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Marcio Asbahr Miglioli

Marcio Asbahr Miglioli

Número da OAB: OAB/SP 188532

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 53
Total de Intimações: 69
Tribunais: TRF3, TJSP, TJRJ, TJRS
Nome: MARCIO ASBAHR MIGLIOLI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 69 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020547-98.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marilene Ossani Vazoller - Bennu Tv do Brasil - Tecnologia da Informação Ltda - Vistos. Aguarde-se por mais 60 dias o deslinde do recurso interposto. Após, com a resposta ou findo o prazo, tornem conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO CAMPANELLA EUGENIO (OAB 169068/SP), MARCIO ASBAHR MIGLIOLI (OAB 188532/SP), EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB 79922/RS)
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    - Ocorreu o trânsito em julgado em 10/06/2025. - Cumpra-se o V. Acórdão. - Às partes para ciência de que, após todas as providências, o processo será remetido para Central de Arquivamento do 1º NUR para apuração de custas. Elisangela Alves Pedrozo da Cunha - Matrícula 01/31744
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0043577-82.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leonardo Bersch Boff - Apelado: Napster do Brasil Licenciamento de Musica Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 4º, inciso II da Lei Estadual nº 11.608/2003, modificada pela Lei Estadual nº 15.855/2015, deve ser recolhida taxa judiciária no montante de 4% (quatro por cento) do valor da causa como preparo de apelação. O apelante recolheu custas processuais em valor inferior ao devido, conforme certidão de fls.853. Desta forma, nos termos do artigo 1.007, § 2º do Código de Processo Civil, concedo à apelante o prazo de 5 (cinco) dias para complementar o recolhimento das custas referentes ao preparo da apelação em valor atualizado, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Advs: Felipe Pierozan (OAB: 73535/RS) - Marcio Asbahr Miglioli (OAB: 188532/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1057546-50.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057546-50.2024.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Isaias Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Schmidt Tarnowsky (OAB: 79922/RS); Apelado: Bennu Tv do Brasil - Tecnologia da Informação Ltda; Advogado: Paulo Eduardo Campanella Eugenio (OAB: 169068/SP); Advogado: Marcio Asbahr Miglioli (OAB: 188532/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1162833-36.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1162833-36.2023.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante: Cezer Beltrame (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Schmidt Tarnowsky (OAB: 79922/RS); Apelado: Bennu Tv do Brasil - Tecnologia da Informação Ltda; Advogado: Marcio Asbahr Miglioli (OAB: 188532/SP); Advogado: Paulo Eduardo Campanella Eugenio (OAB: 169068/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5004777-44.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARIA LUIZA CORREA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1062031-30.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alexandre José Flach - Apelado: Napster do Brasil Licenciamento de Musica Ltda - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Felipe Pierozan (OAB: 73535/RS) - Marcio Asbahr Miglioli (OAB: 188532/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1062031-30.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alexandre José Flach - Apelado: Napster do Brasil Licenciamento de Musica Ltda - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Felipe Pierozan (OAB: 73535/RS) - Marcio Asbahr Miglioli (OAB: 188532/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1092923-92.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sônia Riedel Schwarz - Sergio Bersin Riedel - Vistos. Diga o(a) inventariante sobre a informação da Partidoria. No mais, providencie-se certidão negativa municipal. Int. - ADV: MARCIO ASBAHR MIGLIOLI (OAB 188532/SP), MARCIO ASBAHR MIGLIOLI (OAB 188532/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1090541-34.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Empresas - Empate Engenharia e Comércio Ltda - Star Energy Participações S/A - - Heber Participações S/A - - Silmar Roberto Bertin - Leonardo Santana Bertin - - Cassia Silene Sarracini Giareta - - Davante Participações Ltda e outros - EXM Partners Assessoria Empresarial Ltda - Mafe Energia e Partipações Ltda e outros - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 4096/4098. 2 - Fls. 4.101/4.104 (Equipav Engenharia Ltda): Trata-se de manifestação da exequente em que reafirma sua tese de que a pretensão deduzida no presente feito tem caráter puramente executiva pois embasa em crédito já acobertado de certeza, liquidez e exigibilidade, pelo que pugna pelo levantamento dos valores bloqueados. Acrescenta ainda que os Agravos de Instrumento nº 2144531-14.2024.8.26.0000 (Agravante Equipav) e nº 2144918-29.2024.8.26.0000 (Agravante Silmar Roberto Bertin) foram julgados em 27 de novembro de 2024. Requer seja expedido novo mandado de penhora de bens que guarnecem a residência do executado Silmar bem como sejam os executados instados a apresentar a relação de bens. Dos pedidos formulados, manifestou-se o executado Silmar Roberto Bertin às fls. 4126/4128. Argumenta que diante da ausência de trânsito em julgado dos recursos interpostos, sobretudo, diante da discussão de legitimidade ativa da Equipav, deve permanecer a suspensão dos levantamentos. Anoto no mais a ausência de impugnação ao cálculo ofertado pela exequente às fls. 4071. Decido. Não tendo aportado nos autos comunicação de efeito suspensivo e, diante do julgamento dos agravos de instrumentos, defiro o pedido de levantamento dos valores depositados nos autos pela Mafe Energia em favor do exequente. Ademais, considerada a ausência de impugnação aos cálculos ofertados, restou evidenciado inexistir risco de excesso de penhora. Assim, defiro o pedido de intimação dos executados, pessoalmente e por seus advogados, para que indiquem quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores. Serve a presente decisão como mandado a ser encaminhado pelo exequente aos destinatários com posterior comprovação nos autos. Oportunamente, será apreciado o pedido de penhora de bens que guarnecem a residência do executado Silmar. Por fim, não há falar em condenação das executadas em litigância de má-fé. Conforme orientação jurisprudencial adotada pelo Superior Tribunal de Justiça, a condenação em litigância de má-fé exige prova do dolo (EDcl no Ag 691.061/RS, 4ª Turma, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, j. 06.11.2012; AgRg no AgRg no Ag 1.238.201/SP, 3ª Turma, Rel. Min. Massami Uyeda, j. 20.03.2012), portanto, é necessária a efetiva demonstração da prática de conduta temerária, o que não se evidencia no caso. 3 - Fls. 4110 (Mafe Energia E Participações S.A., Curuá Energia S.A. E Buriti Energia S.A.): Em cumprimento à decisão de fls. 4096/4098, as empresas apresentam os acordos de acionistas. Esclarecem que a Mafe é uma holding titular das ações em que se divide o capital social da Curuá e Buriti (que não possuem acordo de acionistas porque submetidas ao controle de Mafe, existindo tão somente um acordo em que participam do Grupo Heber). Acrescentam que o capital social de Mafe é dividido entre o Grupo Dias e o Grupo Heber (em recuperação judicial). Dados os esclarecimentos prestados, manifeste-se a exequente. 4 - Fls. 4.122 e 4.137 (Cafeeira Bertin Ltda.): Trata-se de manifestação informando não ter efetuado pagamento a título de distribuição de lucros ou dividendos aos seus sócios. 5 - Fls. 4.123/4.125 e 4.138/4.140 (Mafe Energia E Participações S.A.): Trata-se de juntada de comprovantes de pagamento da remuneração de Silmar Roberto Bertin referentes aos meses de abril e maio de 2025. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA ROCHA CUPIDO (OAB 300641/SP), ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA (OAB 32963/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), DANIELA LEAL MERLI (OAB 359830/SP), ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP), RODRIGO VIEIRA DE SOUZA (OAB 367559/SP), TALLES HENRIQUE DE GODOI (OAB 378911/SP), TALLES HENRIQUE DE GODOI (OAB 378911/SP), TALLES HENRIQUE DE GODOI (OAB 378911/SP), TALLES HENRIQUE DE GODOI (OAB 378911/SP), MARCOS VIBICIUS NUNES RAMALHO (OAB 169590/RJ), RENATO SANCHEZ (OAB 390028/SP), CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA (OAB 182761/SP), SÉRGIO APARECIDO DE GODOI (OAB 168700/SP), SÉRGIO APARECIDO DE GODOI (OAB 168700/SP), SÉRGIO APARECIDO DE GODOI (OAB 168700/SP), SÉRGIO APARECIDO DE GODOI (OAB 168700/SP), PAULO LEAL LANARI FILHO (OAB 174017/SP), TIAGO DIAS DE AMORIM (OAB 287715/SP), MARCIO ASBAHR MIGLIOLI (OAB 188532/SP), LEANDRO MAKINO (OAB 198792/SP), RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANÇA (OAB 208509/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR (OAB 229614/SP), VAMILSON JOSE COSTA (OAB 81425/SP), PAULO MARCELO ZAMPIERI RODRIGUES (OAB 268679/SP), SÉRGIO APARECIDO DE GODOI (OAB 168700/SP)
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