Katia Gislaine Penha Fernandes De Almeida

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10056125620248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005612-56.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Aparecido Pessalacia - Unibap-união Brasileira de Aposentados da Previdência - Digam em 10 dias sobre o processo ser suspenso como foi determinado e decidido pelo E. Tribunal de Justiça deste Estado quanto ao Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS. Int. Dilig. - ADV: SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 190248/SP), ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB 272580/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS)
3. Processo 10317509420238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031750-94.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleire Lisbôa - Digam em 10 dias sobre o processo ser suspenso como foi determinado e decidido pelo E. Tribunal de Justiça deste Estado quanto ao Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS. Int. Dilig. - ADV: KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 190248/SP), ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB 272580/SP)
4. Processo 00066141520238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006614-15.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1007348-80.2022.8.26.0196) (processo principal 1007348-80.2022.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.N.P. - - K.P.R. - A.S.R. - Fls. 322, parte final: defiro; manifeste-se a parte executada, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, para dizer se aceita a contraproposta de acordo acostada a fls. 285 dos autos, advertindo-se de que seu silêncio importará em recusa e consequente prosseguimento regular do feito. - ADV: ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB 272580/SP), KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 190248/SP), LUCAS RAMOS BORGES (OAB 281590/SP), KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 190248/SP), ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB 272580/SP), JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES (OAB 377338/SP)
5. Processo 00124974020238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012497-40.2023.8.26.0196/06 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Jefferson de Souza Nunes - Vistos. Processo em ordem. 1. Expeça-se mandado para levantamento dos valores depositados, em favor do(a) exequente [atente-se a serventia para eventual penhora no rosto dos autos ou quaisquer outros impedimentos para o levantamento]. 2. Havendo necessidade, intime-se o patrono da parte exequente para o preenchimento do formulário disponibilizado pelo Comunicado Conjunto nº 2047/2018 [Mandado de Levantamento Eletrônico]. 3. Certifique-se o levantamento junto aos autos do cumprimento de sentença. 4. Após, conclusos para extinção. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 14 de julho de 2025. - ADV: KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 190248/SP), ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB 272580/SP)
6. Processo 00124974020238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012497-40.2023.8.26.0196/05 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Luciano Gonçalves da Silva - Vistos. Processo em ordem. 1. Expeça-se mandado para levantamento dos valores depositados, em favor do(a) exequente [atente-se a serventia para eventual penhora no rosto dos autos ou quaisquer outros impedimentos para o levantamento]. 2. Havendo necessidade, intime-se o patrono da parte exequente para o preenchimento do formulário disponibilizado pelo Comunicado Conjunto nº 2047/2018 [Mandado de Levantamento Eletrônico]. 3. Certifique-se o levantamento junto aos autos do cumprimento de sentença. 4. Após, conclusos para extinção. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 14 de julho de 2025. - ADV: KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 190248/SP), ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB 272580/SP)
7. Processo 50024075320254036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO ORDINATÓRIO - PROPOSTA DE ACORDO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002407-53.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: DANILO EDUARDO FREIRE Advogados do(a) AUTOR: ALYNE APARECIDA COSTA CORAL - SP272580, KATIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA - SP190248 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos dos artigos 93, XIV, da Constituição Federal e 203, § 4º, do Código de Processo Civil e, ainda, das disposições da Portaria FRAN-JEF-SEJF 78, datada de 07 de março de 2022, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de INTIMAR a parte autora a se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré, de forma clara e conclusiva, se aceita ou não a oferta. Em caso de concordância, ficará prejudicada a apresentação de manifestação sobre o laudo médico pericial. Caso haja recusa, os autos retornarão para o decurso do prazo aguardando a apresentação da manifestação acerca do laudo médico pericial. Prazo de 10 (dez) dias úteis. FRANCA, 17 de julho de 2025.
8. Processo 10197061420218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019706-14.2021.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Lucas Peixoto Aguiar (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. COBRANÇA DE DIFERENÇA DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, CONDENANDO-SE A RÉ AO PAGAMENTO DE SALDO REMANESCENTE. INCONFORMISMO DO AUTOR. HIPÓTESE DE INCAPACIDADE PARCIAL INCOMPLETA, COM REPERCUSSÃO MODERADA. CORRETA APLICAÇÃO DO PERCENTUAL RELATIVO À REPERCUSSÃO MÉDIA (50%) SOBRE O PERCENTUAL RELATIVO À INCAPACITAÇÃO COMPLETA QUANTO AO MEMBRO OU ÓRGÃO ATINGIDO. INTELIGÊNCIA DO ART. 3º, § 1º, II, DA LEI Nº 6.194/74. AUTOR QUE TEVE PERDA DA MOBILIDADE DO TORNOZELO, PARA O QUE PREVÊ A TABELA LEGAL O PERCENTUAL DE 25% DO TETO, EM CASO DE INCAPACITAÇÃO COMPLETA. INDENIZAÇÃO, PORTANTO, A SER CALCULADA NA BASE DE 50% DE 25%, O QUE RESULTA EM 12,5%, PERCENTUAL APONTADO PELA PERÍCIA E ACOLHIDO PELA R. SENTENÇA. SENTENÇA INTEGRALMENTE CONFIRMADA. APELAÇÃO DO AUTOR DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alyne Aparecida Costa Coral (OAB: 272580/SP) - Kátia Gislaine Penha Fernandes de Almeida (OAB: 190248/SP) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - 5º andar