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Ana Paula Da Silva Barboza Pinheiro

Ana Paula Da Silva Barboza Pinheiro

Número da OAB: OAB/SP 191787

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 77
Total de Intimações: 97
Tribunais: TJPR, TJMT, TJRS, TRF3, TJSP
Nome: ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 97 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023284-38.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.B.F. - F.C.F. - Fls. 838/842: Ciência à ré. Considerando a r. decisão de anterior (23/06/2025) da e. 3 Vara Cível e a existência de mandado de desocupação ali expedido hoje para cumprimento, revogo a decisão de fls. 838/842. Informe-se a presente à z. Central de Mandados. Concedo às partes o prazo de 10 dias para contraditório acerca das peças de cada uma, advertidas de que a litigiosidade não contribui para o andamento. No mais, aguardem-se as avaliações. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO (OAB 191787/SP), FABIO JUNIO DOS SANTOS (OAB 218246/SP), MARCIO JOSE DA CRUZ MARTINS (OAB 100709/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020100-50.2023.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - N.S.O. - V.S.O. - R.N.C.A. - - R.X.S. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FABIO JUNIO DOS SANTOS (OAB 218246/SP), RENATA TOLEDO VICENTE (OAB 143733/SP), ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO (OAB 191787/SP), RENATA TOLEDO VICENTE (OAB 143733/SP), ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000217-61.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: M. B. F. - Apelado: J. P. F. B. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Mauricio Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA CORRENTAMTE DECRETADA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MANEJADO COM O FIM DE SATISFAZER DÉBITO ALIMENTAR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.IMPÕE SE VERIFICAR O ACERTO DA CONDENAÇÃO DO EXECUTADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. III. RAZÕES DE DECIDIR.CONDENAÇÃO CALCADA NO ART., 85, §1º, DO CPC, QUE É MERA CONSEQUÊNCIA DA RESISTÊNCIA DO DEVEDOR AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. IV. DISPOSITIVO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Márcio José da Cruz Martins (OAB: 7668/MS) - Ana Paula da Silva Barboza Pinheiro (OAB: 191787/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020100-50.2023.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - N.S.O. - V.S.O. - R.N.C.A. - - R.X.S. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FABIO JUNIO DOS SANTOS (OAB 218246/SP), ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO (OAB 191787/SP), RENATA TOLEDO VICENTE (OAB 143733/SP), RENATA TOLEDO VICENTE (OAB 143733/SP), ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006920-59.2021.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Eduardo Scarpassa - outro, registrado civilmente como Isadora Abdalla Scarpassa - - Maria Eduarda Abdalla Scarpassa - VISTOS. Fls. 2298/2299: aguarde-se por mais 5 (cinco) dias. Int. - ADV: MARILUCE MALUF KASSIS (OAB 123330/SP), MARILUCE MALUF KASSIS (OAB 123330/SP), ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO (OAB 191787/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1000590-79.2024.8.26.0240 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iepê - Apelante: Aldo Braz Paião - Apelado: GILSON FALCO - Apelado: Adm do Brasil Ltda - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Renato Geraldo dos Santos (OAB: 326332/SP) - Jakelyne Antoninha Gentil Fernandes (OAB: 305696/SP) - Fabio Junio dos Santos (OAB: 218246/SP) - Ana Paula da Silva Barboza Pinheiro (OAB: 191787/SP) - Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 400605/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015359-20.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.A.A.B. - K.R.U.B. - Vistos. Diante dos motivos apresentados, CONCEDO prazo suplementar de 20 (vinte) dias. Intime-se. São José do Rio Preto, 26 de junho de 2025. - ADV: ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO (OAB 191787/SP), ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO (OAB 191787/SP), FABIO JUNIO DOS SANTOS (OAB 218246/SP), FABIO JUNIO DOS SANTOS (OAB 218246/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023284-38.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.B.F. - F.C.F. - Ante o exposto, para garantia da execução dos serviços contratados, bem como em respeito à protetiva existente e ao direito de meação do autor, e visando à segurança jurídica e pacificação das partes, concedo à autora a posse exclusiva sobre a referida unidade até a homologação das avaliações, mediante pagamento de aluguel mensal no valor de R$ 1.250,00, por depósito judicial, sendo o primeiro no prazo de 5 dias úteis a contar da intimação da presente pelo DJe. No mais, como adiantado às fls. 643, com o produto da alienação serão efetuados os abatimentos das dívidas comuns quitadas por apenas uma das partes. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO (OAB 191787/SP), FABIO JUNIO DOS SANTOS (OAB 218246/SP), MARCIO JOSE DA CRUZ MARTINS (OAB 100709/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009819-42.2024.8.26.0576 (processo principal 1508050-90.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.R.P. - A.I.P.J. - Vistos. Aguarde-se por mais 5 dias a vinda da procuração do executado. Decorrido, inerte, exclua-se a Patrona do Saj. Fls. 48/51: Desnecessária a providencia requerida uma vez que o mandado de prisão já se encontra registrado no BNMP que permite consulta pelos órgão competentes (Delpol e IIRGD) para seu cumprimento. Do mesmo modo, desnecessária a expedição de novo mandado de prisão em razão da modificação do valor. Isso porque, os alimentos constituem obrigação continuada e o valor constante no mandado pode ser modificado a qualquer tempo. Vale dizer que o mandado de prisão já foi encaminhado a Delpol e ao IIRGD (fls. 39/42) para o devido cadastramento e cumprimento. Assim, aguarde o cumprimento do mandado de prisão expedido a fls. 37/38. Intime-se. - ADV: FABIO JUNIO DOS SANTOS (OAB 218246/SP), CRISTIANE BAPTISTA MICUCI (OAB 127895/SP), ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO (OAB 191787/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025563-60.2024.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fabiana Carvalho Ferraz Baffi - Bianca Graziela Pietro - Adilson da Silveira Gervazio e outro - Houve réplica (fls. 293/303). Deverão as partes: 1) Especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão; caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas, ofertar o respectivo rol de testemunhas, com o depósito, quando o caso, das despesas necessárias para as intimações, sob pena de preclusão da referida prova oral; 2) Manifestar se têm interesse na composição amigável da lide, nesse caso, deverão trazer aos autos petição de acordo para homologação judicial. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: INGRYD SILVÉRIO DOS SANTOS (OAB 434703/SP), NUGRI BERNARDO DE CAMPOS (OAB 343409/SP), ANDRÉ ORTIZ PIRES (OAB 68669/RS), DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB 70048/RS), ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO (OAB 191787/SP)
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