Eric Wanderbil De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10019144620248260615
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB 191736/SP), Fabiana de Souza Chiuvetto (OAB 223370/SP) Processo 1001914-46.2024.8.26.0615 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. C. - Reqda: W. A. de S. C. - Vistos. Petição e documentos de fls. 70-75 juntados pela requerida: Diante da ausência da juntada da sua declaração de rendimentos, nos termos do quanto antes determinado na fl. 63, e considerando-se ainda a informação de existência de considerável patrimônio do casal, indefiro-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Petição de fl. 76: Manifeste-se a parte requerida acerca do ulterior pedido de desistência da presente ação, no qual o autor informa que houve a reconciliação entre as partes. Prazo: 05 dias. Após, tornem-se os autos conclusos. Intimem-se.
3. Processo 08042741320148120021
   Tribunal: TJMS | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB 191736/SP) Processo 0804274-13.2014.8.12.0021 - Execução Fiscal - Exectda: Gislene de Jesus Lima Piva - Intime-se da Penhora efetivada nos presentes autos, conforme termo de penhora de fl. 162, bem como, para querendo, oferecer Embargos, no prazo de 30 dias.
4. Processo 10990723120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Monica Mendonça Pierro Logiudice (OAB 155951/SP), Eric Wanderbil de Oliveira (OAB 191736/SP) Processo 1099072-31.2023.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Creusa de Azevedo Mendonça Pierro - Reqdo: Edison Palhares - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte requerente, nos termos da decisão as fls. 147, formulário as fls. 152, com as cautelas de praxe. Int.
5. Processo 10990723120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Monica Mendonça Pierro Logiudice (OAB 155951/SP), Eric Wanderbil de Oliveira (OAB 191736/SP) Processo 1099072-31.2023.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Creusa de Azevedo Mendonça Pierro - Reqdo: Edison Palhares - Ao exequente, traga aos autos , comprovante de pagamento referente ao doc. juntado de fls.38 (agendamento).
6. Processo 00472119220018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB 191736/SP), Ulisses Fernando Rocha dos Santos (OAB 217546/SP), Edison Luiz de Campos (OAB 37657/SP), Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB 68723/SP), Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB 12199/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 0047211-92.2001.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Reqdo: Banco Rural S/A, Burguera Com. de Roupas Ltda, SERGIO ROBERTO DE ARAÚJO, CÍCERO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 893/894 e 902: 1. Defiro a pesquisa de bens e a inscrição do executado Cícero José Ferreira dos Santos, CPF 161.174.008-88, através dos sistemas RENAJUD e SERASAJUD, no valor de R$ 72.493,19. 2.1. Indefiro o requerimento de pesquisa de bens via Sistema ARISP, uma vez que a diligência cabe à parte interessada. A isso, acrescente-se que o provimento CG 30/2011 não torna obrigatória a pesquisa, mas apenas visa tornar desnecessária a expedição de ofício de penhora, cabendo ao interessado indicar o bem a ser constrito. 2.2. Considerando não se tratar de ação alimentícia, indefiro o pedido de expedição de oficio ao INSS, uma vez que tais proventos são impenhoráveis, nos termos do art. 833, IV do CPC. 3. Oficie-se a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para que proceda ao bloqueio de eventuais créditos disponibilizados pelo programa Nota Fiscal Paulista registrados em nome do executado Cícero José Ferreira dos Santos, CPF 161.174.008-88, ate o limite de R$ 72.493,19 (fls. 902). Servirão cópias da presente decisão como ofícios, devendo o exequente providenciar as impressões e comprovar os protocolos no prazo de 15 dias. As respostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]. Intime-se.
7. Processo 08017070920148120021
   Tribunal: TJMS | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB 191736/SP) Processo 0801707-09.2014.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gislene de Jesus Lima Piva - Despacho de fls. 652: "intime-se a parte exequente para requerer o que de direito"
8. Processo 00255302620245240081
   Tribunal: TRT24 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 0025530-26.2024.5.24.0081 : ANGELO RAMAO PAREDES ESPINDOLA : CERPLAN SOLUCOES ALIMENTICIAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d897a8 proferido nos autos. Vistos.                                          O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 24ª Região funciona como unidade jurisdicional de apoio às Varas do Trabalho de Campo Grande, em processos que tramitem com a adoção do Juízo 100% Digital. A Portaria TRT/GP n. 20/2025 alterou a forma de funcionamento do 2º Núcleo que atuará como unidade de apoio para a solução de processos de competência das Varas do Trabalho de Campo Grande, unicamente para os processos de Ribas do Rio Pardo e Água Clara, que tramitem com a adoção do Juízo 100% Digital (art. 2º, II). Tratando-se de processo de Sidrolândia, determina-se a sua redistribuição a uma das Varas do Trabalho de Campo Grande (art. 5º, IV). Intimem-se. SAO GABRIEL DO OESTE/MS, 22 de maio de 2025. RENATO DE MORAES ANDERSON Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CERPLAN SOLUCOES ALIMENTICIAS LTDA - ME