Luiz Eduardo Franco

Processos do Advogado

1. Processo 10194099220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019409-92.2024.8.26.0554 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sonia Rosada Sobral Frota - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 97. Expedida Certidão de Honorários. Providencie a parte interessada, por meio do portal e-SAJ do TJSP, a impressão e encaminhamento do expediente disponível nos autos. - ADV: LUIZ EDUARDO FRANCO (OAB 189021/SP), MARIANA APARECIDA SOUZA DE GIANNI (OAB 316521/SP)
2. Processo 10183518820238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018351-88.2023.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.O.S. - Fls. 106: certidão honorários expedida. - ADV: LUIZ EDUARDO FRANCO (OAB 189021/SP)
3. Processo 10323386420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032338-64.2024.8.26.0003 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.M.A.V. - Face ao exposto, estando preenchidas as formalidades legais, converto em divórcio a anterior separação consensual de S. M. A. V. e N. F. F. (fls. 04/05), com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, já com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010. Deixo de condenar o réu em custas e honorários de advogado, ante a ausência de resistência. Com o trânsito em julgado, expeça-se o mandado para averbação, dando ciência à autora. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: LUIZ EDUARDO FRANCO (OAB 189021/SP)
4. Processo 21905712020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2190571-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510272-29.2024.8.26.0554; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Santo André; Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP); Agravado: Associação de Construção Comunitária Santa Luzia; Agravada: Maria Solange Santos dos Santos; Advogado: Luiz Eduardo Franco (OAB: 189021/SP); Agravado: Adriano de Souza Palha; Agravado: Adriano Soares Oliveira; Agravado: Alan Alex Cordeiro; Agravado: Alex Soares Oliveira; Agravada: Ana Carolina Lopes Di Berardini; Agravado: Anderson Soares dos Santos; Agravado: Andre Luiz Ferreira; Agravada: Antonia Martins de Souza; Agravada: Antonia Akemi Freitas Campos; Agravado: Antonio de Souza Batista; Agravado: Aparecido da Silva; Agravado: Artur Pinheiro; Agravado: Augusto José Gerbelli; Agravado: Aurister de Freitas Lopes; Agravada: Carla Cristine Pavam; Agravado: Carlos Alberto Kajdasi; Agravado: Cintia Alves dos Santos; Agravado: Cintia Brito Rodrigues; Agravado: Cizenando Alves da Silva; Agravado: Cleide Angela de Souza; Agravado: Cleriston Alves Martins; Agravado: Clodoaldo da Silva Jaques; Agravada: Cristina Santos; Agravado: Daniele de Oliveira Sousa; Agravado: DANILO DOBILAS; Agravado: David Rodrigues Junior; Agravado: Durvalino Ribeiro Campos; Agravado: Edilson de Oliveira Lima; Agravado: Edson Adriano dos Santos Nascimento; Agravado: Edson dos Santos Palha; Agravado: Eduardo Bataglia; Agravado: Eduardo Luiz dos Santos; Agravado: Eduardo Pereira Leite; Agravada: Elaine Garcia de Oliveira Souza; Agravada: Elaine Gomes Moreira de Amorim; Agravada: Eliana Martins Cardoso; Agravada: Elza Aparecida Parra Acencio Reis; Agravada: Eurides Duque de Sousa; Agravada: Eva Rosa; Agravado: Evani Aparecida dos Santos; Agravado: Fabio Henrique Barbosa da Silva; Agravado: Fabiola Febraio; Agravada: Fernanda Brito Costa; Agravado: Fernando Cesar da Rocha; Agravado: Fernando Franca Caiado; Agravado: Fernando Ladeia Semensato; Agravado: Fernando Paulo de Oliveira; Agravada: Floripes Maria de Jesus Martins; Agravado: Gabrielly Cristine Rabelo Silva; Agravada: Geruza Santos Duarte; Agravado: Gilmar Barbosa; Agravado: Gilson Jose dos Santos; Agravada: Gisele Cristina Sampaio; Agravada: Ione Aparecida Moreno; Agravada: Iramar Rodrigues Souza; Agravado: Ismael de Sousa; Agravado: Israel Cunha do Nascimento; Agravada: Ivana Brito Pereira; Agravada: Ivanete Piona da Silva; Agravada: Ivone Dias de Souza; Agravado: Jaime Adalberto Dias Felix; Agravado: Jocemaro Lourenço; Agravada: Joelma Silva Souza; Agravado: Jonas Inacio Bezerra; Agravado: Jorge Marcos Lach Junior; Agravado: José Aparecido das Graças; Agravado: José Augusto da Silva; Agravado: Jose Carlos Gomes da Silva; Agravado: Jose Carlos Nogueira da Silva; Agravado: José Eudes Cordeiro Feitosa; Agravado: Jose Pereira Neto; Agravado: Jose Ribeiro da Silva Filho; Agravada: Julia Maria Bataglia; Agravada: Juliana Mascher; Agravada: Juliana Tais de Oliveira; Agravado: Lilian Silveira de Oliveira; Agravada: Liliane Lages de Souza Venceslau; Agravada: Luana dos Santos; Agravada: Lucia Maria dos Santos Nascimento; Agravada: Luciana Barbieri; Agravado: Lucimar dos Santos; Agravado: Luiz Francisco Rodrigues Forim; Agravado: Luiz Vanderlei Xavier Vacari; Agravada: Luzia Sandra Mariano; Agravado: Manoel Elias de Jesus Sousa; Agravado: Marcelo Saraiva Fontanetta; Agravada: Marcia Regina Medina; Agravado: Marcio Iusho Maruyama; Agravado: Marcos dos Santos Durante; Agravada: Maria Angela A Della Rosa; Agravada: Maria Aparecida Inacio Gomes da Silva; Agravada: Maria Cecilia de Oliveira; Agravada: Maria de Lourdes Tavares Pinês; Agravada: Maria Ines Ferreira Bataglia; Agravada: Maria Isabela de Souza Nogueira; Agravada: Maria Leni Martins de Souza; Agravada: Maria Mendes da Silva; Agravada: Marly de Souza Palha; Agravada: Marly Lira dos Santos de Azevedo; Agravada: Marta de Oliveira Macedo; Agravado: Maurício Venceslau da Silva; Agravada: Melissa de Cassia Ricciardi Rocha; Agravado: Michel Cambui Gomes; Agravada: Mirena Thomazzo; Agravada: Monica Baiardi; Agravada: Monica Cristina da Silva Ribeiro; Agravada: Natalina Aparecida da Silva; Agravada: Neusa Neves Vital; Agravado: Noel Rodrigues de Azevedo; Agravado: Noeme Lima de Souza; Agravada: Odilia Ferreira Batista; Agravada: Patricia Paula Pereira Palha; Agravada: Paula Eugenia dos Santos Pinto; Agravada: Paula Torres Duarte Chelegao; Agravado: Persio Gimenes Soria; Agravada: Priscila Rodrigues de Oliveira; Agravada: Quênia Bosford de Assis; Agravada: Rachel Heloisa Botelho; Agravado: Regiane Borges Barbosa; Agravada: Regina Aparecida Nakamatsu; Agravado: Reinaldo Miguel Ruiz; Agravado: Renato Almeida Rodrigues; Agravado: Rion Tadeu Gregorio; Agravado: Robson Luiz de Oliveira; Agravado: Robson Moreira Amorim; Agravado: Romildo Gomes de Moura; Agravada: Rosana Rodrigues dos Santos; Agravada: Roselaine Aparecida da Silva; Agravado: Rosilaine Gomes de Campos Campanha; Agravado: Rosilene Barreto da Silva dos Santos; Agravado: Rubens de Sales Cassin; Agravada: Salete Ferreira das Graças; Agravada: Sandra Tomaz; Agravado: Sendy Karoline Soares Cavalcanti; Agravado: Sidnei de Oliveira Souza; Agravado: Simei Cassiano da Silva; Agravada: Simone Alves de Oliveira; Agravada: Simone Milani Moraes; Agravada: Simone Rita Soares; Agravado: Simone Thomaz dos Santos; Agravada: Sonia Cristina de Carvalho; Agravado: Suely de Souza; Agravado: Tadeu Pereira Gomes; Agravado: Tales Zangrando; Agravada: Talita Regina Pereira; Agravado: Thais Luciana Botelho; Agravado: Thiago Vinicius de Lima Pafundi; Agravado: Vagner Martins Fernandes; Agravada: Vandelice da Silva Ferreira Campos; Agravado: Vania Terra Felix Messias; Agravado: Wellington Ogeda da Costa; Agravada: Zuleida Brito da Silva; Agravado: Sergio Marques; Agravado: Abilson Bispo Mota; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21905712020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190571-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510272-29.2024.8.26.0554; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Santo André; Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP); Agravado: Associação de Construção Comunitária Santa Luzia; Agravado: Adriano de Souza Palha; Agravado: Adriano Soares Oliveira; Agravado: Alan Alex Cordeiro; Agravado: Alex Soares Oliveira; Agravada: Ana Carolina Lopes Di Berardini; Agravado: Anderson Soares dos Santos; Agravado: Andre Luiz Ferreira; Agravada: Antonia Martins de Souza; Agravada: Antonia Akemi Freitas Campos; Agravado: Antonio de Souza Batista; Agravado: Aparecido da Silva; Agravado: Artur Pinheiro; Agravado: Augusto José Gerbelli; Agravado: Aurister de Freitas Lopes; Agravada: Carla Cristine Pavam; Agravado: Carlos Alberto Kajdasi; Agravado: Cintia Alves dos Santos; Agravado: Cintia Brito Rodrigues; Agravado: Cizenando Alves da Silva; Agravado: Cleide Angela de Souza; Agravado: Cleriston Alves Martins; Agravado: Clodoaldo da Silva Jaques; Agravada: Cristina Santos; Agravado: Daniele de Oliveira Sousa; Agravado: DANILO DOBILAS; Agravado: David Rodrigues Junior; Agravado: Durvalino Ribeiro Campos; Agravado: Edilson de Oliveira Lima; Agravado: Edson Adriano dos Santos Nascimento; Agravado: Edson dos Santos Palha; Agravado: Eduardo Bataglia; Agravado: Eduardo Luiz dos Santos; Agravado: Eduardo Pereira Leite; Agravada: Elaine Garcia de Oliveira Souza; Agravada: Elaine Gomes Moreira de Amorim; Agravada: Eliana Martins Cardoso; Agravada: Elza Aparecida Parra Acencio Reis; Agravada: Eurides Duque de Sousa; Agravada: Eva Rosa; Agravado: Evani Aparecida dos Santos; Agravado: Fabio Henrique Barbosa da Silva; Agravado: Fabiola Febraio; Agravada: Fernanda Brito Costa; Agravado: Fernando Cesar da Rocha; Agravado: Fernando Franca Caiado; Agravado: Fernando Ladeia Semensato; Agravado: Fernando Paulo de Oliveira; Agravada: Floripes Maria de Jesus Martins; Agravado: Gabrielly Cristine Rabelo Silva; Agravada: Geruza Santos Duarte; Agravado: Gilmar Barbosa; Agravado: Gilson Jose dos Santos; Agravada: Gisele Cristina Sampaio; Agravada: Ione Aparecida Moreno; Agravada: Iramar Rodrigues Souza; Agravado: Ismael de Sousa; Agravado: Israel Cunha do Nascimento; Agravada: Ivana Brito Pereira; Agravada: Ivanete Piona da Silva; Agravada: Ivone Dias de Souza; Agravado: Jaime Adalberto Dias Felix; Agravado: Jocemaro Lourenço; Agravada: Joelma Silva Souza; Agravado: Jonas Inacio Bezerra; Agravado: Jorge Marcos Lach Junior; Agravado: José Aparecido das Graças; Agravado: José Augusto da Silva; Agravado: Jose Carlos Gomes da Silva; Agravado: Jose Carlos Nogueira da Silva; Agravado: José Eudes Cordeiro Feitosa; Agravado: Jose Pereira Neto; Agravado: Jose Ribeiro da Silva Filho; Agravada: Julia Maria Bataglia; Agravada: Juliana Mascher; Agravada: Juliana Tais de Oliveira; Agravado: Lilian Silveira de Oliveira; Agravada: Liliane Lages de Souza Venceslau; Agravada: Luana dos Santos; Agravada: Lucia Maria dos Santos Nascimento; Agravada: Luciana Barbieri; Agravado: Lucimar dos Santos; Agravado: Luiz Francisco Rodrigues Forim; Agravado: Luiz Vanderlei Xavier Vacari; Agravada: Luzia Sandra Mariano; Agravado: Manoel Elias de Jesus Sousa; Agravado: Marcelo Saraiva Fontanetta; Agravada: Marcia Regina Medina; Agravado: Marcio Iusho Maruyama; Agravado: Marcos dos Santos Durante; Agravada: Maria Angela A Della Rosa; Agravada: Maria Aparecida Inacio Gomes da Silva; Agravada: Maria Cecilia de Oliveira; Agravada: Maria de Lourdes Tavares Pinês; Agravada: Maria Ines Ferreira Bataglia; Agravada: Maria Isabela de Souza Nogueira; Agravada: Maria Leni Martins de Souza; Agravada: Maria Mendes da Silva; Agravada: Maria Solange Santos dos Santos; Advogado: Luiz Eduardo Franco (OAB: 189021/SP); Agravada: Marly de Souza Palha; Agravada: Marly Lira dos Santos de Azevedo; Agravada: Marta de Oliveira Macedo; Agravado: Maurício Venceslau da Silva; Agravada: Melissa de Cassia Ricciardi Rocha; Agravado: Michel Cambui Gomes; Agravada: Mirena Thomazzo; Agravada: Monica Baiardi; Agravada: Monica Cristina da Silva Ribeiro; Agravada: Natalina Aparecida da Silva; Agravada: Neusa Neves Vital; Agravado: Noel Rodrigues de Azevedo; Agravado: Noeme Lima de Souza; Agravada: Odilia Ferreira Batista; Agravada: Patricia Paula Pereira Palha; Agravada: Paula Eugenia dos Santos Pinto; Agravada: Paula Torres Duarte Chelegao; Agravado: Persio Gimenes Soria; Agravada: Priscila Rodrigues de Oliveira; Agravada: Quênia Bosford de Assis; Agravada: Rachel Heloisa Botelho; Agravado: Regiane Borges Barbosa; Agravada: Regina Aparecida Nakamatsu; Agravado: Reinaldo Miguel Ruiz; Agravado: Renato Almeida Rodrigues; Agravado: Rion Tadeu Gregorio; Agravado: Robson Luiz de Oliveira; Agravado: Robson Moreira Amorim; Agravado: Romildo Gomes de Moura; Agravada: Rosana Rodrigues dos Santos; Agravada: Roselaine Aparecida da Silva; Agravado: Rosilaine Gomes de Campos Campanha; Agravado: Rosilene Barreto da Silva dos Santos; Agravado: Rubens de Sales Cassin; Agravada: Salete Ferreira das Graças; Agravada: Sandra Tomaz; Agravado: Sendy Karoline Soares Cavalcanti; Agravado: Sidnei de Oliveira Souza; Agravado: Simei Cassiano da Silva; Agravada: Simone Alves de Oliveira; Agravada: Simone Milani Moraes; Agravada: Simone Rita Soares; Agravado: Simone Thomaz dos Santos; Agravada: Sonia Cristina de Carvalho; Agravado: Suely de Souza; Agravado: Tadeu Pereira Gomes; Agravado: Tales Zangrando; Agravada: Talita Regina Pereira; Agravado: Thais Luciana Botelho; Agravado: Thiago Vinicius de Lima Pafundi; Agravado: Vagner Martins Fernandes; Agravada: Vandelice da Silva Ferreira Campos; Agravado: Vania Terra Felix Messias; Agravado: Wellington Ogeda da Costa; Agravada: Zuleida Brito da Silva; Agravado: Sergio Marques; Agravado: Abilson Bispo Mota
6. Processo 10025532920258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002553-29.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ricardo Ferreira Gisolfi Pires - PKL One Participações S.A. - Vistos. Em dez dias, esclareçam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, ainda que de modo virtual. No mesmo prazo, sob pena de preclusão, especifiquem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las, observando-se que provas desnecessárias ou não justificadas não serão admitidas. A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se verificar a pertinência, no caso concreto, a prova pleiteada. Provas que não versem sobre a matéria colocada em debate nos autos, mas digam com fatos circunstanciais, não serão deferidas. Caso pretendam produzir prova oral, cuja análise da pertinência ainda será verificada, as partes,deverãoapresentar seus respectivos róis de testemunhas (com sua completa qualificação, contendo nome, endereço, endereço eletrônico, RG, CPF ), também em dez dias, pois, se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata de rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam no processo. Esclareça-se às partes que, para um mesmo fato, não serão ouvidas mais do que três testemunhas (artigo 357, parágrafo 6º, do CPC). Por fim, anota-se que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência as testemunhas que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput do artigo 455 do CPC, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Aguarde-se pelo prazo indicado, certifique-se e voltem. Int. - ADV: NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITO (OAB 41939/BA), CAROLINE VIEIRA DA SILVA (OAB 189021/MG), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 66112/BA), MARCOS THADEU DE OLIVEIRA E BRITTO (OAB 101784/MG)
7. Processo 15102722920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510272-29.2024.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Solange Santos dos Santos - Retire-se a tarja de sentença, uma vez que não foi proferida sentença neste feito. Atento a serventia para o regular processamento do feito, evitando-se inserção de dados incorretos. Fls. 802/809: em juízo de retratação, mantenho a decisão proferida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual requisição e informações ou julgamento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO FRANCO (OAB 189021/SP)
8. Processo 00044026820108260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004402-68.2010.8.26.0554 (554.01.2010.004402) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Banco do Brasil Sa - Eridan Artes Gráficas Ltda Me - - André Donega - - Antônio de Pádua Donega e outros - Nota de cartório: Comprove o interessado o recolhimento de R$ 37,02 por cada ato a ser praticado pelo(s) sistema(s) Sisbajud/Infojud/Sniper/Serasajud/Renajud/outros sistemas porventura autorizados, considerando cada CPF/CNPJ. Em caso de pesquisa SISBAJUD reiterada (teimosinha por 30 dias), o valor é de R$ 111,06 por cada ato e por CPF/CNPJ. Para pedidos de pesquisas Sisbajud, é necessário juntar aos autos planilha atualizada de débitos (desde que ultrapassados mais de 6 meses da ultima planilha juntada ou que tenha ocorrido bloqueio/levantamento de valores anteriormente). Tal valor deverá ser recolhido no prazo de 5 dias, pela guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1. - ADV: MARIA JOSE DE OLIVEIRA FIORINI (OAB 279356/SP), MARIA JOSE DE OLIVEIRA FIORINI (OAB 279356/SP), LUIZ EDUARDO FRANCO (OAB 189021/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), MARIA JOSE DE OLIVEIRA FIORINI (OAB 279356/SP)
9. Processo 15102722920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510272-29.2024.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Solange Santos dos Santos - Ante o exposto, DEIXO DE CONHECER dos embargos de declaração, permanecendo inalterada a decisão anterior bem como seu dispositivo. Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO FRANCO (OAB 189021/SP)
10. Processo 50024652720258130342
    Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5002465-27.2025.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDILAMAR SILVA MARQUES CPF: 588.644.236-72 CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A CPF: 40.083.667/0001-10 Às partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência acaso requeridas. DANIELLE REGINA VIOLONTE PIRES GERVASIO Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.