Neide Elias Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10072983620218260278
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007298-36.2021.8.26.0278 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.L.S.M. - Diante do exposto e do que consta dos autos, DECRETO a INTERDIÇÃO de Edileuza Lira de Moura, qualificado(a) nos autos, declarando-o(a), por consequência, relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial, na forma dos artigos 4º, inciso III, e 1.767, inciso I, ambos do Código Civil, ficando ratificada a nomeação de Vania Lira dos Santos Moreno como curadora da parte interditanda, tornando imprescindível de autorização judicial para a venda de quaisquer bens em nome do réu, sendo dispensada a periódica prestação de contas. Por força do disposto na legislação, inscreva-se a presente no Registro Civil competente, publicando-se, ainda, pela imprensa oficial por três vezes, com intervalos de dez dias (artigo 755, §3º, do novo Código de Processo Civil, bem como artigo 9º, inciso III, do Código Civil). Ressalto, contudo, a desnecessidade da publicação da sentença na rede mundial de computadores e na plataforma do Conselho Nacional da Justiça, conforme comunicado do Tribunal de Justiça, que ainda está em vias de implementação de tais medidas. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicado o dispositivo dela pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. ESTA SENTENÇA SERVIR/Á COMO MANDADO, a ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais competente, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado e certidão de nascimento/casamento do interditado(a), para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais proceda ao seu cumprimento. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins legais. Sem verbas de sucumbência. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP e à DPE. P.I.C. - ADV: NEIDE ELIAS DA COSTA (OAB 187893/SP)
3. Processo 10034002120168260462
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003400-21.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Tutela Provisória - Luiz Antonio de Souza Tavares - Rodrigo de Moraes Ludovico - Fls. 177/178: Ciência às partes sobre o desbloqueio RENAJUD, bem como providencie a parte autora, no prazo de 5 dias, o recolhimento das custas para a realização do ato requerido. - ADV: JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA (OAB 299398/SP), NEIDE ELIAS DA COSTA (OAB 187893/SP), VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA (OAB 152085/SP)
4. Processo 10034002120168260462
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003400-21.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Tutela Provisória - Luiz Antonio de Souza Tavares - Rodrigo de Moraes Ludovico - Vistos. Cumpra-se a sentença e v. acórdão. Providencie a serventia o desbloqueio do veículo pelo sistema RENAJUD, com urgência. Caso não tenha efetivado o prévio recolhimento de custas pertinentes para a realização do ato requerido, deverá a parte autora fazê-lo no prazo de cinco dias, ressalva a gratuidade de Justiça. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA (OAB 299398/SP), VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA (OAB 152085/SP), NEIDE ELIAS DA COSTA (OAB 187893/SP)
5. Processo 00004052719988260157
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000405-27.1998.8.26.0157 (157.01.1998.000405) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zilda Maria Vastella - Solimar Aparecida Guimarães - - Rosemary Vastella - - Rosária Vastella - - Francisco Vastella Júnior - - Rosana Vastella - - Wellington Vastella - José Ricardo Massa - - Neide Elias da Costa e outro - Manifeste-se o Inventariante (Ativo) e Herdeiro no prazo legal. - ADV: LEILA APARECIDA REIS (OAB 178713/SP), JOAO MANOEL LOBO (OAB 35482/SP), NEIDE ELIAS DA COSTA (OAB 187893/SP), LEILA APARECIDA REIS (OAB 178713/SP), LEILA APARECIDA REIS (OAB 178713/SP), ARIANE REIS CARLOS DA SILVA (OAB 357814/SP), LEILA APARECIDA REIS (OAB 178713/SP), LEILA APARECIDA REIS (OAB 178713/SP), LEILA APARECIDA REIS (OAB 178713/SP), LEILA APARECIDA REIS (OAB 178713/SP)
6. Processo 21260503720238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126050-37.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gerson Alevato de Andrade - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPETÊNCIA RELATIVA RECONHECIMENTO DE OFÍCIO PELO JUÍZO A QUO INADMISSIBILIDADE ARTIGO 64 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SÚMULA 33 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPETÊNCIA DOMICÍLIO DO AUTOR OU SEDE DO INSS POSSIBILIDADE DE ESCOLHA AGRAVO PROVIDO.DOU PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Neide Elias da Costa (OAB: 187893/SP) - Rodrigo de Barros Godoy (OAB: 169581/SP) - 1º andar
7. Processo 50042853520224036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004285-35.2022.4.03.6183 AUTOR: MARIA DA GLORIA SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: NEIDE ELIAS DA COSTA - SP187893 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes do retorno dos autos do TRF. Considerando o trânsito em julgado, converto o feito para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Diante da informação de que a obrigação de fazer foi satisfeita (Id. 276923873 e 276923875), apresente o INSS os valores que entende devidos em execução invertida, para ulterior manifestação da parte autora. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10034002120168260462
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003400-21.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Tutela Provisória - Luiz Antonio de Souza Tavares - Rodrigo de Moraes Ludovico - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA (OAB 152085/SP), JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA (OAB 299398/SP), NEIDE ELIAS DA COSTA (OAB 187893/SP)