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Valéria Muniz Barbieri

Valéria Muniz Barbieri

Número da OAB: OAB/SP 193652

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 52
Total de Intimações: 74
Tribunais: TJSP, TRF3, TJPR
Nome: VALÉRIA MUNIZ BARBIERI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 74 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1057534-91.2024.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.S. - - J.S. - - J.S. - - T.S.C. - - W.F.S. - - J.L.S. - - L.J.C.S. - - H.M.S.S. - - P.A.S.B. - Em decorrência daLei nº 16.897, de 28/12/2018 e em conformidade com o Comunicado nº 211/19, para a realização do desarquivamento solicitado é necessário que a parte/o patrono interessado (a) efetue o recolhimento das respectivas custas, abaixo descritas: 1) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025). Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Prazo: 15 dias. Após, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: VALÉRIA MUNIZ BARBIERI (OAB 193652/SP), VALÉRIA MUNIZ BARBIERI (OAB 193652/SP), VALÉRIA MUNIZ BARBIERI (OAB 193652/SP), VALÉRIA MUNIZ BARBIERI (OAB 193652/SP), VALÉRIA MUNIZ BARBIERI (OAB 193652/SP), VALÉRIA MUNIZ BARBIERI (OAB 193652/SP), VALÉRIA MUNIZ BARBIERI (OAB 193652/SP), VALÉRIA MUNIZ BARBIERI (OAB 193652/SP), VALÉRIA MUNIZ BARBIERI (OAB 193652/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019022-37.2016.8.26.0114 (processo principal 0057444-91.2010.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cooperforte Cooperativa de Economia e Credito Mutuo Func.inst.financ.publicas Federais Ltd - Maria de Lourdes Figueiredo - DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), através dos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Advirto que não será realizada pesquisa de bens pelo Sistema INFOJUD para pessoas jurídicas, por se tratar de meio de acesso à Escrituração Contábil Fiscal (ECF), apta a indicar apenas a movimentação financeira da empresa executada relativa ao período porventura consultado, servindo a medida, no máximo, para informação acerca da atividade ou inatividade da pessoa jurídica. Mostra-se, portanto, inútil aos fins executórios, uma vez que não indicaria a existência de bens presentes ou futuros que possam ensejar a quitação do débito executado. Considerando que os princípios da máxima efetividade da execução e da cooperação judicial não chancelam a realização de diligências que se revelam infrutíferas, ou que não sejam efetivamente úteis à satisfação do crédito perseguido, incabível, na espécie, a pesquisa INFOJUD para entes jurídicos. Proceda-se à ordem de bloqueio de ativos financeiros junto ao sistema SISBAJUD, até o limite do débito indicado para execução, possibilitada a utilização da ferramenta de repetição programada da ordem de bloqueio, pelo período máximo de 30 (trinta) dias contados do cadastro do protocolo, caso haja requerimento específico da parte exequente e o devido recolhimento das custas devidas. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, com oportuna ciência às partes acerca do resultado (CPC, art. 854, § 1º). Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), preferencialmente na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, § 3º). Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, até o limite de R$ 100,00 (cem reais), deverão ser, desde logo, liberados (CPC, art. 836). Com as respostas, do que ficará o exequente intimado pela publicação da presente decisão, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para o que de direito. Na inércia, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Intime-se. Campinas, 24 de janeiro de 2025. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), VALÉRIA MUNIZ BARBIERI (OAB 193652/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001194-48.2022.8.26.0260 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Massa Falida de Ezentis Brasil S.A. - Exm Partners Assessoria Empresarial Ltda - Christiana Beyrodt Cardoso - Banco do Brasil S/A - Itaú Unibanco S/A. - - Donaire Sociedade de Advogados - - D&S Comércio e Distribuição de Produtos de Informática Ltda. - - Ticket Serviços S/A e outro - Davi Carvalho de Lacerda Turle MEI - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Chemgard Química Ltda - - Lan Solver Consultoria Em Tecnologia da Informação Ltda - - Mpi Eletronica Ltda e outro - Airlee Sistema de Manutenção de Ar Condicionado Eireli - - Seiama Ind. Com. & Serviços de Eletromecânica Ltda. - - Araujo Abreu Engenharia Sa - - BB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil - - Gb de Cicco Solução das Abelhas - - Copel Distribuição S/A - - 100giga Telecom Eireli - - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba - - Adic Telecomunicações e Serviços Ltda - - Decorarte Serviços Em Geral Ltda - - Rvr Telecomunicação - Rodrigo Vieira Rodrigues -me - Rjl Stell Mar Serviços Empresarial Ltda - - Andrade Maia Advogados S/s - - Movida Participações S/A - - Movida Locacoes de Veiculos S.a. - - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento Ltda - - Sintese Industria e Comércio Ltda - - Cleber Renato de Oliveira - - Ronaldo da Silva - - Cac Neta Servicos Eireli - - Araujo Abreu Engenharia Sa - - Pronet Assessoria Em Telecomunucações Ltda Epp - - Ems 2 Serviços Navais Eireli Me e outros - Severino Izidoro da Silva e outro - Odontroprev S A - - Cv Pericias - Contábil Judicial - Clayton Vargas dos Santos Me - - Igara Telecom Ltda - - CLARO S/A - - Ezze Seguros S/A - - Luiz Silveira Sociedade de Advogados - - Severino José da Silva - - Souza Lima Terceirizações Ltda. - - Atare Telecom Comércio de Produtos de Fibra Ótica Imp. Exp. Ltda e outros - Banco Voiter S/A e outro - Unimed Seguros Saúde S/A - - Totvs S/A - - Primoar Refrigeração Comercio Industria e Serviços Ltda - - Wgl Soluções Em Tecnologia Ltda. Me - - Cibrel - Comercial Brasileira de Refrigeração Ltda - - Luciano Serviços Elétricos Ltda - - Kist Soluções Em Telecom e Energia Ltda - - Avante Engenharia Ltda - - CSO Suprimentos Corporativos Eireli - - Lucas Vieira Ferreira - - Severino Miguel da Silva - - Ismael Coelho Costa - - MAICON FELIX BOAVENTURA - - Pronet Assessoria Em Telecomunucações Ltda Epp e outros - TIM S A e outro - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e outros - Fls. 11.661/11.714: Ciência às partes e ao administrador judicial acerca da juntada dos oficios da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios, da 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza e da 1ª Vara do Trabalho de Canoas. - ADV: MARCELA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 431987/SP), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 528556/SP), MARCELA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 431987/SP), VITOR FALCÃO SOMBINI (OAB 419373/SP), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (OAB 35676/PR), MILENA GILA FONTES MONSTANS (OAB 25510/BA), HÉLIO EDUARDO RICHTER (OAB 23960/PR), JULIANA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 178610/RJ), JULIANA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 178610/RJ), YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB 211726/RJ), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), JADER ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA JUNIO (OAB 385600/SP), LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA (OAB 105834/MG), YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP), QUITÉRIA VANDELIA DIAS RODRIGUES (OAB 363050/SP), QUITÉRIA VANDELIA DIAS RODRIGUES (OAB 363050/SP), QUITÉRIA VANDELIA DIAS RODRIGUES (OAB 363050/SP), PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB 517728/SP), ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 81119/RJ), TATIANA FERNANDES HADAD (OAB 55509/RS), JOSÉ DILSON FERNANDES (OAB 21992/RS), MARCIO LUIZ DOS SANTOS CABRAL (OAB 156679/RJ), RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB 31095/SC), KAREN BENZI (OAB 76711/PR), JOÃO PAULO ATILIO GODRI (OAB 73678/PR), CRISTIANO KORBES STEFFEN (OAB 26347/SC), LEONARDO CATTO MENIN (OAB 97046/PR), MARCIA REGINA VIANA (OAB 175178/RJ), THAIS SATIRO DE ARAUJO (OAB 204381/RJ), THIAGO SEILER BITTENCOURT (OAB 57153/RS), RODRIGO BESCHIZZA (OAB 162030/RJ), RODRIGO BESCHIZZA (OAB 162030/RJ), RODRIGO BESCHIZZA (OAB 162030/RJ), CLÁUDIA ELIZABETH TELLES COUTINHO (OAB 60627/RJ), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), VALÉRIA MUNIZ BARBIERI (OAB 193652/SP), MARGARETH REVORÊDO NATRIELLI (OAB 165207/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), GIULIANO COLOMBO (OAB 184987/SP), RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO (OAB 163667/SP), JULIANA DIAS MORAES (OAB 195778/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), CARLOS EDUARDO GONZALES BARRETO (OAB 203615/SP), GLAUCIA SOUZA BRANDÃO (OAB 204298/SP), GLAUCIA SOUZA BRANDÃO (OAB 204298/SP), GLAUCIA SOUZA BRANDÃO (OAB 204298/SP), JOÃO CARLOS ZANON (OAB 163266/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), CHRISTIANA BEYRODT CARDOSO (OAB 155420/SP), DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), RICARDO ANTERO LOUREIRO (OAB 119575/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), JURACY ANTONIO ROSSATO JUNIOR (OAB 115840/SP), FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE (OAB 106895/SP), RODOLFO FERES CANNA (OAB 355236/SP), AUGUSTO AMADIO (OAB 267843/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), BRUNO LASAS LONG (OAB 331249/SP), GABRIELA MARTINES GONÇALVES (OAB 315295/SP), APARECIDA BREDA MILANESE (OAB 317673/SP), TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), ADRIANA CRISTINA DE PAIVA (OAB 204881/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP), MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP), MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP), ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP), AUGUSTO AMADIO (OAB 267843/SP), DULCINEIA ZAMPIERI FORTEZA (OAB 53397/SP), PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CRISTIANE APARECIDA GALUCCI DOMINGUES (OAB 264883/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002324-67.2025.8.26.0114/SP AUTOR : RODRIGO ANTONIO BARBIERI ADVOGADO(A) : VALERIA MUNIZ BARBIERI (OAB SP193652) DESPACHO/DECISÃO O processo 4001398-86/2025, que tramitou pela 3ª Vara do Juizado Especial da Comarca de Campinas, foi extinto sem resolução de mérito (art. 51 da Lei 9.099/95). Verifico que este é reiteração daquele, portanto a distribuição deve ser feita por prevenção, conforme preceitua o art. 286, II, do CPC. Remetam-se, pois, estes autos ao Distribuidor com urgência, para a devida redistribuição a 3ª Vara do Juizado Especial.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019022-37.2016.8.26.0114 (processo principal 0057444-91.2010.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cooperforte Cooperativa de Economia e Credito Mutuo Func.inst.financ.publicas Federais Ltd - Maria de Lourdes Figueiredo - DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), através dos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Advirto que não será realizada pesquisa de bens pelo Sistema INFOJUD para pessoas jurídicas, por se tratar de meio de acesso à Escrituração Contábil Fiscal (ECF), apta a indicar apenas a movimentação financeira da empresa executada relativa ao período porventura consultado, servindo a medida, no máximo, para informação acerca da atividade ou inatividade da pessoa jurídica. Mostra-se, portanto, inútil aos fins executórios, uma vez que não indicaria a existência de bens presentes ou futuros que possam ensejar a quitação do débito executado. Considerando que os princípios da máxima efetividade da execução e da cooperação judicial não chancelam a realização de diligências que se revelam infrutíferas, ou que não sejam efetivamente úteis à satisfação do crédito perseguido, incabível, na espécie, a pesquisa INFOJUD para entes jurídicos. Proceda-se à ordem de bloqueio de ativos financeiros junto ao sistema SISBAJUD, até o limite do débito indicado para execução, possibilitada a utilização da ferramenta de repetição programada da ordem de bloqueio, pelo período máximo de 30 (trinta) dias contados do cadastro do protocolo, caso haja requerimento específico da parte exequente e o devido recolhimento das custas devidas. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, com oportuna ciência às partes acerca do resultado (CPC, art. 854, § 1º). Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), preferencialmente na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, § 3º). Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, até o limite de R$ 100,00 (cem reais), deverão ser, desde logo, liberados (CPC, art. 836). Com as respostas, do que ficará o exequente intimado pela publicação da presente decisão, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para o que de direito. Na inércia, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Intime-se. Campinas, 24 de janeiro de 2025. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), VALÉRIA MUNIZ BARBIERI (OAB 193652/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1059775-38.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 11ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059775-38.2024.8.26.0114; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: Valéria Muniz Barbieri; Advogada: Valéria Muniz Barbieri (OAB: 193652/SP) (Causa própria); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Fábio Renato Vieira (OAB: 155493/SP); Advogado: Eduardo de Paiva Gomes (OAB: 350408/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023643-79.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fernando Luiz Soares - Marcia Aparecida Soares - Nos termos do art. 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil e do art. 196, inciso XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), VALÉRIA MUNIZ BARBIERI (OAB 193652/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), ADRIANA CRISTINA DE PAIVA (OAB 204881/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025771-38.2025.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.A. - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, "o pedido de cumprimento de sentença será, todavia, distribuído, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo ou na hipótese de cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas (Comunicado CG nº 843/2016)". No caso destes autos, considerando que o título que funda o pedido de cumprimento se originou neste Juízo, o pedido de cumprimento de sentença não deve ser formalizado por meio de petição inicial com "distribuição livre", como feito, mas sim como "petição intermediária de 1º grau", nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 - (Protocolo CPA nº 2015/55553-SPI) da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, rectius, "PARTE I - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO: 1.REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso." Posto isso, e diante da impossibilidade do prosseguimento, DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, IV do Código de Processo Civil, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Sem custas, pois se tratou distribuição equivocada. Deverá a parte interessada providenciar o correto encaminhamento. Transitada esta em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: VALÉRIA MUNIZ BARBIERI (OAB 193652/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034680-74.2022.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S. - J.C.L.S. e outro - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão de fls. 975/985 que conheceu em parte do recurso do Autor e, na parte conhecida, negou provimento e negou provimento ao recurso da Ré. Fls. 992: Esclareça a parte interessada, no prazo de 05 dias, se: 1) o formal de partilha será expedido pela parte, sem emissão por este juízo, diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse na expedição do formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos. Nessa hipótese e não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento apenas da Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9); ou 3) pretende que o formal de partilha seja impresso. Nesse caso deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão, informando os números das páginas correspondentes (1. petição inicial, 2. primeiras declarações, 3. todos os documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões negativas municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas, 5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7. trânsito em julgado). Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0), Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9) e, tratando-se de processo físico convertido em digital pela empresa terceirizada, e não por advogado(a), também deverá proceder ao recolhimento da Taxa de Autenticação das peças que foram digitalizadas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 221-6) Os valores são atualizados anualmente e podem ser consultados no sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça, através do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: VALÉRIA MUNIZ BARBIERI (OAB 193652/SP), TÂNIA CERQUEIRA JORGE (OAB 278860/SP), FABIANA REGINA GUERREIRO (OAB 251802/SP)
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015966-76.2021.4.03.6105 // 2ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CLAYTON MANUEL GERALDINO GARCIA Advogado do(a) EXEQUENTE: VALERIA MUNIZ BARBIERI - SP193652 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil que, com a publicação desta certidão, fica o INSS intimado para o cumprimento espontâneo do julgado, devendo apresentar planilha de cálculos dos valores devidos à exequente, no prazo de 60 (sessenta) dias. Fica a parte exequente ciente da petição e documentos de ID 366009407 e seguintes.
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