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Licio Moreira De Almeida Neto

Licio Moreira De Almeida Neto

Número da OAB: OAB/SP 192457

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 42
Tribunais: TJSP
Nome: LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027016-56.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - British Columbia Ltda Me - Vistos. Ao recolhimento da taxa inicial e de citação em até 15 dias sob pena de extinção. Após, cite-se na modalidade requerida e para pagamento em 3 dias - ENUNCIADO 85 da I Jornada de Direito Processual da Justiça Federal - Na execução de título extrajudicial ou judicial (art. 515, § 1º, do CPC) é cabível a citação postal. Honorários da execução fixados em 10% sobre o valor do débito. Prazo de embargos: 15 dias da citação. Fica autorizada desde já a emissão de certidão para fins de averbação premonitória, e mediante simples requerimento da parte em balcao. ENUNCIADO 104 da I Jornada de Direito Civil da Justiça Federal - O fornecimento de certidão para fins de averbação premonitória (art. 799, IX, do CPC) independe de prévio despacho ou autorização do juiz. Int. - ADV: LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014228-52.2010.8.26.0576 (576.01.2010.014228) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Floriano Benitez Gasquez - - Maria Vendrame Benitez - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Em que pese ter requerido a digitalização dos autos, a parte interessada não providenciou a regularização da digitalização até o momento. Assim, providencie a serventia o necessário para regularizar os autos. Após, intime-se as partes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. O peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Int. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/SP), LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/SP), RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB 142920/SP), RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB 142920/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014230-22.2010.8.26.0576 (576.01.2010.014230) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Marlene Scabelo Bizagio - - Geraldo Rapacci Scabello - - Genny Scabello Gomes - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Em que pese ter requerido a digitalização dos autos, a parte interessada não providenciou a regularização da digitalização até o momento. Assim, providencie a serventia o necessário para regularizar os autos. Após, intime-se as partes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. O peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Int. - ADV: LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/SP), LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/SP), LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022192-96.2010.8.26.0576 (576.01.2010.022192) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Carmen Benite Ramos - Banco do Brasil Sa - Vistos. Em que pese ter requerido a digitalização dos autos, a parte interessada não providenciou a regularização da digitalização até o momento. Assim, providencie a serventia o necessário para regularizar os autos. Após, intime-se as partes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. O peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Int. - ADV: LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB 142920/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022179-97.2010.8.26.0576 (576.01.2010.022179) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dulcinea Marlene Codolo Del Buone - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Em que pese ter requerido a digitalização dos autos, a parte interessada não providenciou a regularização da digitalização até o momento. Assim, providencie a serventia o necessário para regularizar os autos. Após, intime-se as partes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. O peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Int. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/SP), RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB 142920/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019608-56.2010.8.26.0576 (576.01.2010.019608) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Aracy Teixeira Barbosa de Souza - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Em que pese ter requerido a digitalização dos autos, a parte interessada não providenciou a regularização da digitalização até o momento. Assim, providencie a serventia o necessário para regularizar os autos. Após, intime-se as partes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. O peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Int. - ADV: RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB 142920/SP), LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013754-95.2021.8.26.0576 (processo principal 1011620-78.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Mobilize Centro Automotivo e Borracharia Ltda -epp - Marcio Lancaster dos Santos - "Petição e documento(s) juntado(s) pela parte requerida às fls. 177/178: diga a parte contrária. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/9 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/SP), GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP), FABRÍCIO MACEDO SANTOS (OAB 384967/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0077602-13.2008.8.26.0576 (576.01.2008.077602) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Elvira de Jesus Tavares - Banco Bradesco Sa - sentença de fls. 203: "Vistos. (1) Homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza os regulares efeitos de direito. (2) Em face do acordo ora homologado, que extinguiu a obrigação, EXTINGO o presente, com base no artigo 924, inciso III, do CPC e, em consequência, arquive-se o processo. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P.R.I. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/SP), RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB 142920/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002162-07.2025.8.26.0126 (processo principal 1007600-65.2023.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.V.T. - L.P. - Vistos. O regime de visitação definido em sede de conhecimento deve ser cumprido para convívio entre pai e filho, via contato telefônico. Porém, muito embora seja notório a possibilidade do exequente em manter contato com o filho diariamente, nota-se uma certa insistência do genitor em indagar as questões do filho à genitora, de forma inquisitiva, o que deve ser evitado. Intime-se por mandado a genitora para que dê integral cumprimento ao direito de visitação no tocante a providência de telefone celular exclusivo do menor. Para o caso de descumprimento da medida, fica estipulada multa de R$ 2.000,00 para cada evento devidamente comprovado. Caberá a ambos os genitores um comportamento urbano, baseado no bom senso e objetivando as necessidades do filho. Advirto que eventual oposição ao contato do genitor, devidamente documentado, embasará até mesmo em alteração da guarda. Via desta decisão servirá como mandado. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: DENIL JOSIVAN DE SOUZA PORTO (OAB 342560/SP), RAFAELLA SANTANA AROUCA (OAB 398590/SP), MARCELLA SANTANA AROUCA (OAB 479776/SP), LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0026887-30.2009.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Sidiney Ferreira de Freitas - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao DJE o seguinte ato ordinatório: Fica a parte autora devidamente intimada para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à proposta de acordo formulada pelo banco. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito retornará à posição em que se encontrava, independente de despacho. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 363314/SP) - Ricardo Luis Araujo Cera (OAB: 142920/SP) - Licio Moreira de Almeida Neto (OAB: 192457/SP) - 8º andar - sala 805
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