Anderson Rogério Mioto

Processos do Advogado

1. Processo 21916209620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2191620-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR; Foro de Ribeirão Preto; 8ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0020315-49.2024.8.26.0506; Compra e Venda; Agravante: Baoba Empreendimentos Ltda.; Advogada: Juliana Amoroso Cotta Romualdo (OAB: 187594/SP); Advogado: Tulio Nassif Najem Gallette (OAB: 164955/SP); Advogada: Lívia Maria de Oliveira Abreu Ozorio (OAB: 520664/SP); Agravante: Rm Comercial e Negócios Ltda.; Advogada: Juliana Amoroso Cotta Romualdo (OAB: 187594/SP); Advogado: Tulio Nassif Najem Gallette (OAB: 164955/SP); Advogada: Lívia Maria de Oliveira Abreu Ozorio (OAB: 520664/SP); Agravado: João de Oliveira Moreira; Advogado: Anderson Rogério Mioto (OAB: 185597/SP); Agravada: Maria de Lourdes de Oliveira Silva Moreira; Advogado: Anderson Rogério Mioto (OAB: 185597/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 21916027520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2191602-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR; Foro de Ribeirão Preto; 8ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0020316-34.2024.8.26.0506; Compra e Venda; Agravante: Baoba Empreendimentos Ltda.; Advogada: Juliana Amoroso Cotta Romualdo (OAB: 187594/SP); Advogada: Lívia Maria de Oliveira Abreu Ozorio (OAB: 520664/SP); Advogado: Tulio Nassif Najem Gallette (OAB: 164955/SP); Agravante: Rm Comercial e Negócios Ltda.; Advogada: Juliana Amoroso Cotta Romualdo (OAB: 187594/SP); Advogada: Lívia Maria de Oliveira Abreu Ozorio (OAB: 520664/SP); Advogado: Tulio Nassif Najem Gallette (OAB: 164955/SP); Agravado: Anderson Rogerio Mioto; Advogado: Anderson Rogério Mioto (OAB: 185597/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 80004527920238050153
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA  Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000452-79.2023.8.05.0153 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA e outros (9) Advogado(s): ANDERSON ROGERIO MIOTO (OAB:SP185597)   Advogado(s):     DECISÃO   Considerando que não se fazem presentes os pressupostos necessários para deferimento do  pedido de gratuidade da justiça formulado na inicial, posto que os documentos acostados e os fatos narrados não comprovam a situação de hipossuficiência alegada, intime-se a parte Autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos documentos capazes de comprovar a sua condição de hipossuficiente, em atenção ao disposto no art. 99, §2º, do CPC:   A) Se a renda mensal bruta porventura percebida pelo núcleo familiar ao qual se vincule é igual ou inferior ao valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) o valor de presunção da necessidade econômica para fins de assistência jurídica integral e gratuita, nos termos das Resoluções ns. 133/2016 e 134/2016 do CSDPU, montante este que se afigura razoável, como critério objetivo, compreendendo a renda do(a) requerente, de cônjuge e de todos os seus dependentes econômicos, devendo ser comprovada mediante a apresentação: (i) das últimas 2 (duas) declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física apresentadas à Secretaria da Receita Federal, salvo a hipótese de isenção legal devidamente comprovada. No caso de isenção, deverá acostar certidão demonstrando a regularidade de sua situação perante à Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.Asp) e comprovação que não consta na base de dados da Receita Federal a declaração de imposto de renda do último exercício ( http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp );   B)  Se é beneficiário(a) de algum programa oficial de transferência de renda ou percebe benefícios assistenciais e previdenciários mínimos pagos a idoso ou pessoa portadora de necessidades especiais;     Transcorrido o prazo in albis, fica indeferido o pedido de gratuidade da justiça, devendo a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, subsequentes, efetuar o recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).   Intime-se. Cumpra-se. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema.  Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto
4. Processo 00035200220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003520-02.2023.8.26.0506 (processo principal 1011933-55.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Matheus Neves Brito de Sousa - Carla Fabiana Morgado de Sousa Silva - - José Camilo da Silva - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: CASSIA COSTA FREITAS GOMES (OAB 175611/SP), ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), PAULA MOURE ALMEIDA GOMES (OAB 277102/SP), PAULA MOURE ALMEIDA GOMES (OAB 277102/SP), CASSIA COSTA FREITAS GOMES (OAB 175611/SP)
5. Processo 01300772619898260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0130077-26.1989.8.26.0506 (1906/1989) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Cesar Erculino de Oliveira - - Elias Barbosa de Oliveira - José Luciano Meloni Me - - José Luciano Meloni - - Prestaser Prestadora de Servicos Ltda. - - Roberto Nardin - **Ciência à parte exequente acerca do protocolo efetuado no ARISP para o registro da penhora, não é necessário recolher taxas pois o exequente é beneficiário da justiça gratuita. Após a disponibilização pelo "Cartório de Registro de Imóveis", a matrícula atualizada será juntada aos autos. - ADV: ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), CLOVIS NOCENTE (OAB 85651/SP), CLOVIS NOCENTE (OAB 85651/SP), SAMUEL MARTUCCI GONÇALVES (OAB 284720/SP), ELISETE BRAIDOTT (OAB 71323/SP), ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS (OAB 122249/SP), JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP), JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP), ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), CESARINA MARIA SIBIN FERREIRA (OAB 67560/SP), ADENIR JOSE SOLDERA (OAB 40377/SP), CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI (OAB 67145/SP), MARLENE BOLDRINI FRANCA (OAB 47041/SP), MARLENE BOLDRINI FRANCA (OAB 47041/SP), GILBERTO FRANCA (OAB 43864/SP)
6. Processo 00220751019998260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022075-10.1999.8.26.0506 (1178/1999) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elza Maximo Maciel - - Valéria Maciel - Vistos. 1. Para análise do aditamento pretendido, apresente a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, primeiras declarações de forma completa com o atendimento da nota de exigência de fls. 92/94. 2. No silêncio, rearquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP)
7. Processo 10356422720188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035642-27.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Willian Paixão Durigan - Brasilseg Companhia de Seguros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista que a parte requerente é beneficiária da gratuidade da justiça, bem como o princípio da cooperação, providencie a serventia à protocolização do ofício expedido a fls. 309, expedindo o necessário. Não sendo possível sua protocolização, certifique e retornem os conclusos. Intime-se. - ADV: ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
8. Processo 10009399520038260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
9. Processo 00178107620108260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017810-76.2010.8.26.0506 (785/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Plast Rib Embalagens e Descartaveis Ltda-epp - J. C. F. de Bessa ME - Vistos. Defiro o pedido inclusão no polo passivo de Jamile Cristiane de Bessa, CPF nº 305.228.418-56 conforme requerido. Regularize a serventia o cadastro de partes. Anote-se e observe-se. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que a parte executada mantenha em instituição financeira até o limite desta execução/cumprimento de sentença, sem prévia ciência do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, inclusive por meio do sistema "teimosinha". Deve, para tanto, a parte exequente recolher as custas, para não frustrar o ato, em até 05 (cinco) dias, se não houver recolhido previamente. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia à intimação da parte executada na pessoa do (a) (s) patrono (a) (s), ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que a parte executada foi citada no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado. Acolhida a manifestação apresentada pela parte executada, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Após, minute a serventia ato ordinatório informando o valor da penhora realizada pelo sistema SISBAJUD em observância ao Comunicado CG nº 2889/2021. Contudo, caso seja comprovado o pagamento pela parte executada, por outros meios, será comunicada a instituição financeira para cancelar a indisponibilidade. No mesmo ato, fica intimada a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida. Int. - ADV: MARCOS ANÉSIO D´ANDREA GARCIA (OAB 164232/SP), ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), DENISE SANTELLO SANTOS (OAB 174179/SP)
10. Processo 00178107620108260506
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017810-76.2010.8.26.0506 (785/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Plast Rib Embalagens e Descartaveis Ltda-epp - J. C. F. de Bessa ME - Vistos. Defiro o pedido inclusão no polo passivo de Jamile Cristiane de Bessa, CPF nº 305.228.418-56 conforme requerido. Regularize a serventia o cadastro de partes. Anote-se e observe-se. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que a parte executada mantenha em instituição financeira até o limite desta execução/cumprimento de sentença, sem prévia ciência do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, inclusive por meio do sistema "teimosinha". Deve, para tanto, a parte exequente recolher as custas, para não frustrar o ato, em até 05 (cinco) dias, se não houver recolhido previamente. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia à intimação da parte executada na pessoa do (a) (s) patrono (a) (s), ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que a parte executada foi citada no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado. Acolhida a manifestação apresentada pela parte executada, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Após, minute a serventia ato ordinatório informando o valor da penhora realizada pelo sistema SISBAJUD em observância ao Comunicado CG nº 2889/2021. Contudo, caso seja comprovado o pagamento pela parte executada, por outros meios, será comunicada a instituição financeira para cancelar a indisponibilidade. No mesmo ato, fica intimada a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida. Int. - ADV: MARCOS ANÉSIO D´ANDREA GARCIA (OAB 164232/SP), ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), DENISE SANTELLO SANTOS (OAB 174179/SP)