deverão cadastrar conta bancária no banco de dados para transferência de valores no endereço : https://siscondj-adv.trt15.jus.br/adv-dados-bancarios-cadastro/ , caso ainda não tenha sido efetuado. CUMPRIMENTO DO TÍTULO EXECUTIVO CITE-SE a parte reclamada, por meio de publicação no DJEN em nome de seus procuradores para pagar em 48 (quarenta e oito) horas ou garantir a execução, sob pena de Penhora, Avaliação e Registro, observando a planilha de atualização anexada nos autos (id. 7edbdec). Por se tratar o prazo previsto no artigo 880 da CLT de prazo peremptório, fica desde já indeferido requerimento para dilação de prazo para pagamento. Não havendo o pagamento ou a garantia integral da execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a Secretaria da Vara e os oficiais de Justiça deverão observar as seguintes determinações, sem a necessidade de quaisquer outros despachos ordinatórios. - Atualização dos valores da condenação. - Bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, em contas bancárias da reclamada. No caso de bloqueio de numerário através do acesso ao sistema SISBAJUD, a parte executada cuja conta corrente restou constrita deverá ser intimada para os efeitos do artigo 884 da CLT. - Outras providências na execução. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 10 de julho de 2025. SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto RCLL Intimado(s) / Citado(s) - ERICO FERNANDO DOS SANTOS
6. Processo 00116542820185150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011654-28.2018.5.15.0028 AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA RÉU: COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 865fbb2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A matéria impugnada pela parte executada foi decidida na sentença id 0a4c1ad proferida em 11/10/2024, a qual declarou suspensa a exigibilidade quanto aos honorários sucumbenciais devidos pela parte autora, não tendo sido oposto nenhum recurso na ocasião. Em 12/06/2025 a parte ré interpõe Agravo de Petição para discutir matéria há muito transitada em julgado. Mantenho a decisão id 4629251 por seus próprios fundamentos. Não vislumbro obscuridade, contradição, omissão ou erro material no despacho proferido. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma da decisão, o que pretende a parte executada, assim, deixo de conhecer os embargos de declaração opostos por COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A. Intime-se. MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A
7. Processo 00116542820185150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011654-28.2018.5.15.0028 AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA RÉU: COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 865fbb2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A matéria impugnada pela parte executada foi decidida na sentença id 0a4c1ad proferida em 11/10/2024, a qual declarou suspensa a exigibilidade quanto aos honorários sucumbenciais devidos pela parte autora, não tendo sido oposto nenhum recurso na ocasião. Em 12/06/2025 a parte ré interpõe Agravo de Petição para discutir matéria há muito transitada em julgado. Mantenho a decisão id 4629251 por seus próprios fundamentos. Não vislumbro obscuridade, contradição, omissão ou erro material no despacho proferido. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma da decisão, o que pretende a parte executada, assim, deixo de conhecer os embargos de declaração opostos por COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A. Intime-se. MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DA SILVA
8. Processo 00114458620235150027
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011445-86.2023.5.15.0027 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071300301615900000104056211?instancia=3