Kleber Darrie Ferraz Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 10239965420178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023996-54.2017.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.R.C. - Cumpra-se, com urgência, a decisão proferida em 21.10.24, observando-se o demonstrativo de cálculo que acompanhou a petição classificada como peça sigilosa. - ADV: GABRIEL DA SILVEIRA COSTA (OAB 375269/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)
3. Processo 00266152720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026615-27.2024.8.26.0506 (processo principal 1001373-83.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Supermercado Fratucci Ltda - - Kleber Darriê Ferraz Sampaio - Jerked Beef Ouro Preto Ltda. Me, na pessoa dos sócios José Ademir Alvin e Selma Pereira Alvin - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), ERICO DA COSTA MORENO (OAB 321046/SP)
4. Processo 00678628120078260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0067862-81.2007.8.26.0506 (2595/2007) - Execução de Título Extrajudicial - Paulo Henrique da Costa - Paulo Henrique Coelho Junior e outros - Certifico e dou fé que decorreu o prazo anotado sem que houvesse manifestação da parte interessada, apesar de regularmente intimada. Requeira parte autora/credora o que de direito, no prazo de 05 dias. - ADV: KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), BRUNO BARCELLOS SILVA (OAB 231023/SP)
5. Processo 00266152720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026615-27.2024.8.26.0506 (processo principal 1001373-83.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Supermercado Fratucci Ltda - - Kleber Darriê Ferraz Sampaio - Jerked Beef Ouro Preto Ltda. Me, na pessoa dos sócios José Ademir Alvin e Selma Pereira Alvin - Vistos. 1. Após certificação do decurso do prazo para pagamento/impugnação, cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD, conforme requerido pela credora em peça sigilosa datada de 20/02/2025. Executados abaixo: Jerked Beef Ouro Preto Ltda. Me Valor atualizado: R$ 5.148,43 3. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 4. Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 5. Caso transcorrido o prazo de impugnação ao (s) bloqueio (s) realizado (s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido expresso do credor quanto à transferência e levantamento, ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão. Int. - ADV: ERICO DA COSTA MORENO (OAB 321046/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)
6. Processo 00099684220198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009968-42.2019.8.26.0114 (processo principal 1064268-05.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Exoneração - E.F.F.A. - L.M.L.F.A. - Providencie a parte exequente o recolhimento complementar das custas de pesquisas determinadas, conforme site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Observando-se que os valores são atualizados anualmente. Prazo: 15 dias. - ADV: KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), JOAO SOARES LANDIM (OAB 59036/SP), ELOISA FREITAS FURLAN DE ALMEIDA (OAB 189531/SP)
7. Processo 00003111720238260153
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000311-17.2023.8.26.0153 (processo principal 0001861-72.2008.8.26.0153) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Ivair Pereira Lima - Erlan Garcia Barreiros - Fls. 1293/1296: Defiro. Providencie a serventia a remoção das restrições de transferência e circulação sobre os três veículos apontados (fls. 243 e 726). Aguarde-se o leilão. Int. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP), GABRIEL DE FARIA CUSSOLIM (OAB 468885/SP), JULIO CESAR COELHO (OAB 257684/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)
8. Processo 10173715720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017371-57.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1017688-55.2024.8.26.0506) - Inventário - Sucessões - Rosaura Martinez Salinas - - Carmenza Elizabeth Martinez Salinas - - Laura Amelia Martinez Salinas - - Melba Carolina Martinez Salinas - Manoel Luiz Rotondo - José Julião - Vistos. Fls. 739/744: ciente do v. acórdão que deu parcial provimento ao Agravo de Instrumento nº 2364499-46.2024.8.26.0000, na parte conhecida, para autorizar eventuais levantamentos para pagamento de despesas do espólio, levantamento condicionado à respectiva prestação de contas, confirmando o efeito ativo anteriormente concedido (fls. 458/459). Observo que foi levantado o valor total de R$ 15.124,27 (MLE juntado às fls. 516), e o inventariante prestou as contas correspondentes às fls. 543/544, acompanhadas dos documentos de fls. 545/568, formulando novo pedido de expedição de alvará. Pois bem. Instado a se manifestar sobre a prestação de contas e o novo pedido de levantamento de valores formulado às fls. 543/544, o terceiro interessado, José Julião, impugnou somente o pedido de levantamento da quantia destinada ao pagamento de honorários advocatícios (R$ 6.000,00) para a defesa dos interesses das herdeiras nos autos da ação de reconhecimento e extinção de união estável por ele ajuizada em face destas, que tramita perante a 2ª Vara da Família e das Sucessões desta Comarca, sob o nº 1060664-77.2024.8.26.0506. Assim, diante da conformidade com os documentos de fls. 545/568 e da ausência de impugnação por parte dos interessados, julgo boas as contas prestadas às fls. 543/544. 2. No que concerne ao novo pedido de levantamento de valores (fls. 543/544, atualizados às fls. 641/645), defiro apenas o levantamento da quantia necessária à quitação das despesas do espólio com IPTU e despesas de condomínio dos imóveis inventariados, bem como com o pagamento de custas e despesas processuais nas ações movidas pelo espólio (mencionadas a fls. 642, item 4). Indefiro o pedido de levantamento de valores para pagamento de honorários advocatícios contratuais (os quais correspondiam a R$ 12.000,00, na planilha apresentada a fls.644), visto que não se tratam de despesas do espólio, mas particulares, das herdeiras. Para tanto, apresente o(a) inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, formulário M.L.E., devidamente preenchido, com o valor das dívidas, descontado o valor dos honorários advocatícios contratuais. Após, expeça-se mandado de levantamento, devendo o(a) inventariante comprovar nos autos a quitação dos débitos, no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Indefiro o pedido de abertura de conta bancária em nome do espólio para o recebimento de aluguéis, haja vista que os aluguéis relativos ao imóvel localizado na Rua Eliseu Guilherme, nº 681, administrado por RIBEIRÃO IMÓVEIS LTDA., e os aluguéis dos imóveis localizados na Rua Amador Bueno, 945 - Centro, e Rua Prudente de Morais, 1115 - Centro, administrados por LAGO IMOBILIÁRIA LTDA., estão sendo depositados em conta judicial vinculada aos presentes autos. 4. Defiro o pedido de intimação dos inquilinos dos imóveis que estão sendo administrados pelo Sr. João Julião, e que pertencem ao espólio, a procederem ao depósito dos aluguéis em juízo. Providencie a inventariante os nomes e endereços dos inquilinos, de modo a viabilizar o ato intimatório. Prazo de 15 (quinze) dias. 5. Proceda a z. Serventia à pesquisa Sisbajud para a obtenção dos extratos e saldos existentes em contas bancárias e/ou aplicações financeiras em nome da de cujus, até a data do óbito. 6. Ressalto que os pedidos de arresto e devolução de bens formulados nestes autos foram indeferidos pela r. decisão de fls. 428/429, a qual consignou que devem ser objeto de ação própria, a ser distribuída perante uma das Varas Cíveis da Comarca. Intimem-se. - ADV: ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB 152584/SP), ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB 152584/SP), AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB 120646/SP), ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB 152584/SP), DAVID REIS BRAGA (OAB 45587/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB 152584/SP), ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB 152584/SP)