Elaine Cristina Fornaro Franzini

Processos do Advogado

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2. Processo 00055675820248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005567-58.2024.8.26.0038 (processo principal 1003090-21.2019.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.L.F.R. - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, fica facultado à parte interessada, no prazo de 10 dias, distribuir a carta precatória, já expedida as fls. 41/42 diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011, com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato. Tal diligência permitira ao interessado conhecer imediatamente o número da deprecata e seu acompanhamento via sistema. Assim que distribuída, deverá comunicar imediatamente nos autos, a fim de evitar distribuição duplicada. Na ausência de distribuição pela parte, os autos serão remetidos ao cumprimento, para devida remessa, observando-se a ordem cronológica e ressalvada eventual prioridade na tramitação por força de lei. - ADV: ELAINE CRISTINA FORNARO FRANZINI (OAB 185887/SP), ALFREDO PIRES DE SOUZA NETO (OAB 374696/SP)
3. Processo 50197096120228130313
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5019709-61.2022.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL GRAN ROYALLE IPATINGA CPF: 14.939.646/0001-43 RÉU/RÉ: GRAN ROYALLE IPATINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 14.174.345/0001-76 CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei os autos ao ETJMG, via sistema. ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do art.203 §4º do CPC, cientifiquem-se as partes acerca da subida dos autos ao ETJMG, para fins de acompanhamento na segunda instância. Ipatinga, 11 de julho de 2025. KATHLENN LARISSA NANTES OLIVEIRA Estagiário(a) Secretaria
4. Processo 00166895920108260038
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016689-59.2010.8.26.0038 (apensado ao processo 0000679-86.2000.8.26.0038) (038.01.2010.016689) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Maria Jose Del Bel - Vistos. Remetam-se os autos à partidoria para conferência. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA FORNARO FRANZINI (OAB 185887/SP), MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI (OAB 116504/SP)
5. Processo 10041554120258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004155-41.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.B.L.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual; Considerando a pequena idade dos filhos, é preferível que a guarda seja fixada em favor da genitora, até porque o faz de fato, além de possuir melhores condições, a priori, de suportar o encargo, o que fica deferido provisoriamente; Em consequência, fixo o regime de visitas, em favor do genitor, nos finais de semana, alternadamente; A necessidade de alimentos é presumida, diante da menoridade dos filhos; Considerando que não há notícias quanto a possibilidade do alimentante, fixo os alimentos em 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, a ser liquidado todo dia 10 (dez) de cada mês, seguinte à intimação da presente, com pagamento mediante depósito na conta em nome da representante legal dos filhos (informar o numero se conhecido ou a ser aberta mediante ofício do juízo. Oficie-se); Diante da recomendação NUPEMEC, designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada no dia 17-09-2025, às 14:00 horas, no ambiente virtual da ferramenta "Microsoft Teams", através do CEJUSC, no link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Nzc1YzdhMWQtZTRhYy00YWM3LWI4NGItNWFlNGJhOTQ2MDU4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22c5eca41a-3a49-4f74-8a8d-a90bf9844dce%22%7d Deverão as partes providenciar as informações necessárias para realização de audiência conciliatória on line no CEJUSC, através da ferramenta Microsoft Teams, em consonância com as deliberações constantes na Resolução CNJ n. 314/2020, no Comunicado CG n. 284/2020 e Provimento CSM/TJSP 2557/2020, quais sejam: E-MAIL ATIVO DAS PARTES, PROCURADORES E EVENTUAL PREPOSTO. Caso as partes não tiverem a instalação do Teams, poderão solicitar o manual diretamente no Cejusc, através do e-mail: [email protected]; Nos termos da Portaria NUPEMEC nº 001/2023, arbitro os honorários do Conciliador/Mediador, no Patamar Básico do nível de remuneração I da Tabela de Remuneração Constante da Resolução TJ/SP de nº 809/2019, o valor de R$ 41,20 por hora de audiência (valor da tabela-valor da causa) PARA CADA UMA DAS PARTES, valor correspondente a 50% do valor total por hora de conciliação/mediação, observada eventual gratuidade deferida. O pagamento da remuneração do conciliador deverá ser realizado através da transferência bancária PIX ao(à) conciliador/mediador(a) Valdete Luiza Velloso, chave PIX 19991612526. Deverá cada parte, comprovar o pagamento nos autos, até cinco dias após a realização da audiência quando houver acordo entre as partes e, até 10 dias após a audiência quando a audiência for INFRUTÍFERA; Sem prejuízo, intimem-se as partes para participarem da Oficina de Parentalidade, a ser realizada no dia 26-09-2025, das 14:00 h às 16:30 h, nas dependências do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, situado na Avenida Ernani Lacerda de Oliveira, nº 100, Pq Santa Candida (UNAR); Expeça-se mandado de citação e intimação do(s) requerido(s) para os termos do pedido inicial, da audiência , bem como para participação da Oficina de Parentalidade (CPC 695 § 1º). O prazo para contestação (de quinze dias úteis) (CPC 335 "caput"), terá início a partir da audiência, caso não haja acordoou, se o caso, da última sessão de conciliação (CPC 335, I); A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC 334). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, o qual contém a íntegra da petição inicial e dos documentos; Ficam as partes cientes de que o COMPARECIMENTO PESSOAL na audiência é OBRIGATÓRIO, acompanhados de advogado. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. (CPC 334 § 8º); Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção); Após, vista ao Ministério Público (CPC 179, I) e conclusos; Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA FORNARO FRANZINI (OAB 185887/SP), ELAINE CRISTINA FORNARO FRANZINI (OAB 185887/SP), ELAINE CRISTINA FORNARO FRANZINI (OAB 185887/SP)
6. Processo 50062935520248130313
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5006293-55.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] AUTOR: CICERO JOSE VIEIRA GOMES CPF: 085.982.776-30 RÉU: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 43.180.355/0001-12 Vistos, etc. Ciente do retorno dos autos. Dê-se vista as partes pelo prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se com baixa. Intime-se. Cumpra-se. Ipatinga, 9 de julho de 2025. (assinado eletronicamente) Rodrigo Braga Ramos Juiz de Direito
7. Processo 00088148520128260129
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008814-85.2012.8.26.0129 (apensado ao processo 0003791-32.2010.8.26.0129) (processo principal 0003791-32.2010.8.26.0129) (129.01.2010.003791/2) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aniceto Zanerato - - Antonio Tiago Zaneratto - - Elenice Aparecida Mira Zanerato - - Maria Aparecida Zanerato Malvestiti - - José Zaneratto - - Edilene Cristina Mira Zaneratto - - Lourdes Maria de Jesus Zaneratto - - Marilena Gonçalves Zanerato - - Luis Aparecido Zanerato - - Veridiana Zaneratto e outros - Vistos. Nos termos da cota ministerial de p. 524/257, intimem-se os executados para que, em até 15 (quinze) dias, tragam aos autos informações das medidas que foram tomadas e que estão sendo tomadas para a regularização das reservas legais referentes ao feito. Sem prejuízo, reitere-se o ofício de p. 516, solicitando resposta em até 30 (trinta) dias. Atendidas as determinações supra, nova vista ao MP. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA FORNARO FRANZINI (OAB 185887/SP), LUIZ GUSTAVO ZANERATO (OAB 296488/SP), LUIZ GUSTAVO ZANERATO (OAB 296488/SP), LUIZ GUSTAVO ZANERATO (OAB 296488/SP), LUIZ GUSTAVO ZANERATO (OAB 296488/SP), LUIZ GUSTAVO ZANERATO (OAB 296488/SP), LUIZ GUSTAVO ZANERATO (OAB 296488/SP), LUIZ GUSTAVO ZANERATO (OAB 296488/SP), LUIZ GUSTAVO ZANERATO (OAB 296488/SP), MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI (OAB 116504/SP), LUIZ GUSTAVO ZANERATO (OAB 296488/SP)
8. Processo 10027199120188260038
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002719-91.2018.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Victorio Arthur Corrocher - Lucidalva de Jesus Neves - Antes de tornar os autos conclusos, almejando a celeridade processual, promova a parte exequente a complementação no recolhimento da taxa necessária para a pesquisa SisbaJud (guia FEDTJ - cód. 434-1) no valor de R$ 37,02, bem como apresente a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP), ELAINE CRISTINA FORNARO FRANZINI (OAB 185887/SP)