Eric Wanderbil De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 08030544020248120114
   Tribunal: TJMS | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB 191736/SP) Processo 0803054-40.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Manoel Pereira Barboza - Diante do alegado pelo autor, e considerando que em tais casos é facultado o juízo de retratação, conforme artigo 485, § 7º, do CPC, sem mais delongas, acolhem-se os embargos de declaração opostos às p. 34-35, para reconsiderar a sentença de p. 30 e determinar o prosseguimento do feito. Em consulta à rede mundial de computadores, este juízo obteve o seguinte endereço da requerida, informado em web site mantido pela mesma: Rua Machado de Assis, nº 811, Quadra JNI 12, Lote 11. Designe-se audiência de conciliação, cite-se e intimem-se, ressaltando que, em se tratando de pessoa jurídica, a parte autora deverá comparecer pessoalmente , ou seja, por meio de seu sócio/administrador, uma vez que a representação por preposto é facultada à parte ré (art. 9º, caput e § 4º, Lei 9.099/95). Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 08098226720248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB 191736/SP) Processo 0809822-67.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elexsandro Lima dos Santos - Do exposto, ausentes a probabilidade do direito e o perigo de dano, indefiro a tutela de urgência. Providencie o Cartório a realização de audiência de conciliação, devendo as partes serem intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se e intime-se as partes Requeridas. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Se necessário, expeça-se carta precatória. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Int.
4. Processo 08098226720248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB 191736/SP) Processo 0809822-67.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elexsandro Lima dos Santos - Intimação da parte autora para ciência da certidão de fls. 77 designando audiência de conciliação (art 334 / CPC) para o dia 04/07/2025 às 15h
5. Processo 00241384720255240071
   Tribunal: TRT24 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS 0024138-47.2025.5.24.0071 : JOAO VITOR SENA : INFRA RENTAL BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ac5aeb proferida nos autos. DECISÃO Intimem-se as partes para ciência da data, horário e local da PERÍCIA, conforme agendamento do perito no ID b650176. Após, encaminhem-se os autos ao sobrestamento para aguardar a entrega do laudo.  TRES LAGOAS/MS, 14 de abril de 2025. MARIO LUIZ BEZERRA SALGUEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VITOR SENA
6. Processo 00241384720255240071
   Tribunal: TRT24 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS 0024138-47.2025.5.24.0071 : JOAO VITOR SENA : INFRA RENTAL BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ac5aeb proferida nos autos. DECISÃO Intimem-se as partes para ciência da data, horário e local da PERÍCIA, conforme agendamento do perito no ID b650176. Após, encaminhem-se os autos ao sobrestamento para aguardar a entrega do laudo.  TRES LAGOAS/MS, 14 de abril de 2025. MARIO LUIZ BEZERRA SALGUEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INFRA RENTAL BRASIL LTDA
7. Processo 08003352220198120030
   Tribunal: TJMS | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB 191736/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800335-22.2019.8.12.0030 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Transportadora Turística Santa Rita Ltda EPP, Carlos Baroni, Maria Regina da Silva Baroni - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 511, requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito.
8. Processo 08019540420258120021
   Tribunal: TJMS | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB 191736/SP) Processo 0801954-04.2025.8.12.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: M. P. S. - Réu: M. L. da S. S. - Intimação da decisão de fls.19-21, bem como da certidão de fls.22: "Recebo a emenda à inicial de fls. 16/18, nos termos do artigo 329, inciso I, do CPC. Considerando que o autor encontra-se cursando Faculdade de Direito (extrato financeiro de fl. 06), porém ante a inexistência de comprovação dos rendimentos do genitor, arbitro alimentos provisórios em 30% do salário mínimo vigente, a contar da citação. Designe-se sessão de mediação, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. Cite-se e intime-se a parte requerida. O prazo para contestação de 15 (quinze) dias úteis será contado a partir da realização da audiência. "Sessão de Mediação - Art. 695 CPC/2015 Data: 25/06/2025 Hora 16:00 Local: Sala CEJUSC