Fábio Tadeu Destro

Processos do Advogado

1. Processo 00004503220238260326
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000450-32.2023.8.26.0326 (processo principal 1000020-97.2022.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Elias Fortunato - Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S/A - Fls. 266/267 - Intime-se a parte requerida - via Procurador(a) - na forma do artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil para pagamento do débito ou oferecimento de impugnação, no prazo de quinze (15) dias contados da intimação, sob pena de penhora via SISBAJUD. Nos termos do ENUNCIADO 117 - "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro - Vitória/ES)". Efetuando o depósito, por questão de celeridade, deve esclarecer se refere-se à "pagamento ou destinado à garantia do Juízo, para fins de impugnação". Int. - ADV: FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), EVELYN PEREIRA DA SILVA (OAB 423020/SP), ELIAS FORTUNATO (OAB 219982/SP), CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO (OAB 274272/SP), VAGNER LUIZ MAION (OAB 327924/SP), GABRIELA PARDIM SOUZA (OAB 410742/SP)
2. Processo 10276420320248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027642-03.2024.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura-apec - Carolina Destro Nunes Fonseca - Vistos. D E C I S Ã O : Nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito, quando o Juiz homologar a transação. Assim, HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o acordo manifestado pelas partes a fls. 171/174, e JULGO EXTINTA a presente ação, e o faço com fundamento no Artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Não há necessidade de suspensão do processo até a data prevista para cumprimento do acordo. É que na hipótese do acordo não ser cumprido, eventual pedido de cumprimento da sentença não se processará nestes autos e sim em autos apartadas. Homologo a renúncia aos prazos recursais manifestada pelas partes, ficando, desde logo, reconhecido o trânsito em julgado. Certifique-se o trânsito em julgado e ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas usuais e providências de praxe. Int. P. I. C. - ADV: RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP)
3. Processo 22906391220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2290639-12.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Mmf Participacoes Societarias e Administracao S.a. - Agravante: Engenho 3j Participações e Administração de Bens Ltda - Agravada: Celina Shigueko Katano Murakami - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP) - Gilberto Olivi Junior (OAB: 209630/SP) - Carlos Felipe Camiloti Fabrin (OAB: 169181/SP) - Marcos Vinicius Costa (OAB: 251830/SP) - Rafael Oliveira Beber Peroto (OAB: 302481/SP) - Leandro Velho do Espirito Santo (OAB: 313095/SP) - Eliézer Francisco Buzatto (OAB: 349377/SP) - Carlos Eduardo Delmondi (OAB: 165200/SP) - Murillo Betone de Lima (OAB: 389297/SP) - Fábio Tadeu Destro (OAB: 190930/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB: 246771/SP) - Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) - Antonio Lima Cunha Filho (OAB: 267842/SP) - Thiago Cunha Bahia (OAB: 373160/SP) - Anna Maria Harger (OAB: 387236/SP) - Kaique Felix da Cruz (OAB: 411183/SP) - Alexandre Jamal Batista (OAB: 138060/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
4. Processo 00039919320058260491
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003991-93.2005.8.26.0491 (491.01.2005.003991) - Demarcação / Divisão - Propriedade - Maria de Lourdes Neves de Souza - - Alba Regina Neves de Souza e outros - Jacira Fontes Carriço - - Artur Ferreira das Neves - - FALECIDO - José das Neves Carriço - - Marilym Pinho Bueno - - Alberto Pinho Bueno e outro - Não há questões pendentes de decisão nos autos. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: ANTONIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 57862/SP), CARLOS ALBERTO VACELI (OAB 145876/SP), CARLOS ALBERTO ROCA (OAB 159111/SP), CARLOS ALBERTO ROCA (OAB 159111/SP), VALDEMIR DE LIMA (OAB 184513/SP), VALDEMIR DE LIMA (OAB 184513/SP), ANTONIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 57862/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), LUCIO REBELLO SCHWARTZ (OAB 190267/SP), MURILLO BETONE DE LIMA (OAB 389297/SP), RICARDO FERNANDES SILVA (OAB 235338/SP), RICARDO FERNANDES SILVA (OAB 235338/SP), LUCIO REBELLO SCHWARTZ (OAB 190267/SP)
5. Processo 00088315120208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008831-51.2020.8.26.0482 (processo principal 1010773-09.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Oliveira Cavalheiro - - Ana Paula Cipola Cavalheiro - Sjf Empreendimentos e Participações Spe Ltda - - Empreendimentos Imobiliários Damha - São Paulo 42 - SPE Ltda. - Tendo em vista o recolhimento de valores, realize a averbação de penhora pelo sistema ARISP. Int. - ADV: FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), MURILLO BETONE DE LIMA (OAB 389297/SP), MURILLO BETONE DE LIMA (OAB 389297/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), VINICIUS DINIZ MOREIRA (OAB 290369/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
6. Processo 10011545520258260553
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001154-55.2025.8.26.0553 - Inventário - Inventário e Partilha - Laerte Depieri - Vistos. Tendo em vista a ordem prevista no artigo 617, do CPC/15, oportunamente apreciarei o pedido de nomeação de inventariante. Intime-se o requerente para, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar: - primeiras declarações e plano de partilha passível de homologação e registro; - regularização da representação dos herdeiros e cônjuge daqueles que casados forem; - as certidões negativas de tributos das fazendas públicas; - o cumprimento do disposto no Decreto nº 46.655, de 1º de abril de 2002, prestando à repartição fiscal a necessária declaração para obtenção da declaração relativa ao ITCMD e o respectivo recolhimento; - a juntada aos autos da consulta ao Registro Central de Testamento On-Line (RCTO), módulo de informação da Censec - Central Notarial de Serviços Compartilhados, a fim de verificar a existência de testamento deixado pelo autor da herança, na forma do Provimento n.º 56, de 14 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça. Int. - ADV: FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP)
7. Processo 00002343920258260120
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000234-39.2025.8.26.0120 (processo principal 1001622-96.2021.8.26.0120) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Sustação de Protesto - Fábio Tadeu Destro - Sobre os avisos de recebimento negativos, manifeste-se o(a) autor(a). - ADV: FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP)
8. Processo 50030128820218130251
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 2º Juizado Especial da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrema - MG - CEP: 37640-000 PROCESSO Nº: 5003012-88.2021.8.13.0251 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CRISTIANE DE SOUSA MACHADO CPF: 155.923.348-69 ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CPF: 07.282.377/0081-04 Ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entender de direito em termos de prosseguimento. JERSIKA SANTOS RODRIGUES Extrema, data da assinatura eletrônica.
9. Processo 10015055220228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001505-52.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jessica Fernanda Guedes Tavares de Barros Rodrigues - Energisa Sul – Sudeste – Distribuidora de Energia S.a - "Intimação da parte vencida para comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado (R$ 206,61 - taxa judiciária - Em guia DARE-SP, código 230-6 e R$ 34,35 AR Digital em guia FEDTJ, código 120-1)." - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP)
10. Processo 10025100720258260482
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002510-07.2025.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - I.C.D. - S.L.D. - E.A.D.F. e outro - Fls. 76: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. - ADV: FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP)