Anderson Rogério Mioto

Processos do Advogado

1. Processo 00001627120248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000162-71.2024.8.26.0222 (processo principal 1000024-58.2022.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Miraldo Souza Pindobeira - BANCO BV S.A. - - Banco Bv S/A - Fica o requerido devidamente intimado da petição de fls. 151, a providenciar no prazo de 10 dias, os documentos ali solicitado (cópia da sentença e acórdão, se houver; - cópia do contrato firmado entre as partes). - ADV: NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB 2285/MG), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP)
2. Processo 08025214620228120019
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00150787220188190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Verifica-se no caso em questão que a parte interessada deixou de promover o impulso processual necessário ao regular prosseguimento da execução com o intuito de ver satisfeito o crédito exequendo, uma vez que deixou de promover o devido andamento do feito. Assim, considerando que os autos se encontram sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 485, III do CPC c/c o art. 51, § 1º da Lei 9.099/95. Sem custas, nem honorários. Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor do autor e seu advogado, se houver poderes para tanto. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.
4. Processo 10013760620258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001376-06.2025.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wagner Alves Landim - Vistos. A fim de se apreciar o requerimento de benefício da justiça gratuita, junte a parte autora cópia de sua última declaração de bens e rendimentos, do último holerite e da carteira profissional, inclusive das folhas sem anotação. Prazo: 15 (quinze) dias. Nesse sentido: Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem, em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre" (STJ-RT 686/185). Cabe observar que caso seja isenta de declaração de IRPF, essa dispensa não elimina verificação da situação cadastral. Assim, apresente, pois: I) comprovante de situação cadastral no CPF, que pode ser obtido pelo site www.receita.fazenda.gov.br, campo Cidadão , item Cadastro CPF ; II) comprovante de situação das três últimas declarações, o que pode ser obtido pelo site www.receita.fazenda.gov.br. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Além disso, no mesmo prazo especificado acima, deverá apresentar cópia dos seus documentos pessoais, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV: ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP)
5. Processo 10008219220258260589
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000821-92.2025.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Silvia Helena Rodrigues do Valle Cruz - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação revisional nominada como declaratória c/c repetição de indébito. A parte autora anuiu com o contrato e pretende discutir as suas cláusulas contratuais, dizendo que há abusos e ilegalidades a serem corrigidas. Nos termos do art. 330, §2º do NCPC, "in verbis": Nas ações que tenham por objeto a revisão e obrigação decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá, sob pena de inépcia, discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais aquelas que pretende controverter, além de quantificar o valor incontroverso do débito. O §3º do referido dispositivo legal, por sua vez, dispõe que: "Na hipótese do §2º, o valor incontroverso deverá continuar a ser pago no tempo e modo contratados" Sendo assim, no tocante ao pedido revisional, deverá o(a) autor(a) emendar a petição inicial, em 15 dias, discriminando detalhadamente a(s) cobrança(s) que entende ser indevida(s), quantificando-a(s), sob pena de inépcia da petição inicial e extinção do feito. Com a emenda, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP)
6. Processo 10092495620048260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009249-56.2004.8.26.0506 (4717/2004) - Inventário - Inventário e Partilha - Tânia Márcia Joaquim Pursino - - Cristina Elaine Joaquim Pursino - - Wellington Joaquim Pursino - - Nelson Alexandre Neves - Letícia Loureiro Barreira Del Soldato - Mauricio Fuga e outro - Fls. 369 e 371: Manifeste-se a inventariante dativa. Int. - ADV: CRISTOVAM MARTINS JOAQUIM (OAB 81462/SP), CRISTOVAM MARTINS JOAQUIM (OAB 81462/SP), LETÍCIA LOUREIRO BARREIRA DEL SOLDATO (OAB 392047/SP), ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), CRISTOVAM MARTINS JOAQUIM (OAB 81462/SP), CRISTOVAM MARTINS JOAQUIM (OAB 81462/SP)
7. Processo 21916027520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2191602-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0020316-34.2024.8.26.0506; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Baoba Empreendimentos Ltda. e outro; Advogada: Juliana Amoroso Cotta Romualdo (OAB: 187594/SP); Advogada: Lívia Maria de Oliveira Abreu Ozorio (OAB: 520664/SP); Advogado: Tulio Nassif Najem Gallette (OAB: 164955/SP); Agravado: Anderson Rogerio Mioto; Advogado: Anderson Rogério Mioto (OAB: 185597/SP)
8. Processo 21916209620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2191620-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0020315-49.2024.8.26.0506; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Baoba Empreendimentos Ltda. e outro; Advogada: Juliana Amoroso Cotta Romualdo (OAB: 187594/SP); Advogado: Tulio Nassif Najem Gallette (OAB: 164955/SP); Advogada: Lívia Maria de Oliveira Abreu Ozorio (OAB: 520664/SP); Agravado: João de Oliveira Moreira e outro; Advogado: Anderson Rogério Mioto (OAB: 185597/SP)
9. Processo 10247006920238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024700-69.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - R. F. de Bessa - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Informem as partes sobre o julgamento do processo nº 1054251-31.2022.8.26.0114. - ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP)
10. Processo 00035200220238260506
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003520-02.2023.8.26.0506 (processo principal 1011933-55.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Matheus Neves Brito de Sousa - Carla Fabiana Morgado de Sousa Silva - - José Camilo da Silva - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD. Executados abaixo: Carla Fabiana Morgado de Sousa Silva José Camilo da Silva Valor atualizado: R$ 3.533,39 3. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 4. Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 5. Caso transcorrido o prazo de impugnação ao (s) bloqueio (s) realizado (s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido expresso do credor quanto à transferência e levantamento, ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão. 6. DEFIRO ainda a realização das pesquisas/bloqueios de bens via sistema RENAJUD, conforme requerido. Int. - ADV: PAULA MOURE ALMEIDA GOMES (OAB 277102/SP), ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), CASSIA COSTA FREITAS GOMES (OAB 175611/SP), CASSIA COSTA FREITAS GOMES (OAB 175611/SP), PAULA MOURE ALMEIDA GOMES (OAB 277102/SP)