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Anderson Rogerio Mioto

Anderson Rogerio Mioto

Número da OAB: OAB/SP 185597

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 88
Total de Intimações: 105
Tribunais: TJMG, TJBA, TJMS, TJRJ, TJRS, TRF3, TJSP
Nome: ANDERSON ROGERIO MIOTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 105 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024700-69.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - R. F. de Bessa - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Informem as partes sobre o julgamento do processo nº 1054251-31.2022.8.26.0114. - ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003520-02.2023.8.26.0506 (processo principal 1011933-55.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Matheus Neves Brito de Sousa - Carla Fabiana Morgado de Sousa Silva - - José Camilo da Silva - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD. Executados abaixo: Carla Fabiana Morgado de Sousa Silva José Camilo da Silva Valor atualizado: R$ 3.533,39 3. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 4. Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 5. Caso transcorrido o prazo de impugnação ao (s) bloqueio (s) realizado (s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido expresso do credor quanto à transferência e levantamento, ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão. 6. DEFIRO ainda a realização das pesquisas/bloqueios de bens via sistema RENAJUD, conforme requerido. Int. - ADV: PAULA MOURE ALMEIDA GOMES (OAB 277102/SP), ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), CASSIA COSTA FREITAS GOMES (OAB 175611/SP), CASSIA COSTA FREITAS GOMES (OAB 175611/SP), PAULA MOURE ALMEIDA GOMES (OAB 277102/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2191620-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR; Foro de Ribeirão Preto; 8ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0020315-49.2024.8.26.0506; Compra e Venda; Agravante: Baoba Empreendimentos Ltda.; Advogada: Juliana Amoroso Cotta Romualdo (OAB: 187594/SP); Advogado: Tulio Nassif Najem Gallette (OAB: 164955/SP); Advogada: Lívia Maria de Oliveira Abreu Ozorio (OAB: 520664/SP); Agravante: Rm Comercial e Negócios Ltda.; Advogada: Juliana Amoroso Cotta Romualdo (OAB: 187594/SP); Advogado: Tulio Nassif Najem Gallette (OAB: 164955/SP); Advogada: Lívia Maria de Oliveira Abreu Ozorio (OAB: 520664/SP); Agravado: João de Oliveira Moreira; Advogado: Anderson Rogério Mioto (OAB: 185597/SP); Agravada: Maria de Lourdes de Oliveira Silva Moreira; Advogado: Anderson Rogério Mioto (OAB: 185597/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2191602-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR; Foro de Ribeirão Preto; 8ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0020316-34.2024.8.26.0506; Compra e Venda; Agravante: Baoba Empreendimentos Ltda.; Advogada: Juliana Amoroso Cotta Romualdo (OAB: 187594/SP); Advogada: Lívia Maria de Oliveira Abreu Ozorio (OAB: 520664/SP); Advogado: Tulio Nassif Najem Gallette (OAB: 164955/SP); Agravante: Rm Comercial e Negócios Ltda.; Advogada: Juliana Amoroso Cotta Romualdo (OAB: 187594/SP); Advogada: Lívia Maria de Oliveira Abreu Ozorio (OAB: 520664/SP); Advogado: Tulio Nassif Najem Gallette (OAB: 164955/SP); Agravado: Anderson Rogerio Mioto; Advogado: Anderson Rogério Mioto (OAB: 185597/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA  Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000452-79.2023.8.05.0153 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA e outros (9) Advogado(s): ANDERSON ROGERIO MIOTO (OAB:SP185597)   Advogado(s):     DECISÃO   Considerando que não se fazem presentes os pressupostos necessários para deferimento do  pedido de gratuidade da justiça formulado na inicial, posto que os documentos acostados e os fatos narrados não comprovam a situação de hipossuficiência alegada, intime-se a parte Autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos documentos capazes de comprovar a sua condição de hipossuficiente, em atenção ao disposto no art. 99, §2º, do CPC:   A) Se a renda mensal bruta porventura percebida pelo núcleo familiar ao qual se vincule é igual ou inferior ao valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) o valor de presunção da necessidade econômica para fins de assistência jurídica integral e gratuita, nos termos das Resoluções ns. 133/2016 e 134/2016 do CSDPU, montante este que se afigura razoável, como critério objetivo, compreendendo a renda do(a) requerente, de cônjuge e de todos os seus dependentes econômicos, devendo ser comprovada mediante a apresentação: (i) das últimas 2 (duas) declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física apresentadas à Secretaria da Receita Federal, salvo a hipótese de isenção legal devidamente comprovada. No caso de isenção, deverá acostar certidão demonstrando a regularidade de sua situação perante à Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.Asp) e comprovação que não consta na base de dados da Receita Federal a declaração de imposto de renda do último exercício ( http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp );   B)  Se é beneficiário(a) de algum programa oficial de transferência de renda ou percebe benefícios assistenciais e previdenciários mínimos pagos a idoso ou pessoa portadora de necessidades especiais;     Transcorrido o prazo in albis, fica indeferido o pedido de gratuidade da justiça, devendo a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, subsequentes, efetuar o recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).   Intime-se. Cumpra-se. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema.  Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003520-02.2023.8.26.0506 (processo principal 1011933-55.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Matheus Neves Brito de Sousa - Carla Fabiana Morgado de Sousa Silva - - José Camilo da Silva - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: CASSIA COSTA FREITAS GOMES (OAB 175611/SP), ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), PAULA MOURE ALMEIDA GOMES (OAB 277102/SP), PAULA MOURE ALMEIDA GOMES (OAB 277102/SP), CASSIA COSTA FREITAS GOMES (OAB 175611/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0130077-26.1989.8.26.0506 (1906/1989) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Cesar Erculino de Oliveira - - Elias Barbosa de Oliveira - José Luciano Meloni Me - - José Luciano Meloni - - Prestaser Prestadora de Servicos Ltda. - - Roberto Nardin - **Ciência à parte exequente acerca do protocolo efetuado no ARISP para o registro da penhora, não é necessário recolher taxas pois o exequente é beneficiário da justiça gratuita. Após a disponibilização pelo "Cartório de Registro de Imóveis", a matrícula atualizada será juntada aos autos. - ADV: ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), CLOVIS NOCENTE (OAB 85651/SP), CLOVIS NOCENTE (OAB 85651/SP), SAMUEL MARTUCCI GONÇALVES (OAB 284720/SP), ELISETE BRAIDOTT (OAB 71323/SP), ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS (OAB 122249/SP), JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP), JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP), ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), CESARINA MARIA SIBIN FERREIRA (OAB 67560/SP), ADENIR JOSE SOLDERA (OAB 40377/SP), CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI (OAB 67145/SP), MARLENE BOLDRINI FRANCA (OAB 47041/SP), MARLENE BOLDRINI FRANCA (OAB 47041/SP), GILBERTO FRANCA (OAB 43864/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022075-10.1999.8.26.0506 (1178/1999) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elza Maximo Maciel - - Valéria Maciel - Vistos. 1. Para análise do aditamento pretendido, apresente a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, primeiras declarações de forma completa com o atendimento da nota de exigência de fls. 92/94. 2. No silêncio, rearquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035642-27.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Willian Paixão Durigan - Brasilseg Companhia de Seguros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista que a parte requerente é beneficiária da gratuidade da justiça, bem como o princípio da cooperação, providencie a serventia à protocolização do ofício expedido a fls. 309, expedindo o necessário. Não sendo possível sua protocolização, certifique e retornem os conclusos. Intime-se. - ADV: ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
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