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José Osório Dias De Morais Filho

José Osório Dias De Morais Filho

Número da OAB: OAB/SP 192600

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 48
Total de Intimações: 64
Tribunais: TJMS, TJSP, TJPR
Nome: JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 64 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007564-39.2008.8.26.0070 (070.01.2008.007564) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do Brasil Sa - Maria Vitoria da Silva Diani e outros - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 594/595 (pesquisa Sniper). Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500100-88.2025.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.D. - A.G.G.C. - Nota de Cartório: Fica o Defensor constituído intimado a apresentar Resposta à Acusação, no prazo legal. - ADV: JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP), LEANDRO DE SOUZA SQUARIZE (OAB 337903/SP), RAFAEL AUGUSTO PRODÓSSIMO DA SILVA (OAB 379249/SP), MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP), RODRIGO FERNANDO FERREIRA (OAB 403012/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500548-03.2021.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - V.D.S. - - D.A.T.O. - - D.B.S. - - W.A.D. - "Nota de Cartório: Fica o defensor dativo do corréu Donizeti Bonfa da Silva - fls. 774, Dr. Elison de Sousza Vieira, intimado para que apresente resposta à acusação, dentro do prazo de 10 (dez) dias, sob pena de destituição." - ADV: JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP), JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP), ELISON DE SOUZA VIEIRA (OAB 49704/SP), ELISON DE SOUZA VIEIRA (OAB 49704/SP), THIAGO BASAGLIA DALPINO (OAB 284998/SP), MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP), MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP), BRUNO ALVES MACHADO (OAB 410612/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000339-52.2025.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Ingrid Perez Lorencini - - Elisabeth Perez Diverno - Neves Seminovos Ltda - - BANCO PAN S/A - Fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 dias. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 137357/MG), LUCAS DE LIMA ROBERTO (OAB 379189/SP), LUCAS DE LIMA ROBERTO (OAB 379189/SP), MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP), JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001271-40.2025.8.26.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - Michelle Querici Garcia - Maiara Angélica Santana - Vistos. Fls. 63: Anote-se e observe-se. Providencie a serventia o cancelamento da indicação de fls. 44 junto ao portal DEPESP. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. Prov. - ADV: MARCIO JOSE FURINI (OAB 215097/SP), JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP), LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA (OAB 32550/SP), MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001176-15.2022.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Açotubo Indústria e Comércio Ltda. e outros - I B M Usinagem Ltda-me - Vistos. A) Defiro a inclusão de André Luiz Borges Martins, no polo passivo da execução na qualidade de avalista, conforme previsto no acordo homologado às fls. 107/117. B) Considerando o descumprimento do acordo de parcelamento, intime-se o avalista André Luiz Borges Martins para pagamento do débito atualizado no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução com a adoção das medidas constritivas cabíveis. Expeça-se mandado de intimação, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento das diligências necessárias para a intimação no prazo de 5 dias. C) Após o recolhimento das diligências necessárias, cumpra-se a zelosa serventia a intimação, sem nova conclusão. Int. - ADV: LARISSA BASSI PULTZ (OAB 355160/SP), JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500197-88.2025.8.26.0070 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR HENRIQUE CANDIDO - ANTE O EXPOSTO E CONSIDERANDO-SE O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENO VICTOR HENRIQUE CANDIDO, QUALIFICADO NOS AUTOS, À PENA DE UM (01) ANO E OITO (8) MESES DE RECLUSÃO (REGIME ABERTO) E PAGAMENTO DE CENTO E SESSENTA E SEIS (166) DIAS-MULTA,NO PISO LEGAL, PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33 CAPUT DA LEI 11.343/2006. SUBSTITUO A PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, QUAIS SEJAM, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE PELO MESMO PRAZO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA NO IMPORTE DE UM SALÁRIO MÍNIMO A SER REVERTIDO A ENTIDADE ASSISTENCIAL. Custas ex lege. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO Defiro os benefícios da gratuidade processual. Não comprovada a origem lícita do valor apreendido, declaro perdimento do valor em favor da União. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral para o fim do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP), MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500267-47.2021.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Lucas de Carvalho Cardoso - - Douglas Almeida Pereira Junior - - Joao Marcos Silva Santos - Expedição do Mandado de Intimação do Defensor do corréu Douglas Almeida Pereira Júnior, para apresentação da razões de apelação, no prazo legal. - ADV: JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP), ANDRÉA HELENA MANFRÉ (OAB 277162/SP), MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP), RODRIGO FERNANDO FERREIRA (OAB 403012/SP)
  9. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Habeas Corpus Criminal nº 1409122-71.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Impetrante: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Eduardo Gomes Advogado: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa (OAB: 400993/SP) Advogado: José Osório Dias de Morais Filho (OAB: 192600/SP) Interessado: Marcos Antonio dos Santos Interessado: Roberto Ariel Morinigo Bernal Interessado: Nolberto Sanchez Cuevas Interessado: Laercio Gomes EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - ALEGAÇÃO DA CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO - AUSÊNCIA DE INÉRCIA OU DESÍDIA NA CONDUÇÃO DO FEITO - PARTICULARIDADES DO CASO - TRÂMITE REGULAR E CÉLERE FRENTE ÀS PECULIARIDADES DA HIPÓTESE - CINCO RÉUS - NECESSIDADE DE JUNTADA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO - ORDEM DENEGADA. I - Para a configuração do excesso de prazo que importe em constrangimento ilegal, não deve ser tido isoladamente o tempo gasto em cada ato processual, e sim, analisado sob a ótica das particularidades do caso concreto, que pode justificar de modo hábil uma marcha processual mais lenta. Além disso, consoante assevera o STJ, "os prazos para a conclusão da instrução criminal não são peremptórios". II - Na hipótese, foram denunciados 5 réus, tendo sido oferecida a denúncia em 16/12/2024 e recebida em 13/13/2025. Em 15/04/2025 foi realizada audiência de instrução; em 13/05/2025 o MP solicitou urgência no cumprimento da decisão que deferiu a expedição de ofício ao Instituto de Identificação do Estado de São Paulo, solicitando a folha de antecedentes criminais dos réus; a folha de antecedentes do ora paciente já foi juntada, em 24/04/2025. Em 09/06/2025, foi impetrado o presente HC sob o argumento de constrangimento ilegal por de excesso de prazo. III - Assim, é de se concluir que o feito está seguindo regularmente o seu trâmite, não se verificando inércia ou desídia na sua condução, ao contrário, o magistrado tem seguido as regras do CPP, as determinações do CNJ, etc. Na realidade, infere-se que mesmo se tratando de ação penal complexa, envolvendo 5 (cinco) réus e necessidade de juntada de antecedentes criminais de outro Estado da federação, ainda sim o processo tem seguido trâmite regular e até célere se consideradas as suas peculiaridades. Inexistência de constrangimento ilegal a ser reconhecido. IV - Com o parecer, ordem denegada. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem, nos termos do voto do Relator .
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000943-64.2024.8.26.0070 (processo principal 1000943-52.2021.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.M.F. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos movido por ELOÁ MENDES DE FREITAS, representada por EVELIN MENDES, contra executado já qualificado nos autos. A exequente requereu a extinção do processo por renúncia ao crédito alimentar remanescente no valor de R$ 570,00, com fundamento no artigo 924, inciso IV, do Código de Processo Civil, bem como a expedição de certidão de honorários advocatícios. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido de extinção. É o relatório. DECIDO. O pedido de extinção merece acolhimento. A renúncia ao crédito alimentar pela credora encontra respaldo no artigo 924, inciso IV, do CPC, configurando causa extintiva da execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso IV, do Código de Processo Civil. Aplicando-se o disposto no artigo 1.000 do CPC, considerando a ausência de interesse recursal das partes, expeça-se certidão de trânsito em julgado considerando a data de publicação desta sentença. Expeça-se, com urgência, certidão de honorários conforme tabela OAB/SP e DPESP em favor da advogada constituída. Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos, sem custas. P.I.C. - ADV: JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP), AMANDA RAMOS UCHÔA (OAB 435270/SP)
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