Glauco Gomes Madureira

Processos do Advogado

1. Processo 00020261720258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002026-17.2025.8.26.0156 (processo principal 1000766-87.2022.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Melo, Martini e Parada Advogados Associados - Oriental Ribeiro da Luz - Vistos. Fls. 10: Defiro, anote-se. Republique-se a decisão de fls. 05/06. Int. - ADV: DAYANA ASSALIM DOS REIS (OAB 417071/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
2. Processo 10066378820248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006637-88.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Claudio Rodrigues de Valois Junior - Itaú Unibanco S/A - VISTOS... Ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), EUGÊNIO SANTIAGO MORÃO DE GOIS (OAB 365426/SP)
3. Processo 00035493820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003549-38.2025.8.26.0003 (processo principal 1023039-63.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Claon Osni Garcez - - Karla Patricia Nazario Garcez - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Fls. 13/54: Informe o exequente, em 15 dias, se o valor depositado satisfaz a obrigação. Sem prejuízo, expeça-se MLE do depósito de fl. 53 em seu favor. Decorrido o prazo, tornem conclusos para extinção, presumindo-se que o débito foi quitado integralmente. Int. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI (OAB 350814/SP), LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI (OAB 350814/SP), BRENDHA ARIADNE CRUZ (OAB 526056/SP), BRENDHA ARIADNE CRUZ (OAB 526056/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
4. Processo 00123523720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012352-37.2025.8.26.0576 (processo principal 1036740-21.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Marcelo Semedo Barco - Cielo S.a. - À parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, inclusive quando se tratar exclusivamente de pagamento de honorários, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, CPA nº 2023/113460, DJE 19/12/2023, aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de 03/01/2024 (Instauração do Cumprimento de Sentença nos próprio autos ou como incidente apartado - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença) - respeitado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs e o máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Quaisquer dúvidas relacionadas ao recolhimento de taxas judiciárias, acessar o site: www.tjsp.jus.br, clicar em "Despesas Processuais", em seguida, "Taxa Judiciária", selecionar a Guia DARE-SP correspondente (destacada em azul), o direcionamento ao Portal de Custas será automático para confecção da DARE-SP especificada. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MARCELO SEMEDO BARCO (OAB 186078/SP)
5. Processo 10107714020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010771-40.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - João Laurito Dutra Reis - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Em réplica, manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
6. Processo 10201012920238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020101-29.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Eduardo Augusto Corazzi - - Barbara Rodrigues - - Augusto Rodrigues Corazzi - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3, a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. Para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP ( R$ 44,87). Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o 'código 206-2', diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Providencie, assim, a parte interessada. - ADV: IGOR PAIVA AMARAL (OAB 481105/SP), IGOR PAIVA AMARAL (OAB 481105/SP), IGOR PAIVA AMARAL (OAB 481105/SP), HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO (OAB 221386/PA), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
7. Processo 00037302120258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003730-21.2025.8.26.0009 (processo principal 1000242-41.2025.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Overbooking - Maria Fernanda Amorim Paiva - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Valor do débito: R$ 6.939,02 (seis mil novecentos e trinta e nove reais e dois centavos) em 01/05/2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI (OAB 521894/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
8. Processo 10466712720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046671-27.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mariane Lima Wikanski - Kontik Viagens Zupper Viagens - - GOL - Transportes Aéreos S/A - 1- Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de dez (10) dias. 2- Decorrido o prazo do item "1", tornem os autos na fila "Conclusos - Sentença" com a anotação na observação da fila de conclusão na data de 11/02/2025. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), BEATRIZ GUEDES NEVES PEREIRA (OAB 465858/SP)
9. Processo 10107125220258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010712-52.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Miguel Angelo Santos Dyna - - Pedro Henrique Gurgel Fernandes - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos Fls. 73/128: Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em réplica, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, quanto ao pedido de intimação dos advogados da requerida, nos termos do artigo 135, I, das Normas Gerais da Corregedoria de Justiça (Provs. CSM 113/79 e CGJ 23/93), as intimações pela imprensa serão realizadas em nome de dois advogados, no máximo, indicados pela parte. "Art. 135. Nas intimações pela imprensa: I - quando qualquer das partes estiver representada nos autos por mais de 1(um) advogado, o ofício de justiça fará constar o nome de qualquer subscritor da petição inicial, da contestação ou da primeira intervenção nos autos, com o número da respectiva inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, a não ser que a parte indique outro ou, no máximo, 2 (dois) nomes;" Intime-se. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE)
10. Processo 10148757820258260002
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014875-78.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Daniel Rodrigues da Silva - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, extinguindo-se o feito com resolução do mérito. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P.R.I.C. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI (OAB 521894/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)