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Daniel Henrique Caciato

Daniel Henrique Caciato

Número da OAB: OAB/SP 185874

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 54
Total de Intimações: 69
Tribunais: TJMG, TJPR, TJMS, TJRS, TRF3, TJSP
Nome: DANIEL HENRIQUE CACIATO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 69 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001652-35.2022.8.26.0114 (processo principal 0071323-97.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.B.F. - F.G.F. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, sobre a certidão negativa de fls. 348. - ADV: REGINALDO CORRER (OAB 169619/SP), DANIEL HENRIQUE CACIATO (OAB 185874/SP), CAMILA RICCIARDELLI DE CARVALHO (OAB 218083/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002441-48.2024.8.26.0022 (processo principal 1002748-19.2023.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - U.A.C.T.M. - - U.A.C.T.M. - C.M.E.A. - (nota do cartório: Parte exequente manifestar no prazo legal, com relação a certidão de fls. 65, requerendo o que de direito). - ADV: CAROLINE APARECIDA CREPALDI MAURANO (OAB 437563/SP), LILIANE NETO BARROSO (OAB 276488/SP), LILIANE NETO BARROSO (OAB 276488/SP), PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB 340947/SP), PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB 340947/SP), PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB 80788/MG), DANIEL HENRIQUE CACIATO (OAB 185874/SP), CAROLINE APARECIDA CREPALDI MAURANO (OAB 437563/SP), BARROSO, MUZZI, BARROS, GUERRA E ASSOCIADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL (OAB 430/MG), BARROSO, MUZZI, BARROS, GUERRA E ASSOCIADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL (OAB 430/MG), LILIANE NETO BARROSO (OAB 48885/MG), LILIANE NETO BARROSO (OAB 48885/MG)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003404-73.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.P.S. - U.A.C.T.M. - Petição de fls. 366/367 e 369/371: Dê-se nova vista ao perito. - ADV: DANIEL HENRIQUE CACIATO (OAB 185874/SP), PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB 340947/SP), CAROLINE APARECIDA CREPALDI MAURANO (OAB 437563/SP), LILIANE NETO BARROSO (OAB 276488/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005707-73.2025.8.26.0286 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Centro de Especialidades Médicas de Itu Ltda - - Leonardo da Silveira Bossi - Vistos. Fixo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para juntada dos documentos especificados à pág. 110, ou para que informe a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de indeferimento do benefício. Com a juntada, tornem conclusos. Int., - ADV: DANIEL HENRIQUE CACIATO (OAB 185874/SP), DANIEL HENRIQUE CACIATO (OAB 185874/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5004941-09.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 24-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): não se aplica - apenas eletrônica, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: DESLEECLAMA BRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5014466-04.2023.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: SIENA ALIMENTOS LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002714-55.2002.8.26.0650 (650.01.2002.002714) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Rita Regina Cassino Rodrigues - - Jose William Moreira Rodrigues e outros - Lance Alienações Eletrônicas Ltda - Lance Judicial - Vistos. Melhor analisando, é provável que o coexecutado José William tenha falecido (f. 1057). Assim, no prazo de 15 dias, pesquise o exequente o óbito e junte a respectiva certidão, em caso positivo. Se o caso, com a juntada da certidão, providencie o exequente a citação do espólio ou a habilitação dos herdeiros. Por ora, suspendo o cumprimento da primeira parte da decisão de f. 1053. Int. - ADV: ADALBERTO LAURINDO (OAB 257563/SP), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), DANIEL HENRIQUE CACIATO (OAB 185874/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003291-22.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Moretto Luiz Moreira - Unimed Amparo Cooperativa de Trabalho Médico - Manifestem-se as partes no prazo comum de 05 dias sobre a proposta de honorários apresentada pelo(a) perito(a) nomeado(a), nos termos do artigo 465, § 3º do CPC. - ADV: PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB 340947/SP), LILIANE NETO BARROSO (OAB 48885/MG), DANIEL HENRIQUE CACIATO (OAB 185874/SP)
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