Fábio Tadeu Destro

Processos do Advogado

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2. Processo 00102896420248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010289-64.2024.8.26.0482 (processo principal 1027624-84.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Marcelo Fluminhan - Energisa Sul-sudeste - Distribuição de Energia S.a - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 68/69, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor da parte credora, nos moldes do formulário de fls. 67, devendo o/a advogado/a da parte: (x )verificar junto à conta indicada, a concretização da transferência. O advogado poderá consultar o resgate no site: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx - ADV: JOSE ANTONIO GALDINO GONCALVES (OAB 128674/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO (OAB 274272/SP), EVELYN PEREIRA DA SILVA (OAB 423020/SP)
3. Processo 00170529420208160031
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7485 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0017052-94.2020.8.16.0031   Processo:   0017052-94.2020.8.16.0031 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Tarifas Valor da Causa:   R$1.373,98 Exequente(s):   Allan Quartiero JAIR GAVINO FILHO VITOR HUGO RIBEIRO BURKO Executado(s):   ENERGISA SUL – SUDOESTE- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA 1 – Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por ALLAN QUARTIERO, JAIR GAVINO FILHO e VITOR HUGO RIBEIRO BURKO em face de ENERGISA SUL – SUDOESTE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. A parte executada realizou depósito nos autos no valor de R$3.054,66 (evento 107.0). Juntado o cálculo atualizado (ev. 122.1). A exequente reiterou o pedido de levantamento dos valores por meio de alvará eletrônico (ev. 123.1). Expedido alvará de levantamento dos valores (ev. 141.1). A parte exequente informou o pagamento integral da obrigação e requereu a extinção do feito (ev. 149.1). É o breve relato. Passo a decidir. 2 – Considerando a manifestação da parte exequente, julgo extinto o processo com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes pela parte executada. 3 – Proceda-se ao levantamento de eventuais restrições. Com o decurso do prazo para interposição de recurso, ou havendo a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Cumpram-se as determinações do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, no que forem aplicáveis. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Guarapuava/PR, datado e assinado eletronicamente. Rafhael Wasserman Juiz de Direito 7
4. Processo 00102896420248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010289-64.2024.8.26.0482 (processo principal 1027624-84.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Marcelo Fluminhan - Energisa Sul-sudeste - Distribuição de Energia S.a - Vistos. 1. Tendo em vista a satisfação da obrigação que ensejou o ajuizamento desta, mediante a quitação do débito exequendo, conforme noticiado pela parte exequente à(s) fl(s). 66, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, independentemente da lavratura de termo. Diante da ausência de interesse recursal das partes, certifique-se o imediato trânsito em julgado sentença. 2. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a)(s) exequente(s), referente aos valores depositados às fls. 62, conforme formulário de fls. 67. 3. Proceda a serventia à apuração de eventuais custas em aberto, na forma do Comunicado Conjunto 951/2023, devendo, ainda, verificar no processo de conhecimento, inclusive naqueles em que se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 das NSCGJ (Comunicado Conjunto 862/2023). 4. Havendo custas pendentes, intime-se a parte devedora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o recolhimento dos valores devidos, através de guia DARE (código 230-6), comprovando nos autos, sob pena de inscrição da dívida. 5. Decorrido o prazo sem o recolhimento, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida, arquivando-se os autos oportunamente. 6. Recolhidas eventuais custas em aberto, providencie a serventia a baixa e arquivamento definitivo destes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: EVELYN PEREIRA DA SILVA (OAB 423020/SP), CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO (OAB 274272/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), JOSE ANTONIO GALDINO GONCALVES (OAB 128674/SP)
5. Processo 00042712720248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004271-27.2024.8.26.0482 (processo principal 1004494-31.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Energisa Sul-sudeste – Distribuidora de Energia S.a. - Vistos. Fls. 66/67. Trata-se de pedido formulado pela parte exequente, requerendo a pesquisa de ativos financeiros em nome da parte executada por meio do sistema Bacenjud. Decido. Indefiro o pedido ante a não comprovação de indícios de alteração da situação financeira da parte devedora e o curto lapso temporal, haja vista que, conforme mencionado pelo próprio credor, a pesquisa recente de ativos financeiros via sistema SISBAJUD restou infrutífera (fls. 62). Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Reiteração de pesquisa e bloqueio de ativos financeiros pelo sistema Sisbajud - Indeferimento - Inconformismo - Improcedência - Possibilidade de novas pesquisas, desde que observado lapso temporal entre uma e outra adequado e razoável para tanto - Última busca realizada nos autos há menos de seis meses - Lapso de tempo curto para eventual possibilidade de alteração no patrimônio do devedor - Decisão mantida - Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2048853-69.2024.8.26.0000; Relator (a): Daniela Menegatti Milano; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/03/2024; Data de Registro: 15/03/2024) Cabe esclarecer ao exequente que o sistema Bacenjud foi substituído pelo sistema Sisbajud. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO (OAB 274272/SP)
6. Processo 00156784320208160031
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 211) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (07/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00410968320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041096-83.2023.8.26.0100 (processo principal 1105874-50.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S/A - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx - ADV: FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP), WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP)
8. Processo 15000091120168260491
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500009-11.2016.8.26.0491 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Palmali Industrial de Alimentos Ltda - Vistos. Antes de analisar o pedido de fl. 292, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez), dias sobre o ofício recebido às fls. 295/296. Após, voltem-me conclusos, Intimem-se. - ADV: BRUNO TADEU RADTKE GONÇALVES (OAB 329484/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), MARCELO DE OLIVEIRA PIRES (OAB 185513/SP)