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Maristella Del Papa Santerini Caiado

Maristella Del Papa Santerini Caiado

Número da OAB: OAB/SP 190735

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 68
Total de Intimações: 98
Tribunais: TJSP
Nome: MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 98 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023011-09.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - K.C.S.C. - - F.A.S. - I.S.C.M.S. - Vistos. Fls. 679: manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA (OAB 377580/SP), ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA (OAB 377580/SP), ROBERTA RIMOLI RIBEIRO DE MOURA (OAB 301188/SP), MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO (OAB 190735/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021044-38.2023.8.26.0562 (processo principal 1033871-74.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos - Vistos. Aqui por engano. Cumpra-se a determinação de p. 116. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO (OAB 65741/SP), RODOLPHO ROBALO GONZALEZ (OAB 351309/SP), MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO (OAB 190735/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027619-11.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Zoneide dos Santos - - Luan Santos Silva - - Liliane Santos da Silva - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Santos e outro - Vistos. Antes de proferir decisão, determino que a parte contrária se manifeste acerca do pedido mais recente apresentado neste feito, no prazo de 5 (cinco) dias. É imperativo reconhecer que o contraditório, assegurado pelo art. 5º, inciso XXXV da Constituição Federal, não se limita meramente ao direito de ser ouvido. Ele é a manifestação concreta do princípio democrático no processo e exige a efetiva participação das partes na construção da decisão judicial. Nesse sentido, o Novo Código de Processo Civil, em seus artigos 7º, 9º e 10, reforça essa concepção, estabelecendo como norma fundamental a garantia de que nenhuma decisão será proferida sem que as partes tenham tido a oportunidade de se manifestar. A moderna dinâmica do contraditório, no Estado Democrático de Direito, não se satisfaz apenas com a bilateralidade da audiência. Requer, além disso, a efetiva participação dos litigantes na formação do provimento jurisdicional, evitando decisões surpresa e consolidando o processo como instrumento de justiça. Deste modo, assegura-se que a solução da controvérsia respeite o direito das partes de influir ativamente na decisão, consolidando o processo como uma via de efetivação da justiça. Intime-se a parte contrária. - ADV: GISLAIO RIAN DOS SANTOS (OAB 490032/SP), GISLAIO RIAN DOS SANTOS (OAB 490032/SP), GISLAIO RIAN DOS SANTOS (OAB 490032/SP), KAUE TEIXEIRA PEREIRA (OAB 511984/SP), KAUE TEIXEIRA PEREIRA (OAB 511984/SP), KAUE TEIXEIRA PEREIRA (OAB 511984/SP), ALDO DOS SANTOS PINTO (OAB 164096/SP), MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO (OAB 190735/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0242862-18.2008.8.26.0100 (100.08.242862-6) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Interclínicas Planos de Saúde S/A (massa Falida) - Hélcio Gaspar - Marco Aurélio de Campos - - Luiz Antonio Rivetti - - Luiz Cesar Ambrogi Gonçalves - - Reinaldo Fernandes Campos - Laspro Consultores Ltda - Nota Cartorária ao ADMINISTRADOR JUDICIAL: Para que possamos cumprir a determinação da r. Decisão de fls. 16616/16618 e expedir o Ofício ao Banco do Brasil para pagamento das credoras IARA RABELLO DE PINHO e LEA MARIA CARDOSO SOARES, nos termos da sua petição de fls. 16646, é necessário que informe nos autos se sobre os valores a serem pagos deve incidir alguma correção (remuneração da conta judicial) e, em caso positivo, a partir de que data deve ser calculada a correção. É necessário também que informe o CPF das referidas credoras, pois essa informação deve constar no Ofício, para evitar devolução por parte da instituição financeira. - ADV: HERMINIO CAPELLI (OAB 58006/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), DARIO DOMINGOS DE AZEVEDO (OAB 62563/SP), MAURICIO VILLAÇA LEITE DE BARROS (OAB 61398/SP), JOAO BELLEMO (OAB 60604/SP), OSCAR DA SILVA BARBOZA (OAB 63058/SP), HERMINIO CAPELLI (OAB 58006/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES (OAB 53393/SP), PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES (OAB 53393/SP), PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES (OAB 53393/SP), MARCIA RAICHER (OAB 65463/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), JOSE FRANCISCO SIQUEIRA NETO (OAB 69135/SP), JOSE FRANCISCO SIQUEIRA NETO (OAB 69135/SP), PERCIVAL MAYORGA (OAB 69851/SP), DEMIR TRIUNFO MOREIRA (OAB 73252/SP), OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL (OAB 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026094-31.2012.8.26.0562/01 (056.22.0120.026094/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos - Vistos. Anote-se a interposição do recurso, ficando mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Comprove a parte Agravante eventual concessão de efeito ativo/suspensivo pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Advirto as partes, desde já, de que incumbirá àquela a quem o julgamento de mérito do Agravo venha a interessar o dever de comprovar, nestes autos, o resultado definitivo do recurso, ficando a serventia dispensada de tal mister. Intime-se. - ADV: MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO (OAB 190735/SP), MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO (OAB 65741/SP), RODRIGO TRISOGLINO NAZARETH (OAB 250546/SP), ALDO DOS SANTOS PINTO (OAB 164096/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0042222-29.2012.8.26.0562/01 (056.22.0120.042222/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos - Supertech Engenharia Projetos Consultoria Serv Com Repres de Eletro Eletr Ltda Epp - LUCIANO DE MENEZES BRAVO - - LUCIANO DA SILVA SOUZA - Ciência sobre a certidão supra. Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, requeira a parte credora o que entender de direito ao prosseguimento do feito em cinco dias. Nada sendo requerido, serão os autos remetidos ao arquivo, onde permanecerá suspensa a execução (art. 921, III, CPC). - ADV: MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO (OAB 190735/SP), JOÃO ROBERTO CASTRO FELICIANO (OAB 309821/SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA FIGUEIREDO (OAB 194365/SP), FABIO LUIZ DOS SANTOS (OAB 230191/SP), KARINA BIANCA PAIVA ISIDIO DOS SANTOS (OAB 226595/SP), MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO (OAB 65741/SP), KARINA BIANCA PAIVA ISIDIO DOS SANTOS (OAB 226595/SP), RAFAEL CANCHERINI SCARCELLO (OAB 289905/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026881-91.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Janaina Gomes Andria - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Santos - Ante o exposto, julgo procedente para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O valor da condenação deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação e calculados de acordo (os juros de mora) com taxa SELIC menos a atualização monetária, na forma do artigo 406, com a redação dada pela Lei n. 14.905/24, a partir da sua vigência (da Lei 14.905/24). Caso a taxa legal (SELIC) apresente resultado negativo, será considerado percentual igual a zero para fins de cálculo dos juros de mora no período de referência (art. 406, § 3º do Código Civil, com a redação dada pela Lei n. 14.905/2024). .Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Sendo a ré beneficiária da assistência judiciária gratuita, as verbas decorrentes da sucumbência somente poderão ser cobradas se demonstrada a cessação do estado de pobreza (art. 98, §3º, CPC). - ADV: FELIPE LEITE ACCIARIS RIBEIRO DIAS (OAB 297187/SP), ALDO DOS SANTOS PINTO (OAB 164096/SP), MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO (OAB 190735/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2091879-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Irmandade da Santa Casa da Misericordia de Santos - Agravada: Yara Teixeira Moreira - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À PARTE RÉ EM AÇÃO COMINATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA, POR AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A PARTE AGRAVANTE, UMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, FAZ JUS À GRATUIDADE DA JUSTIÇA SEM COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA PESSOAS JURÍDICAS EXIGE COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, CONFORME ART. 98 DO CPC E SÚMULA Nº 481 DO STJ.4. A AGRAVANTE NÃO DEMONSTROU INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, APRESENTANDO SUPERÁVIT FINANCEIRO SIGNIFICATIVO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA A PESSOAS JURÍDICAS REQUER COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. 2. ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DEVEM DEMONSTRAR INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA OBTER O BENEFÍCIO.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 98. LEI Nº 10.741/2003, ART. 51.JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, SÚMULA Nº 481. TJSP, AI 2190887-67.2024.8.26.0000, REL. CASTRO FIGLIOLIA, 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 05/08/2024. TJSP, AI 2022076-18.2022.8.26.0000, REL. MARIA SALETE CORRÊA DIAS, 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 29/04/2022. TJSP, AI 2082499-41.2022.8.26.0000, REL. MARIA DO CARMO HONORIO, 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 28/04/2022. TJSP, AI 2299855-02.2021.8.26.0000, REL. MÁRCIO BOSCARO, 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 28/04/2022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aldo dos Santos Pinto (OAB: 164096/SP) - Maristella Del Papa Santerini Caiado (OAB: 190735/SP) - Alexandre Teixeira Moreira (OAB: 121152/SP) - Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - Ney Campos Advogados (OAB: 2285/MG) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010942-71.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Matos de Macedo - Hospital Santa Casa de Santos e outro - Vistos. Fls. 420 - Aguarde-se os esclarecimentos a serem prestados pelo perito. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO (OAB 190735/SP), TALITA GARCEZ DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 229307/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2190007-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Irmandade da Santa Casa da Misericordia de Santos - Agravada: Elizabeth de Calazans e Silva - Agravado: Ely de Calazans e Silva - Vistos. Processe-se o agravo de instrumento sem o efeito pretendido, até que a turma julgadora venha a solucionar a controvérsia em definitivo, uma vez que os elementos colacionados aos autos não denotam, ao menos neste juízo sumário de cognição, o desacerto da decisão recorrida. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Oportunamente, tornem conclusos para a continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Maristella Del Papa Santerini Caiado (OAB: 190735/SP) - Ricardo Schneider (OAB: 164273/SP) - 4º andar
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