Silvia Regina Rodrigues Angelotte Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00054473519988260132
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005447-35.1998.8.26.0132 (132.01.1998.005447) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Novelli Eletrodomesticos Ltda - Josué Miguel de Santana - - Inss - - Jose Augusto de Oliveira Filho - - Maria Helena da Silva Longhi - - Sonia Aparecida Portella Fontes - - Jose Zagotto - - Sindicato Dois Trabnas Ind Metmece de Materias El de Catanduva - - Antonio Paulo de Oliveira - - Cicera Moraes Benta da Costa - - Ana Lucia da Silva - - Flor de Maio Sa - - Dova Sa - - Paulo Sergio Sanches - - Supermercado Antunes Ltda - - Maria Aparecida Nunes Honorio - - Jose Figueira de Meneses - - Marcia Aparecida Makus Boff - - Sonia Aparecida Portella Fontes - - Elaine Cristina Peralto - - Alexandre Golfe Andreazi - - Julio Cezar Pires - - Valmir Vieira de Sá - - Mundial Industria e Comércio de Laminados Ltda - - Biochim Importadora e Expotadora Ltda - - Olivia Fumagalli Papa Me - - Banco Antonio de Queiroz Sa - - Klabin Fabricadora de Papel e Celulose Sa - - Centraço Aços e Metais Ltda - - Weg Acionamentos Ltda - - Ramos e Espósito Ltda - - Emar Ind e Com de Plasticos Ltda - - Dileta Ind e Com de Produtos Quimicos Ltda - - Japene Comrepresserviços Ltda - - Métodos Data Sa Consultoria de Direção Empresarial - - Alpha Best Soldas Sa - - Plásticos Ruttino Ltda e outro - Procurador Seccional da Fazenda Nacional Sjrio Preto - LUT INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS E GESTÃO JUDICIAL LTDA e outros - Ecoa Perícias e Avaliações Ltda - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Bndes - KPMG Corporate Finance Ltda - Maria Luisa Cazorla Carrasquilla - Eduarda Beatriz Barradas Queiroz Albino - - Jasiel Queiroz de Souza - - Paulo Rubens Baldan - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA e outros - Vistos. Nada que deliberar por agora, devendo ser aguardado o julgamento do Agravmo de Instrumento 2267072-49.2024.8.26.0000, em trâmite na Superior Instância, após o que o feito poderá ter sequência. Int. - ADV: PATRICIA BARISON SOARES DE CARVALHO (OAB 190075/SP), ARIANE BEATRIZ BARRADAS QUEIROZ ALBINO (OAB 205252/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), MARINA SIMONE BUENO MOREIRA (OAB 19161/SP), SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP), ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA (OAB 191390/SP), JOSE MACBETH DE FRANCHI GUIMARAES (OAB 20923/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), CLOVIS AUGUSTO RIBEIRO NABUCO JUNIOR (OAB 183823/SP), MANOEL DA GRAÇA NETO (OAB 180349/SP), PAULO AUGUSTO JUDICE ALLEOTTI (OAB 168072/SP), CLAUDIA EMILIA LOPES (OAB 157351/SP), LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE (OAB 156859/SP), JULIANA APARECIDA PIRES (OAB 226442/SP), JULIANA APARECIDA PIRES (OAB 226442/SP), JULIANA APARECIDA PIRES (OAB 226442/SP), JULIANA APARECIDA PIRES (OAB 226442/SP), JULIANA APARECIDA PIRES (OAB 226442/SP), SERGIO REIS BUCCHIANERI (OAB 22096/SP), JULIANA APARECIDA PIRES (OAB 226442/SP), JULIANA APARECIDA PIRES (OAB 226442/SP), JULIANA APARECIDA PIRES (OAB 226442/SP), JULIANA APARECIDA PIRES (OAB 226442/SP), JULIANA APARECIDA PIRES (OAB 226442/SP), WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP), MARCIO ROBERTO DESTRO (OAB 114363/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), JANE APARECIDA VENTURINI (OAB 117676/SP), SERGIO ALVES (OAB 115435/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), RICARDO CICERO PINTO (OAB 124961/SP), EDVIL CASSONI JUNIOR (OAB 103406/SP), JOSE AUGUSTO GARDIM (OAB 103232/SP), LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 101744/SP), PAULO DE TARSO CARVALHO (OAB 101514/SP), NEUSA PERLES (OAB 100080/SP), FABIOLA ALVES FIGUEIREDO VEITAS (OAB 151521/SP), PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP), MARA LUCIA SANTICIOLLI PASQUAL (OAB 150317/SP), ROSANA OLEINIK (OAB 148879/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), PEDRO HENRIQUE DE SIQUEIRA (OAB 134676/SP), RICARDO CICERO PINTO (OAB 124961/SP), RITA DE CASSIA LAGO VALOIS MIRANDA (OAB 132818/SP), RITA DE CASSIA LAGO VALOIS MIRANDA (OAB 132818/SP), VITOR DE CAMPOS FRANCISCO (OAB 131879/SP), SIDNEI CAVALINI JUNIOR (OAB 129576/SP), RICARDO CICERO PINTO (OAB 124961/SP), ALVARO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 299135/SP), YARA TEBALDI FONTOURA (OAB 25784/MS), TELMA UCHOA VIEIRA (OAB 88309/SP), JOSE LAZARO SULETRONI (OAB 88712/SP), MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI (OAB 92373/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), PAULO RUBENS BALDAN (OAB 288842/SP), SARAH SILVA DE FARIA NABUCO (OAB 338770/SP), JACOB MOREIRA DE ANDRADE JUNIOR (OAB 327698/SP), CARLOS DE ALMEIDA BRAGA (OAB 15470/RJ), LUIS ANTONIO VELANI (OAB 87113/SP), SUZILENE BOTTAN NOVELLI (OAB 293638/SP), JOAO THOMAZ P. GONDIM (OAB 62192/RJ), ALEXANDRE CARNEIRO LIMA (OAB 156131/SP), LUIS CLAUDIO GARCIA DE ALMEIDA (OAB 81820/RJ), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), JOSE FRANCISCO LIMONE (OAB 82138/SP), DANIELA MENEGOLI MIATELLO (OAB 300259/SP), MARINA DO AMARAL SALGUEIRO LIMA (OAB 297639/SP), VICENTE ORENGA FILHO (OAB 25250/SP), CONSTANTE FREDERICO CENEVIVA JUNIOR (OAB 45225/SP), LEONITA FATIMA SANCHEZ SILVA (OAB 53943/SP), JOAO GONCALVES ROQUE FILHO (OAB 56523/SP), ELENICE CARVALHO FONSECA (OAB 59731/SP), CRISTIANA VASCONCELOS BORGTES MARTINS (OAB 12002/MS), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 46152/SP), POLIANA DE ANDRADE LOPES (OAB 419355/SP), MARCIA CRISTINA SANTICIOLI KNEIP (OAB 81082/SP), ANA CAROLINA BARUCHI TAMBUCCI (OAB 359012/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS), IVANIA MARCIA ZANQUETINI GOMES FIORESE (OAB 82831/SP), JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB 16549/PB), ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA (OAB 437283/SP)
3. Processo 15136112720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513611-27.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WILLIAN FABRICIO BORGES - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portanto, não há se falar em inépcia da denúncia (art. 395, I do CPP), que foi recebida pela presença dos requisitos legais, nem mesmo em falta de justa causa para o exercício da ação penal (art. 395, III do CPP). Além disso, não há se falar em absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo em vista que as hipóteses legais não restaram caracterizadas. Com efeito, o fato narrado na denúncia caracteriza o tipo penal imputado ao agente (tipicidade) e, além disso, não há prova pré-constituída de causa excludente da ilicitude do fato, da culpabilidade do agente ou da punibilidade do mesmo. Quanto ao mais, a defesa apresentada exige a produção de provas em regular instrução probatória. Diante do exposto, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04/08/2026, às 16:00 horas (art. 399 do CPP), a realizar-se de forma híbrida, por meio da da ferramenta Microsoft Teams, atendendo a pedido realizado pelo Ministério Público, conforme ofício arquivado em Cartório (Resolução 481/2022 do CNJ). Intimem-se o(s) réu(s), a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) arroladas pelas partes, constando expressamente no mandado que deverão comparecer PRESENCIALMENTE ao Fórum, na sala de audiências da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para serem ouvidos (sala 409, 4º andar - Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 3036, Centro - CEP 15010-902). Em caso de réu preso, providencie-se o agendamento da presente audiência junto à unidade prisional (Comunicado CG nº 317/2020), requisitando-se a participação do preso à audiência designada (art. 399, §1º do CPP). Em caso de testemunhas/vítima/réu residentes fora da Comarca, providencie-se o agendamento da sala de audiência passiva da respectiva Comarca (Provimento CSM nº 1644/2021 e Comunicado Conjunto nº 289/2022) e a consequente expedição de carta precatória para intimação. Fica facultado aos procuradores nomeados/indicados e ao membro do Ministério Público a participação por meio de videoconferência, enviando-se, oportunamente, e-mail contendo os links para a participação na referida audiência. Para tanto, intime(m)-se o(a)(s) Advogado(a)(s) para que forneça(m) o contato telefônico e o e-mail a fim de possibilitar o envio do 'link' de acesso à audiência. Outrossim, concedo ao réu o benefício da gratuidade da justiça, ressalvada a hipótese do artigo 98, §3º do Código de Processo Civil. Anote-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como MANDADO E OFÍCIO. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP)
4. Processo 00105162920258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010516-29.2025.8.26.0576 (processo principal 1026941-51.2024.8.26.0576) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.B.E. - J.C.M. - Vistos. Inicialmente, estendo os benefícios da justiça gratuita deferidos nos autos principais ao presente incidente de liquidação de sentença. Anote-se. A liquidação da sentença deve realizar-se por arbitramento, na forma do artigo 509, inciso I do Código de Processo Civil, não se cogitando de liquidação na forma do procedimento comum diante da inexistência de fato novo a provar. Dessa forma, intime-se a parte requerida pessoalmente por MANDADO, considerando que, nos autos principais estava representada por advogado dativo nomeado pelo convênio OAB/DPE, para, no prazo de 15 dias, apresentar os documentos elucidativos, sobretudo aqueles mencionados à fl. 2, conforme determina o art. 510 do diploma processual civil em vigor. CUMPRA-SE, SERVINDO CÓPIA DIGITALIZADA DA PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP), MARCELO LUCIANO EPIFANIO (OAB 423206/SP)
5. Processo 15052907820208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505290-78.2020.8.26.0564 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Marcia Anheschivich - Vistos. Tendo em vista que os valores já foram transferidos para os autos, junte a Executada o formulário MLE para devolução dos depósitos de fls. 34, 35 e 36. Com a juntada, expeça-se o MLE a seu favor. Int. - ADV: SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP)
6. Processo 00192757020118260576
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0019275-70.2011.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Luis Flavio Marconi - Apelante: Ana Maria Dias de Souza Marconi - Apelado: Jose Mattar Junior - Apelado: Marco Antonio Di Pace - Apelado: LUCIANE SILVA MARTELLO - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Flavio Marques Alves (OAB: 82120/SP) - Silvia Regina Rodrigues Angelotte dos Santos (OAB: 191567/SP) - Marco Antonio Delvelan (OAB: 90626/SP) - Aloysio Franz Yamaguchi Dobbert (OAB: 61979/SP) - Joao Alberto Godoy Goulart e Advogados Associados (OAB: 3731/SP) - 4º andar
7. Processo 00192757020118260576
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0019275-70.2011.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Luis Flavio Marconi - Apelante: Ana Maria Dias de Souza Marconi - Apelado: Jose Mattar Junior - Apelado: Marco Antonio Di Pace - Apelado: LUCIANE SILVA MARTELLO - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Flavio Marques Alves (OAB: 82120/SP) - Silvia Regina Rodrigues Angelotte dos Santos (OAB: 191567/SP) - Marco Antonio Delvelan (OAB: 90626/SP) - Aloysio Franz Yamaguchi Dobbert (OAB: 61979/SP) - Joao Alberto Godoy Goulart e Advogados Associados (OAB: 3731/SP) - 4º andar
8. Processo 00192757020118260576
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0019275-70.2011.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Luis Flavio Marconi - Apelante: Ana Maria Dias de Souza Marconi - Apelado: Jose Mattar Junior - Apelado: Marco Antonio Di Pace - Apelado: LUCIANE SILVA MARTELLO - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Flavio Marques Alves (OAB: 82120/SP) - Silvia Regina Rodrigues Angelotte dos Santos (OAB: 191567/SP) - Marco Antonio Delvelan (OAB: 90626/SP) - Aloysio Franz Yamaguchi Dobbert (OAB: 61979/SP) - Joao Alberto Godoy Goulart e Advogados Associados (OAB: 3731/SP) - 4º andar