Luciano Francisco De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10121111320248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012111-13.2024.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Arany Maria Anna Puccinelli Mira de Assumpção - Romeu Mira de Assumpcao - - Ariane Maria Mira de Assumpção - - Aline Maria Mira de Assumpção e outro - NC: Sobre o(s) ofício(s) recebido(s) retro: manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias. - ADV: LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 190263/SP), LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP), LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 190263/SP), LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 190263/SP)
2. Processo 10005975820258260233
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000597-58.2025.8.26.0233 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Arany Maria Anna Puccinelli Mira de Assumpção - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento pelo(a) autor(a). Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento. Intime-se. - ADV: LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 190263/SP)
3. Processo 10024342220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002434-22.2025.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lazaro de Souza Neto - - Maria Aparecida de Carvalho Souza - Emediati Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Diante da certidão retro, intime-se o(a) autor(a) nos termos do § 1º, art. 485 do C.P.C. Intime-se. - ADV: LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 190263/SP), CARLOS EDUARDO ALVES LAZZARIN (OAB 364946/SP), CARLOS EDUARDO ALVES LAZZARIN (OAB 364946/SP)
4. Processo 01089375620038090137
   Tribunal: TJGO | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio Verde - 3ª Vara CívelGabinete do Juiz Gustavo Baratella de ToledoProtocolo Numero: 0108937-56.2003.8.09.0137Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaParte Autora: ELIHU DE ALMEIDA SANTOSParte Requerida: Espólio de ANTONIO MIRA DE ASSUMPCAO JUNIOREste ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao seu cumprimento, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃOConsiderando que o ofício não foi entregue à destinatária pelos Correios, autorizo a expedição de Carta Precatória de intimação para fins de cumprimento da ordem contida na decisão do evento nº 361, ou seja, intimar a empresa Agropecuária Integração Ltda., inscrita no CNPJ nº 4.519.252/0001-36, com sede na Rodovia SP 318, KM 245, 500, Caixa Postal nº 709, Estância Integração, São Carlos/SP – CEP: 13.560-970, para que forneça o contrato de arrendamento ou o instrumento do negócio jurídico firmado com o Sr. Antônio Mira de Assumpção Júnior (CPF/MF 042.666.258-04) relativo ao imóvel Fazenda Santa Maria da Figueira – Gleba 02 (Sítio São Paulo da Cruz), objeto da Matrícula M.105.360 do CRI de São Carlos/SP.A parte exequente recolherá em 5 (cinco) dias as custas processuais.Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para resposta da supracitada empresa.Devolvida a Carta Precatória, vista à parte exequente para manifestar em 15 (quinze) dias. Em seguida, nova conclusão.Cumpram-se.Rio Verde, datado e assinado digitalmente. Gustavo Baratella de ToledoJuiz de Direito
5. Processo 00012673720248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001267-37.2024.8.26.0302 (processo principal 1003949-50.2021.8.26.0302) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - T.F.P. - *Providencie a parte autora o recolhimento das despesas necessárias, em cumprimento à r. Decisão de fls.133. - ADV: LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 190263/SP), NORTON BASILIO (OAB 213466/SP)
6. Processo 10001125920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000112-59.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Steffani Vidal de Souza - Thiago Alves - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido principal para condenar Thiago Alves e Steffani Vidal de Souza a pagar para Steffani Vidal de Souza e Thiago Alves a importância de R$950,00, a ser atualizada da data do desembolso e acrescida de juros de mora a contar da citação, mais a importância de R$3.000,00, atualizada desde a data da sentença e acrescida de juros de mora contados também desde a sentença, na forma dos artigos 389 e/ou 406 do Código Civil. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, porque incabíveis na presente fase processual, nos termos do artigo 55 da lei 9099/95. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). - ADV: STEFFANI VIDAL DE SOUZA (OAB 461500/SP), LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 190263/SP)
7. Processo 21852102220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185210-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1000597-58.2025.8.26.0233; Assunto: Bem de Família; Agravante: Arany Maria Anna Puccinelli Mira de Assumpção; Advogado: Luciano Francisco de Oliveira (OAB: 190263/SP); Agravado: Claudionete de Araújo Nascimento; Interessado: Antonio Mira de Assumpcao Neto; Advogada: Rosa Maria Werneck (OAB: 133661/SP); Interessado: Mira Assumpção Empreeendimentos Imobiliários; Advogado: Luciano Francisco de Oliveira (OAB: 190263/SP)
8. Processo 21852102220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185210-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR; Foro de Ibaté; Vara Única; Embargos de Terceiro Cível; 1000597-58.2025.8.26.0233; Bem de Família; Agravante: Arany Maria Anna Puccinelli Mira de Assumpção; Advogado: Luciano Francisco de Oliveira (OAB: 190263/SP); Agravado: Claudionete de Araújo Nascimento; Interessado: Antonio Mira de Assumpcao Neto; Advogada: Rosa Maria Werneck (OAB: 133661/SP); Interessado: Mira Assumpção Empreeendimentos Imobiliários; Advogado: Luciano Francisco de Oliveira (OAB: 190263/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 00001034920198260484
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000103-49.2019.8.26.0484 (processo principal 1002023-46.2016.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Auto Posto Malheiros Comércio de Combustíveis Ltda e outros - Vistos. Em face do contido na certidão de fl. retro, expeça-se certidão para inscrição do débito junto ao cadastro da Dívida Ativa do Estado, referente às custas finais. Após, lance-se a movimentação de baixa, atualize-se o histórico de partes e arquivem-se os autos com as cautelas usuais. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 190263/SP)
10. Processo 10308133720248260071
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030813-37.2024.8.26.0071 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jéssica Letícia Vitorino - Pacaembu Bauru - Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. P. 205/211: Para que não se comprometa, a priori, a pauta de audiências já agendadas neste Juízo e visando a maior celeridade processual, ofereça a parte ré, ante o aceno transacional manifestado, proposta viável e concreta de acordo, no prazo de cinco dias, oportunizando-se manifestação do polo oposto, por igual prazo. É que, diante dos milhares de processos distribuídos anualmente a esta Vara, razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição, pena de se comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios. Intimem-se. - ADV: SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP), CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 184055/SP), LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 190263/SP)